A recém-editada medida provisória que cria o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna já provoca divergência entre deputados, que vão analisar a matéria apenas no próximo ano. O cadastro, segundo o Executivo, tem como objetivo melhorar o acesso, a cobertura e a qualidade da atenção à saúde materna, principalmente nas gestações de risco.
A coordenadora da bancada feminina deputada Alice Portugal, do PCdo B da Bahia, espera que a MP 557 seja analisada pelo Congresso o mais rápido possível.
“Essa medida tem um caráter extremamente importante, socialmente abrangente, garante o cadastramento, portanto, vence as distâncias e as dificuldades sociais que ainda uma parcela das mães pobres têm nesse país.”
O Sistema permitirá a identificação de gestantes e parturientes de risco, a avaliação e o acompanhamento da atenção à saúde que receberam durante o pré-natal, parto e pós-parto. Também constará no cadastro informações sobre as mortes, com dados sobre as causas e medidas a serem tomadas para evitar novas ocorrências.
A medida provisória prevê que a União poderá conceder benefício financeiro no valor de até R$ 50 para gestantes cadastradas no Sistema, com o objetivo de auxiliar o deslocamento e acesso às ações e aos serviços de saúde.
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