O problema da intolerância religiosa contra povos de tradição afro-ameríndia no Rio Grande do Norte será debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (27), no auditório da Casa. A proposição do debate é do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e atende à reivindicação dos representantes de comunidades de matrizes africanas no Estado.
Com representantes dos segmentos católico, evangélico e da Comissão de Terreiros de Umbanda e Candomblé, o debate também terá a participação de representantes da Secretaria de Segurança Pública, da Defensoria Pública e do Ministério Público, que discutirão sobre medidas que estão sendo tomadas para combater o preconceito, insultos ou até casos de agressões devido à intolerância religiosa.
Para o secretário do Setorial de Combate ao Racismo do PT do RN, Ludjânio Rogério, a audiência pública tem o papel de “evidenciar a intolerância vivenciada por todos os religiosos, mas principalmente pelos povos de matrizes africanas no Rio Grande do Norte”. Ainda segundo Ludjânio, há o agravante de que a maioria das agressões contra esse segmento vem acompanhada do cunho homofóbico.
“As vítimas relatam que, quando chegam às delegacias para prestarem queixa, os policiais se recusam a registrar que foi um crime de homofobia ou intolerância religiosa”, critica Ludjânio Rogério.
Na opinião do deputado Fernando Mineiro, “é inadmissível que em um Estado declarado laico, com um povo de origem africana, ainda se veja tanta intolerância religiosa se materializar em atos de agressão gravíssimos ou até mortes”. O deputado cobra que o Poder Público desenvolva medidas eficazes urgentes para garantir os direitos dos cidadãos, independente da crença.
“O Estado precisa garantir a liberdade de culto e combater toda e qualquer forma de violência nesse sentido”, disse Mineiro.