O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve, em decisão proferida no último dia 25 de junho, a desaprovação das contas da campanha de 2024 do pré-candidato ao Senado Rafael Motta, quando disputou a Prefeitura de Natal.
Com a decisão, as três últimas campanhas eleitorais de Rafael Motta (2018, 2022 e 2024) registram determinações da Justiça Eleitoral para devolução de recursos ao Tesouro Nacional. Nas eleições de 2018 e 2022, as contas foram aprovadas com ressalvas, enquanto as contas da campanha de 2024 foram desaprovadas.
Somadas, as decisões envolvendo as campanhas de 2018, 2022 e 2024 determinam o ressarcimento de R$ 242.734,26 aos cofres públicos. Os julgamentos integram o histórico de prestações de contas analisadas pela Justiça Eleitoral e seguem os procedimentos previstos na legislação eleitoral.
