- MP aponta possíveis irregularidades na Prefeitura de Jardim de Piranhas e alerta para risco de improbidade administrativa
Não se comenta outra coisa em Jardim de Piranhas a não ser a grave recomendação expedida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra a Prefeitura Municipal administrada pelo prefeito Rogério Macaco Couro Fino.
O Ministério Público recomendou que a gestão municipal adote medidas imediatas para corrigir irregularidades identificadas em um inquérito civil que apura possíveis pagamentos indevidos de diárias e desvio de função dentro do serviço público municipal.
De acordo com as investigações, servidores ocupando cargos comissionados estariam desempenhando atividades operacionais incompatíveis com as atribuições previstas para cargos de confiança, o que pode configurar irregularidade administrativa grave.
O Ministério Público determinou prazo de 10 dias para que a Prefeitura de Jardim de Piranhas apresente providências concretas para corrigir a situação. Além disso, o órgão ministerial alertou que o eventual descumprimento da recomendação poderá resultar na adoção de medidas judiciais cabíveis, inclusive por improbidade administrativa.
Nos bastidores políticos e jurídicos da cidade, a situação é considerada extremamente delicada para o prefeito Rogério Macaco Couro Fino. A avaliação é de que, caso não cumpra rigorosamente o que foi recomendado pelo Ministério Público, o gestor poderá enfrentar sérias consequências jurídicas, incluindo até mesmo risco de cassação do mandato por improbidade administrativa.
