José Agripino se esconde de Bolsonaro com medo de Lula em evento de Paulinho Freire

Às vésperas de um evento eleitoral em Natal, surge uma questão que chama a atenção: a ausência anunciada do presidente do União Brasil, José Agripino Maia, no primeiro momento de campanha do candidato do partido, Paulinho Freire. O encontro, que será organizado pelo PL, contará com a presença de figuras políticas de peso, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, Agripino, uma figura tradicional da política potiguar, estará no exterior, fato que já levanta questionamentos sobre a real intenção por trás dessa ausência.

Ao olhar para o contexto, não é difícil imaginar que a ausência de José Agripino pode ter sido uma escolha estratégica. Mesmo sabendo com antecedência da presença de Jair Bolsonaro, Agripino preferiu manter seus compromissos fora do país. Essa decisão não parece ter sido tomada ao acaso, especialmente considerando que o União Brasil, sob sua liderança, tem mostrado um alinhamento mais próximo ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, postura que contrasta com a presença de Bolsonaro no evento.

Rogério Marinho afirma que não disputará eleições contra Styvenson Valentim em 2026

Em entrevista ao programa Jornal da Cidade, apresentado pela jornalista Anna Ruth Dantas nesta quarta-feira (14), o senador Rogério Marinho (PL) afirmou que há um entendimento entre ele e o senador Styvenson Valentim (Podemos) para não disputarem as próximas eleições um contra o outro.

Marinho destacou que, apesar de não terem uma relação próxima de amizade, os dois passaram a conviver mais no Senado e têm votado juntos na maioria das matérias.

“Temos um acordo de que não vamos disputar um contra o outro. Eu só posso ser candidato a governador, e ele pode ser candidato à reeleição ao Senado. Vamos conversando, trabalhando e deixando as coisas amadurecerem”, afirmou Marinho.

O senador também mencionou que é prematuro discutir candidaturas para 2026 antes de ver os resultados das eleições de 2024.

Argentina atinge menor nível de inflação desde 2022, sob gestão de Milei

A inflação mensal da Argentina atingiu seu menor nível desde o início de 2022, após o presidente Javier Milei adiar temporariamente sua política econômica de choque, postergando aumentos nas tarifas de serviços públicos.

Os preços ao consumidor subiram 4% em julho em comparação ao mês anterior, alinhando-se à previsão mediana de 4% dos economistas consultados pela Bloomberg. A inflação anual desacelerou para 263,4%, conforme dados do governo divulgados nesta quarta-feira (14).

No mês passado, o governo argentino adiou os aumentos nos impostos sobre combustíveis e nas tarifas de serviços públicos, que, segundo previsão do JPMorgan Chase, poderiam ter acrescentado 1,2 pontos percentuais à inflação mensal. A administração de Milei também manteve inalteradas as tarifas de ônibus e trens, embora tenha programado a retomada dos aumentos nos transportes e utilidades para agosto.

Em discurso, o presidente da Argentina declarou que o processo de recuperação está sendo realizado sem expropriações ou controles de preços, e reafirmou que não pretende desvalorizar o peso em detrimento da população.

Prefeita de Extremoz (RN) é uma Bolsonarista “fake”; Ela não é de direita

A política de Extremoz vive um momento de grande confusão, e a campanha promete pegar fogo. Isso porque a prefeita Jussara (PL), que tenta desesperadamente a reeleição e, para isso, tem se apresentado como uma bolsonarista convicta, na verdade é uma bolsonarista fake.

Ela se filiou ao Partido Liberal alegando uma “adesão” às pautas conservadoras levantadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Porém, muitos extremozenses questionam a autenticidade dessa mudança de postura. Muitos entendem que a decisão de Jussara em se unir ao PL foi motivada por conveniência e oportunismo, e não por afinidade com os princípios de direita.

Ao longo de seu mandato, a gestora não demonstrou alinhamento com as políticas e valores que caracterizam a direita. Sua filiação ao PL parece, portanto, uma estratégia para capitalizar sobre a popularidade do ex-presidente Bolsonaro, sem, no entanto, refletir um compromisso real com suas ideias.

Crescimento patrimonial de Severino Rodrigues chama atenção em São José do Mipibu

A trajetória política e patrimonial do candidato a prefeito Severino Rodrigues, que agora tenta conquistar a administração de São José do Mipibu (RN), vem despertando atenção e curiosidade no cenário eleitoral local. Ex-prefeito de Monte Alegre (RN), Severino apresentou à Justiça Eleitoral uma declaração de bens que revela um aumento significativo em seu patrimônio nos últimos 12 anos.

De acordo com as informações fornecidas por Severino, seu patrimônio saltou de R$ 1.204.000,00, em declarações anteriores, para impressionantes R$ 4.738.000,00, representando um crescimento de 353,52%. Esse aumento expressivo levanta questionamentos entre os eleitores e observadores políticos da região, que se mostram surpresos com o salto patrimonial do candidato.

O crescimento de patrimônio em um período relativamente curto é considerado fora do comum, especialmente em se tratando de um político que esteve à frente da prefeitura de Monte Alegre. A evolução dos bens declarados de Severino Rodrigues certamente será um ponto de discussão ao longo da campanha, com eleitores e adversários possivelmente questionando a origem desse aumento patrimonial.

Severino Rodrigues já foi prefeito de Monte Alegre em mandatos anteriores e agora busca expandir sua influência política em São José do Mipibu. Com um patrimônio robusto, ele entra na corrida eleitoral com a intenção de conquistar a confiança dos eleitores em um novo município. No entanto, o crescimento expressivo de seus bens pode trazer desafios e cobranças durante a campanha, à medida que o candidato precisará explicar o que levou a essa expansão de riqueza.

Oposição recolhe assinaturas para pedido de impeachment de Moraes

Parlamentares da oposição deram início nesta quarta-feira, 14, ao recolhimento de assinaturas para um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A movimentação acontece após o escândalo apelidado por O Antagonista de Vaza Toga.

Deputados e senadores vão coletar assinaturas até o próximo dia 7 de setembro e pretendem protocolar o pedido no dia 9. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o pedido se baseia em “violações de direitos constitucionais e ao sistema acusatório, abuso de poder e desrespeito ao código de processo penal”.

A movimentação ocorre após reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo revelar que um auxiliar de Moraes no gabinete do STF pediu, de forma não oficial, a produção de relatórios de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões no chamado inquérito das fake news, instaurado pela Corte para apurar ataques a ministros.

“As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano“, diz o jornal.

O “desapego” de Leonardo Rego por Pau dos Ferros: Todos os seu bens estão em Natal

A declaração de bens do candidato a prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, vem gerando curiosidade entre os eleitores locais. Conhecido por já ter ocupado o cargo de prefeito em gestões anteriores, Rego não possui nenhum imóvel declarado em Pau dos Ferros. De acordo com os dados apresentados, todos os seus bens imóveis estão concentrados na capital do estado, Natal (RN).

A situação despertou questionamentos entre os moradores e eleitores da cidade, uma vez que é comum que políticos possuam bens em suas cidades de origem, especialmente aqueles que já governaram o município. A ausência de qualquer propriedade em Pau dos Ferros levanta dúvidas sobre a razão de Leonardo Rego não ter imóveis declarados na cidade que deseja novamente administrar.

VEJA:

Fátima diz que Lula vem pra Natal (RN)

A governadora Fátima Bezerra, anunciou a vinda do presidente Lula à Natal.

O anúncio foi feito através das redes sociais, mas sem data marcada.

VEJA:

Potigás vai construir gasoduto entre Mossoró e Areia Branca

A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) lançou, na última sexta-feira (09), o edital de licitação para a construção do gasoduto Gás Sal, que irá levar o gás natural canalizado de Mossoró até o município de Areia Branca, ao longo da BR-110, em um total de quase 54 quilômetros, considerando o tronco principal e os ramais para interligação dos clientes já contratados.

O empreendimento irá beneficiar a região salineira potiguar, mas também as comunidades localizadas ao longo do percurso. O valor estimado para a obra é de R$ 20,8 milhões.

A licitação inclui os serviços de construção, montagem, testes de gasodutos, construção de caixas de válvulas, instalação e pré-operação da Estação de Redução de Pressão Distrital, instalação de ramais e Estações de Redução de Pressão e Medição de clientes, construção de abrigos, entre outros.

A licitação será realizada de forma presencial, na sede da Potigás em Natal, no dia 30 de agosto, às 9h. A previsão é que as obras do Polo Gás Sal sejam iniciadas ainda nesse ano e finalizadas em 18 meses.

Evento com Bolsonaro no Holliday In será aberto para candidatos e público em geral

Nesta quinta-feira (15), o ex-presidente Jair Bolsonaro inicia sua agenda pelo RN com evento, às 15h, no Hotel Holliday In. O evento é voltado para os candidatos do Partido, mas será ABERTO AO PÚBLICO.

Bolsonaro chega às 11h30, e desembarca pelo saguão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Apoiadores estão sendo convidados para recepcionar o ex-presidente no local.

No Holliday Inn, 15h, Bolsonaro vai direcionar o discurso do PL para os candidatos nas eleições deste ano e receber o carinho dos bolsonaristas potiguares.

Latam poderá ser responsabilizada por acidente com avião da VoePass

A Latam poderá ser obrigada a indenizar as famílias das vítimas do avião da VoePass, que caiu nessa sexta-feira (9/8) em Vinhedo, interior de São Paulo. A tragédia deixou 62 vítimas, entre elas 58 passageiros e quatro tripulantes.

Embora a aeronave pertença à VoePass, as passagens para o voo 2283 foram vendidas pelo site da Latam. As duas companhias aéreas mantêm um acordo de codeshare, ou código compartilhado, que permite que uma empresa comercialize voos operados pela outra. Essa prática é comum entre companhias aéreas e é regulamentada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O diretor-executivo do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), Igor Britto, disse em entrevista ao Uol que, nesse caso, as famílias das vítimas podem buscar indenização como se fosse um avião da Latam.

Segundo Britto, a companhia “não pode se beneficiar da parceria, vendendo serviços de uma empresa que tem estruturas, processos e aeronaves precários, mas não se responsabilizar pelos danos que essa decisão causou para as famílias”.

Desde o acidente de Vinhedo, clientes da Latam foram ao site do Reclame aqui pedir o encerramento do acordo com a VoePass. Alguns deles dizem que desconheciam a parceria e compraram, sem saber, passagens da companhia aérea acidentada confiando na credibilidade da Latam.

Ideb: RN tem o pior ensino médio público do Brasil pela 2ª vez consecutiva

O Rio Grande do Norte segue com a pior rede pública de todo o País para o ensino médio. É o que aponta o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Ministério da Educação (MEC). O Estado teve aumento de quatro décimos no índice, em comparação com 2021, e voltou ao mesmo patamar de 2019, com 3,2. A média do Brasil ficou com índice de 4,1.

O melhor desempenho para o ensino médio da rede estadual no País ficou com Goiás, com índice de 4,8. Na região Nordeste, Pernambuco e Ceará lideram o índice, com 4,5 e 4,4, respectivamente.

Considerando a rede privada, o índice do Rio Grande do Norte salta para 3,7, colocando o estado na penúltima posição desse ranking (empatado com o Rio de Janeiro), só na frente de Roraima. O desempenho somente nas escolas particulares potiguares foi de 5,5.

Ensino fundamental

O desempenho nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) também tem o Rio Grande do Norte como unidade federativa com pior desempenho no Ideb. O índice aferido no último levatamento foi de 4,1 – nove décimos abaixo da média nacional.

STJ manda PF apurar suspeitas de corrupção no TJ do Maranhão

Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Polícia Federal deflagrou a Operação 18 Minutos, na manhã desta quarta-feira (14), em três estados, para investigar uma organização criminosa suspeita de se instalar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para cometer crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A operação também cumpre medidas como afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens e determinação de uso de tornozeleira eletrônica. Entre os bens apreendidos estão joias, relógios de luxo e montantes de dinheiro em reais, dólares e euros.

A procura por provas de crimes na manipulação de processos do Judiciário maranhense para obter vantagens financeiras levou policiais federais a endereços dos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro, para cumprir 55 mandados de busca e apreensão.

Segundo a PF, os alvos da operação podem responder por crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Musk critica Moraes e divulga ofício que pede bloqueio de perfis de bolsonaristas no X

O bilionário sul-africano Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), divulgou na terça-feira (13) um ofício do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que o magistrado pede o bloqueio de perfis bolsonaristas na rede social.

O ofício, que data da última quinta-feira (8), pede que os perfis sejam bloqueados em até duas horas. Na manhã desta quarta, as páginas continuam no ar.

“Esta plataforma está sendo solicitada a censurar conteúdo no Brasil, onde as exigências de censura nos obrigam a violar a lei brasileira! Isso não está certo”, escreveu Musk. Duas imagens da decisão de Moraes aparecem abaixo do texto do bilionário.

No ofício em questão, o ministro do Supremo solicita o bloqueio, no prazo de duas horas, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00, dos perfis de:

• Ed Raposo;
• Claudio Rosagane da Luz;
• Josias Pereira Lima, pastor evangélico;
• Marcos Ribeiro do Val, senador do Podemos pelo Espírito Santo;
• Paola da Silva Daniel, esposa do ex-deputado federal Daniel Silveira;
• Sandra Mara Volf Pedro Eustáquio;
• Mariana Volf Pedro Eustáquio;
• Sergio Fischer.

Até a manhã desta quarta-feira (14), a publicação de Musk, bem como todos os perfis mencionados acima, encontravam-se no ar na plataforma.

Pau dos Ferros: oposição tenta criar discurso que prefeita Marianna fugiu de debate; assessoria emite nota com a verdade

A assessoria da prefeita e pré-candidata à reeleição, Marianna Almeida (PSD), emitiu nota desmentindo a narrativa que veículos ligados à oposição de Pau dos Ferros deram publicidade no início da tarde desta quarta-feira (14).

De acordo com a nota, Marianna de fato recebeu o convite para participar do debate na emissora TCM. Porém, não foi possível aceitar em virtude da agenda na FINECAP de 2024, visto que o agendamento do programa só poderia ocorrer no início de setembro, período em que a prefeita está preenchida com programações administrativa e política.

“Além de candidata à reeleição, a prefeita continuará exercendo o cargo no Executivo e precisa estar em sintonia de participação nas atividades e envolvimento nos bastidores ao lado dos membros da equipe organizadora”, disse a nota, que reproduz o e-mail enviado à equipe da TCM.

Zanin toma posse no cargo de ministro substituto do TSE

O ministro Cristiano Zanin tomou posse nesta terça-feira (13) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.

Zanin, que também é membro do Supremo Tribunal Federal (STF), atuará durante as ausências dos ministros da Corte que também compõem o tribunal eleitoral.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados indicados pelo presidente da República.

O tribunal é composto pela presidente, ministra Cármen Lúcia, o vice-presidente, Nunes Marques, e os ministros André Mendonça, Raul Araújo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos oriundos da advocacia.

Zanin chegou ao Supremo após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e o plenário da Casa.

Soluções contra violência: PEC de Zenaide aumenta verba da União para segurança pública

Visando a construir propostas legislativas que avancem no combate “aos índices alarmantes” de violência e de criminalidade no país, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) trabalha politicamente para aprovar, no Congresso Nacional, Proposta de Emenda Constitucional (PEC 44/2019) de sua autoria que destina porcentagem da receita corrente líquida da União para o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), começando em 1% e aumentando gradualmente até 2,5% desse dinheiro.

Atualmente, não há previsão de destinação mínima específica a ser aplicada pelo governo federal em ações de Segurança Pública, diferentemente do que ocorre nas áreas de saúde e educação. “A ausência de previsão e investimentos para a segurança pública não se justifica, e essa deficiência ameaça vidas e barra um projeto de futuro de país sem problemas sociais e criminais que são chagas históricas na formação da sociedade brasileira. Precisamos dar respostas efetivas ao crime, e estou sensibilizando parlamentares para aprovar minha PEC”, afirmou a Zenaide.

Em sessão do Senado no último dia 16, a parlamentar defendeu a necessidade de votação da matéria, argumentando que investimentos em educação e a destinação de recursos para a segurança pública são essenciais para reduzir a expansão do crime, inclusive entre menores de idade. A PEC tramita atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

“Defendo a importância do Susp e a necessidade urgente de destinar recursos adequados para a sua eficácia. Países que conseguiram diminuir os índices de violência adotaram essas medidas. A prevenção passa pela educação e por destinação de recursos, para que nossa segurança pública tenha recursos humanos suficientes e incorpore tecnologias, porque senão nós vamos, aqui, todos os dias, falar, vamos nos reunir, vamos aumentar as penas, encarcerar mais gente, e isso não vai resolver o problema, porque não temos nem educação pública em tempo integral nem, muito menos, segurança pública com recursos para executar o seu trabalho”, frisou Zenaide na sessão.

REJEIÇÃO: Vice-presidente da AL/RN apresenta pesquisas que confirmam desastre do governo Fátima Bezerra

Contestando o deputado Francisco do PT, líder do governo na Assembleia Legislativa, que apresentou “papéis” que comprovariam a eficiência da administração estadual, o vice-presidente da Casa, deputado Tomba Farias (PSDB), apresentou números de pesquisas da Consult que atestam o desastre do governo Fátima Bezerra (PT), inclusive em municípios do interior.

“Papel aceita tudo. Quero que o deputado Francisco me mostre uma obra que a governadora fez na minha cidade de Santa Cruz”, disse.

O parlamentar apresentou o quadro de rejeição do governo Fátima Bezerra em alguns dos municípios de sua base eleitoral. “Recebi três pesquisas que mostram 80% de rejeição da governadora em Lagoa de Pedra, 83% em Afonso Bezerra e 75% em Santa Cruz, onde ela teve 64% dos votos”, enfatizou.

Tomba Farias ressaltou que o Rio Grande do Norte e a sua população não têm o que comemorar e enfatizou que a educação estadual é a pior do Brasil, assim como o sistema de saúde pública é precário.

“A população não tem direito a nada, a cateterismo, a amputação de membros, cirurgias vasculares; e se você se depara com um pedido de UTI é uma verdadeira loteria esportiva”, disse, acrescentando que o governo do RN “não paga aos médicos da cooperativa há seis meses e o pagamento dos anestesistas segue o mesmo caminho”.

Azedou: candidatura da Dra Fernanda poderá ser impugnada em Santa Cruz

Dois pedidos de impugnação em um curto espaço de tempo. Essa é a maior dor de cabeça da candidata a prefeita de Santa Cruz-RN, Dra Fernanda.

O novo pedido de impugnação é com relação ao processo de acúmulo de cargos, o que complica ainda mais a situação da doutora, tornando-a até incerta. Pode ser que seu nome não chegue nem as urnas. Isso sem falar do impacto e desconfiança que as ações podem ter nas vistas dos eleitores.

É bom lembrar que agora também está em jogo a estabilidade de seu grupo político. Caso os desafios jurídicos se tornem insustentáveis, novos cenários eleitorais poderão surgir em Santa Cruz. Embora se mantenha firme com o novo revés, Fernanda e sua equipe precisarão reavaliar a estratégia eleitoral.

VEJA PARTE DO NOVO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO:

Em Patu, Dr. Ednardo tem 56,05% contra 29,21% de Bruno Carrapicho

O médico e ex-prefeito Ednardo Moura (MDB) lidera disputa pela Prefeitura de Patu com quase 30% de vantagem sobre o segundo colocado, o vereador Bruno Carrapicho (PP). É o que revela a pesquisa do Instituto Datavero, realizada entre os dias 3 e 4 de agosto.

Veja os números na estimulada:

– Dr. Ednardo Moura: 56,05%

– Bruno Carrapicho: 29,21%.

– Não sabem/não responderam: 9,47%

– Nenhum: 5,26%

Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, Dr. Ednardo, que é apoiado pelo atual prefeito Rivelino Câmara (MDB), também aparece com larga vantagem sobre o segundo colocado.

Confira os números na espontânea:

– Dr. Ednardo Moura: 42,11%

– Bruno Carrapicho: 26,32%.

– Não sabem/não responderam: 15,53%

– Nenhum: 2,63%

Ainda foram lembrados os nomes de Rivelino, 13,16%, e Dayane, 0,26%.

Rejeição

A pesquisa Datavero aponta que Bruno Carrapicho é o candidato mais rejeitado pelo eleitor.

– Bruno Carrapicho: 46,58%

– Dr. Ednardo Moura: 24,21%

– Não sabem/não responderam: 14,74%

– Não rejeitam: 10,26%

-Rejeitam os dois: 4,21%

A pesquisa Datavero ouviu 380 pessoas nos dias 3 e 4 de agosto. A margem de erro é de 3% e o nível de confiança 95%. O número de registro no TSE é 06034/2024.

Certidão Judicial de Salatiel de Souza inclui peculato, corrupção, dano ao erário e enriquecimento ilícito

A Certidão para fins de “registro de candidatura” de Salatiel para Prefeito de Parnamirim, emitida no dia 17 de julho de 2024 (menos de um mês atrás), o relaciona a diversos crimes e colocam suspeita sobre qual o interesse que o seu grupo tem no projeto político para se manter na prefeitura.

O nome de Salatiel de Souza é ligado aos crimes de Peculato, Corrupção, dano ao Erário e Enriquecimento Ilícito na 7ª Vara Criminal, 9ª Vara Criminal, 5ª Vara da Fazenda Pública, 6ª Vara da Fazenda Pública e no gabinete de um desembargador do Tribunal de Justiça.

A certidão é pública. Qualquer pessoa pode ter acesso à internet.

Criminosos ligam para empresas em nome de facções, pedem dinheiro e ameaçam ‘meter bala’ em Natal

O Portal 96 recebeu, na manhã desta quarta-feira (14), o contato de um empresário que foi vítima de ameaças por parte de bandidos, que se diziam membros de uma facção criminosa atuante no Rio Grande do Norte. Por segurança, a vítima optou pelo sigilo na matéria.

Conforme informado ao Portal 96, os bandidos entraram em contato já com dados da empresa de consulta fácil, como CNPJ e nome dos sócios do estabelecimento.

Na ligação, os bandidos cobravam uma “colaboração financeira” por parte da empresa. Caso não houvesse o depósito do valor pedido, havia uma ameaça de que a facção criminosa Sindicato do Crime iria “meter bala” no estabelecimento.

Essas ligações ameaçadoras viraram mais comuns após os ataques criminosos realizados no RN, em 2023. Na época da crise na Segurança Pública, diversos comerciantes receberam contatos com pedidos de dinheiro.

Executivo e Congresso chegam a acordo, e PL que compensa desoneração da folha vai à votação

Após meses de negociações, o Poder Executivo e o Congresso Nacional chegaram a um acordo para a votação, nesta quarta-feira (14), do projeto de lei que define medidas compensatórias para a desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia. Em caso de avanço, a matéria segue para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Segundo matéria do InfoMoney, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou o consenso entre as partes que possibilita a votação. Entretanto, caso as medidas definidas não sejam suficientes, governo e Congresso devem voltar à mesa para debater outras formas de compensação. De acordo com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, o governo concordou que não deve alterar impostos, principalmente a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).

Pacheco confirmou ainda a existência de programas estruturados neste sentido, como a repatriação de recursos no exterior, regularização de ativos, atualização de valor de ativos. “Eu acho que nós conseguimos virar a página da questão da desoneração essa semana”, afirmou o presidente do Senado.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), afirmou que os recursos arrecadados pelo governo com o pente-fino no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem ser incluídos nas compensações. Conforme o Ministério da Previdência, o governo prevê economizar R$ 20 bilhões na revisão dos benefícios previdenciários.

Bolsonaro fará 14h seguidas de campanha no RN

A visita do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte, no fim desta semana, será um modelo que o PL pretende reproduzir em outros estados do País durante a campanha eleitoral – que começa oficialmente na próxima sexta-feira 16.

Segundo o presidente estadual do PL, Rogério Marinho, a proposta é que o ex-presidente faça por dia 14 horas ininterruptas de campanha, trafegando por diversas cidades e alternando entre carreatas e motociatas.

O pontapé da estratégia será no RN na próxima sexta, quando Bolsonaro fará atos seguidos das 8h às 22h.

O primeiro ato da campanha, às 8h, será um comício em Extremoz, na Grande Natal, onde a prefeita Jussara Sales (PL) disputa a reeleição. Depois, o ex-presidente participa de atos em Natal e Parnamirim e segue em carreata com direção a Mossoró, onde encerra a participação no RN com um comício em prol do candidato Genivan Vale (PL). há paradas previstas para cidades como Macaíba, Santa Maria, Lajes e Assú.

Ao todo, Jair Bolsonaro deverá percorrer, em um só dia, mais de 250 quilômetros dentro do mesmo estado.

Brasil não investiu 2% do PIB em infraestrutura em 2 anos, diz estudo

O Brasil não investiu nem 2% do PIB (Produto Interno Bruto) em infraestrutura de 2022 a 2024. Desses investimentos, ⅔ são provenientes do setor privado, segundo um estudo elaborado pelo economista Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria, para o Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura).

As maiores deficiências são vistas em obras de transportes e em saneamento básico. Ao Poder360, o economista disse que as prioridades devem ser mobilidade urbana e gerenciamento de águas pluviais –urgência salientada pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio deste ano.

“Ainda temos municípios com lixões com resíduos que não são bem manejados. Outro ponto é o esgoto. Hoje, as pessoas perceberam a dimensão que as águas pluviais tem nas regiões urbanas. O [caso] do Rio Grande do Sul apavorou todo mundo. As obras devem ser integradas, com concessões otimizadas”, disse.

Poder360

Oposição já prepara pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) informou à coluna que lideranças bolsonaristas devem divulgar nesta quarta-feira, 14, os termos de um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O texto ainda está sendo redigido, mas a ideia é embasar o processo na reportagem publicada nesta terça-feira pela “Folha de S. Paulo” revelando que Moraes, quando presidente do Tribunal Superior Eleitoral, usou recursos do STF para a produção de relatórios visando embasar suas decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news.

Diálogos aos quais a Folha teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE foi usado na época como um braço investigativo do gabinete do presidente do TSE, ou seja, um fluxo irregular de informações entre os dois tribunais.

Segundo Damares Alves, os bolsonaristas pretendem realizar uma entrevista coletiva de imprensa às 16h de quarta-feira para divulgar os termo do documento a ser apresentado à Mesa do Senado. Cabe aos senadores decidir sobre pedidos de impeachment contra ministro do STF.

Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). 

Esse é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), que regulamenta o IBS e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), foi aprovado pela Câmara em julho e aguarda agora a análise do Senado.

Na Câmara, foi incluída no PLP 108/24 a cobrança do imposto sobre doações e causa mortis (ITCMD) de planos previdenciários PGBL e VGBL, que não estava prevista no texto original enviado pelo governo federal.

O Comitê Gestor do IBS reunirá representantes de todos os entes federados para coordenar a arrecadação, a fiscalização, a cobrança e a distribuição desse imposto aos entes federados, elaborar a metodologia e o cálculo da alíquota; entre outras atribuições.

Brasil tem mais de 4.600 tentativas por hora de golpe por telefone

O Brasil registra mais de 4.600 tentativas de golpes financeiros por hora por meio de aplicativos de mensagens e ligações telefônicas, segundo pesquisa Datafolha em parceria com o FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública).

A pesquisa, divulgada na terça-feira (13.ago.2024), foi realizada de 11 a 17 de junho de 2024 com 2.508 entrevistados em todas as regiões do país. A margem de é de 2 p.p. (pontos percentuais) para mais ou para menos.

O levantamento mostra que aproximadamente 2.500 pessoas por hora compraram produtos pela internet que nunca foram entregues. Além disso, 1.680 tiveram seus celulares furtados ou roubados, e 1.979 foram vítimas de golpes envolvendo Pix ou boletos falsos.

Poder360

Jaime Calado comemora registro de candidatura com alívio. Qual era o medo?

Jaime Calado, candidato a prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN) celebrou efusivamente nas redes sociais o registro oficial de sua candidatura. A atitude, que poderia ser vista como uma comemoração rotineira, levanta questionamentos sobre os motivos que levaram o candidato a valorizar tanto essa aprovação, tratando-a quase como uma vitória prévia.

Fontes próximas ao candidato sugerem que ele teria razões para receios relacionados ao seu registro. Possíveis impugnações, processos judiciais, talvez, em andamento ou outras questões legais poderiam ter ameaçado sua participação nas eleições deste ano. Em um cenário político marcado por intensa fiscalização e rigor na análise de candidaturas, é comum que candidatos enfrentem incertezas quanto à aprovação de seus registros, especialmente se há algum histórico jurídico que possa ser explorado por adversários.

Além disso, em um contexto político acirrado como o de São Gonçalo do Amarante, qualquer atraso ou impedimento no registro pode ser explorado pelos opositores como sinal de fraqueza ou irregularidade, prejudicando a campanha. A euforia demonstrada por Calado, portanto, pode ser interpretada como um alívio por superar um obstáculo que poderia comprometer sua trajetória rumo à prefeitura. Afinal, qual era o medo de Jaime? É somente uma pergunta.

Girão pede pra Lula não abrir a boca

O deputado General Girão (PL-RN) diz esperar que o Banco Central não siga o caminho da Petrobras, que voltou a dar prejuízo sob Lula. “Toda vez que ‘Lulóquio’ abre a boca, acontece um desastre”, disse.