Dia: 1/09/2021

Câmara aprova texto-base da proposta de reforma do Imposto de Renda; saiba o que muda

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei (PL) com a proposta de reforma no Imposto de Renda na noite desta quarta-feira (1º). O texto foi aprovado por 398 votos a favor e 77 contra, com cinco abstenções. Falta ainda a análise de 26 destaques pelos deputados antes que a matéria seja encaminhada para o Senado Federal.

O PL 2337 foi colocado em pauta na tarde desta quarta, após o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), se reunir com a oposição e, segundo fontes, ceder em alguns pontos que impediam um consenso entre os parlamentares

No início da sessão, os deputados chegaram a cogitar adiar a votação, requerimento que foi rejeitado. Até mesmo a oposição votou pela rejeição de adiamento de votação.

Os deputados passaram, então, para a análise da proposta, após leitura do parecer do relator Celso Sabino. Esta foi a primeira vez que matéria foi, de fato, analisada, depois de três tentativas frustradas.

Pelo texto aprovado, a tributação de lucros e dividendos se mantém nos 20% inicialmente propostos. Este era um dos principais pontos de discórdia do PL.

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Polícia Militar reforça patrulhamento em regiões estratégicas da Grande Natal (RN)

Sob coordenação do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) e com apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (RN) está realizando diversas ações de patrulhamento ostensivo e de repressão à criminalidade em pontos estratégicos em bairros de Natal (RN) e região metropolitana da capital.

O reforço do policiamento nessas áreas atende a um planejamento de segurança da instituição, que tem como objetivo intensificar as ações em pontos estratégicos para combater crimes eventuais nessas regiões. Foram determinadas guarnições em pontos fixos de apoio, com a presença de policiais militares, além das rondas por meio de viaturas.

De acordo com o coronel Alarico Azevedo, comandante-geral da Polícia Militar, o aumento das ações policiais trará maior segurança à população. “A Polícia Militar entende os anseios da sociedade e não mede esforços para reprimir a criminalidade concentrada na região metropolitana de Natal. Por isso, de imediato os patrulhamentos ostensivos foram reforçados com o intuito de gerar maior segurança ao povo potiguar”, disse.

Com perspectiva de investimentos na região, Executivos de empresa de produção de cloro, soda e PVC visitam Guamaré (RN)

Executivos da Unipar, empresa líder na produção de cloro, soda e PVC na América do Sul, realizaram nesta quarta-feira (1º) encontro com autoridades de Guamaré, com objetivo de visitar áreas com potencial para receber novas fábricas de cloro e soda, em linha com o seu plano estratégico de expansão e fortalecimento da presença na região Nordeste.

“Guamaré vive um momento novo, com perspectivas para receber novas matrizes de produção, que vão trazer de volta o protagonismo para o município, que já teve um destaque maior na cadeia produtiva do RN. Isso é mais emprego para o cidadão e renda para o município”, declarou o prefeito Eudes Miranda.

No município, foram recebidos pelo prefeito Eudes Miranda, para apresentar projetos e futuros investimentos e conhecer as potencialidades econômicas da cidade, o CEO da companhia, Mauricio Russomanno, juntamente com o Diretor Industrial, Rodrigo Cannaval, e o Diretor de Supply e Logística Frederico Cruvinel, além do prefeito de Guamaré, Eudes Miranda, e o secretário municipal de Indústria, Energia e Projeto Especiais, David Paulino.

Como estratégia de crescimento e expansão da sua capilaridade em território nacional e fortalecimento da sua posição no NE, a empresa busca áreas que permitam o acesso competitivo a insumos essenciais para sua operação industrial, como sal, energia e gás natural, bem como localização e infraestrutura logística, bem desenvolvida para o escoamento da produção até os mercados consumidores.

Sobre a Unipar

A Unipar é líder na produção de cloro, soda e PVC na América do Sul, insumos que formam a base de todas as indústrias e tem ações negociadas na bolsa de valores brasileira (B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão).

Com atuação de cerca de 1.400 funcionários em seus escritórios e plantas industriais em Cubatão (SP) e Santo André (SP), no Brasil, e Bahía Blanca, na Argentina, a Unipar tem foco em qualidade, segurança, respeito ao meio ambiente, integração comunitária e valorização de seus colaboradores.

Governo do Estado autoriza retorno de público aos jogos de futebol a partir do dia 17

O Governo do RN autorizou nesta quarta-feira o retorno dos torcedores aos estádios de futebol a partir do dia 17 de setembro, com 30% da capacidade dos estádios liberada.

Uma das exigências para o torcedor é que ele esteja imunizado contra a Covid, ou seja, tenha recebido a dose única ou as duas doses das vacinas.

Além disso, clubes e federação deverão cumprir normas sanitárias e protocolos de bioprevenção, como o uso de máscaras e álcool em gel, além da obrigatoriedade do distanciamento social.

O protocolo ainda precisa ser aprovado pela CBF para que ABC e América possam receber seus torcedores nas partidas da Série D do Brasileirão.

O Governo informou que a liberação voltará a ser discutida em caso de aumento de casos de Covid no estado.

É de Walter Alves a frase da semana até agora

A frase do deputado federal Walter Alves:

“Garibaldi Alves filho foi Governador, Senador, Deputado Estadual e não responde a nenhum processo. Logo está apto para disputar qualquer cargo nas eleições de 2022″.

Ecoou como uma “direta” ao ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves.

Ministro Nunes Marques, do STF, testa positivo para Covid-19

O Ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), testou positivo para Covid-19, nesta quarta-feira (1º/9). A informação foi confirmada pela assessoria do magistrado.

Imunizado com as duas doses da vacina, o ministro está com sintomas leves, semelhantes aos de gripe. Ele vai cumprir o isolamento social.

Foi só lero mesmo

Rolou um lero nos meios políticos da capital de que o Prefeito de Natal (RN) Álvaro Dias poderia trocar o PSDB por outro partido. Ficou só no lero mesmo. Álvaro garante que não vê motivos para trocar de legenda.

O seja, vai continuar no partido comandado por Ezequiel no RN.

Natal (RN) amplia público da D2 de Pfizer e Oxford e pede à população para se vacinar

A partir desta quinta-feira (02), as pessoas que tomaram a primeira dose da vacina até 20 de junho contra Covid-19 com os imunizantes Pfizer ou Oxford podem procurar um dos cinco drives ou uma das 35 salas de vacinação.  Para receber a segunda dose basta levar o cartão de vacina, documento com foto e comprovante de residência. A única exceção é a Arena das Dunas que não dispõe do imunizante Pfizer.
 
Quem completou os 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac também pode se dirigir a um dos pontos de vacinação para receber a D2.
 
“No momento, Natal possui mais de 20 mil pessoas com atraso da segunda dose e é fundamental que essas pessoas completem o esquema vacinal, afinal a pandemia não acabou”, alerta George Antunes, secretário de Saúde de Natal.
 
Outro alerta da SMS é que as pessoas da faixa etária de 18 a 39 anos compareçam às salas de vacinação. “Até o momento vacinamos 73% da população na faixa etária de 18 a 29 anos e atingimos 79% na faixa etária de 30 a 39 anos. Nossa meta é vacinar 100% dos natalenses maiores de idade”, afirma Antunes.
 
A SMS Natal orienta ainda que antes de sair de casa o cidadão acesse o site https://vacina.natal.rn.gov.br/ e clique no link “Quem pode se vacinar hoje”, para confirmar as informações da vacinação do dia.

Arena das Dunas: Isolda quer ferrar Rosalba

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) afirmou que o depoimento do ex-secretário do Governo Rosalba Ciarlini, Demétrio Torres, na CPI da Arena das Dunas deixou evidente que houve violação no contrato entre a Empresa Arena das Dunas e o Governo do Estado. Torres depôs na CPI na tarde desta nesta terça-feira, 31, e admitiu que emitiu um ofício, durante a sua gestão, que alterou o contrato firmado para o estádio.

Com a afirmativa, o ex-secretário disse que a mudança foi feita para tornar a proposta de Parceria Público-Privada para a Arena das Dunas “mais atrativa”, com lucros maiores para as empresas. Relatora da CPI, Isolda alegou que o ofício violou o contrato e usou um conceito inexistente nele. “O ofício muda o cálculo para o de lucro líquido, o que não é possível porque é um termo que não existe no contrato”, disse a deputada.

A mudança realizada no ofício alterou a regra que determina quanto a empresa Arena das Dunas deve repassar de receita líquida do estádio ao Estado. De acordo com os cálculos feitos pela Controladoria-Geral do Estado, somente essa mudança chegou a causar um prejuízo de R$ 16 milhões aos cofres públicos do Rio Grande do Norte.

A CAERN renova contrato com a Interfort Segurança no valor de R$ 10,6 milhões

A Empresa Interfort Segurança de Valores Ltda, foi mais uma vez favorecida pela Diretoria da CAERN, com a renovação do seu contrato de prestação de serviços de segurança armada, no valor de R$ 10.607.246,48, valor esse  inferior ao ato contratual assinado pelo Secretário de Saúde do Estado do RN, Cipriano Maia,, que foi da ordem de R$ 11.828.341,92.

Cirurgiã dentista fica a disposição do Vice-Governador Antenor Roberto

Para manter o sorriso falso e matreiro do Vice-Governador Antenor Roberto, a Governadora Fátima Boku’s Bezerra, autorizou a cessão da cirurgiã dentista Maria Helena Gaag Duarte David, lotada na Secretaria de Saúde, com o objetivo  de prestar serviço junto a Vice-Governadoria do Estado do RN.

Enquanto isso, falta dentista para atender a população carente  desse pobre Rio Grande sem Sorte.

Empresa de Sousa (PB) firma contrato de R$ 986 mil com o prefeito de Lajes (RN)

O Prefeito Felipe Menezes da cidade de Lajes (RN), autorizou a contratação da Empresa Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda, que fica sediada em Sousa (PB), pelo valor de R$ 986.880,00, na locação de veículos pesados para a coleta de resíduos domiciliares e de um caminhão limpa para atender a municipalidade.

Este contrato é apenas para o aluguel de veículos para fazer o transporte do lixo urbano, pois existe outra firma responsável pela coleta domiciliar.

Diretora-geral do Lacen vai responder por mentir em CPI da Covid-19 no RN

A CPI da Covid-19 no Rio Grande do Norte (RN) iniciou nesta quarta-feira (1º) com a primeira notícia mais forte até o momento: os deputados pegaram “na mentira” a diretora do Laboratório Central de Saúde Publica do RN (LACEN), Magaly Cristina Bezerra Câmara.

A informação foi anunciada na abertura da reunião, pelo deputado estadual Kelps Lima, presidente da CPI. Segundo Kelps, ela será novamente convocada para esclarecer a “mentira”, afinal, a depoente teria negado, por três vezes, ter qualquer empresa, mas na Junta Comercial do Estado ela aparece ligada há três empresas – duas delas também no ramo laboratorial.

Blogue de Gustavo Negreiros

Militares do RN marcam mobilização para a próxima quarta-feira (08)

Policiais e bombeiros militares do RN marcam novo ato público para esta próxima quarta-feira (8), às 14h, em frente à Governadoria. Segundo a subtenente Márcia Carvalho, Presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), a categoria irá se mobilizar até que as reivindicações sejam atendidas.

Nesta terça-feira (31), a categoria realizou um ato público no Centro Administrativo do RN. Os presidentes das entidades representativas dos praças foram recebidos pelo secretário chefe do gabinete civil, Raimundo Alves Júnior. Porém, não houve avanços em relação às demandas apresentadas.

“Queremos soluções concretas e vamos nos mobilizar até que as nossas reivindicações sejam atendidas. Apesar de termos sido recebidos pela equipe do Governo, não nos foi apresentada nenhuma solução imediata. Apenas promessas e que ainda passarão por longos trâmites para serem realizados”, frisa a subtenente Márcia Carvalho.

As principais reivindicações são: o encaminhamento do Sistema de Proteção Social à Assembleia Legislativa do RN, a elaboração de um Código de Ética humanizado, vales-alimentação para os policiais de todos os municípios do estado e a equiparação salarial. Também estão em pauta um novo fardamento e melhorias na estrutura das instalações da corporação.

Justiça Federal do RN nega pedido para cancelar nomeação da reitora da UFERSA

O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (RHN), negou o pedido para anulação do ato de nomeação da posse de Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira do cargo de reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido.

O magistrado observou que a prerrogativa conferida ao Presidente da República de nomeação de reitor e vice-reitor de universidade federal de modo algum configura intervenção indevida na autonomia universitária.

Ele frisou que a ação civil pública pretendida retrata mais um “patrulhamento ideológico sobre o Poder Executivo do que um efetivo exercício de fiscalização da lei pelo Parquet, o que é inadmissível e foge à competência do Poder Judiciário e à atribuição do MPF”.

“A escolha do reitor deverá recair dentre os candidatos escolhidos pelo colegiado máximo da instituição, tendo-se por prestigiado, pois, o princípio da gestão democrática da universidade”, destacou o Juiz Federal Orlan Donato, chamando atenção que, mesmo o candidato na terceira colocação da lista, representa uma parcela da vontade dos membros da universidade, sendo legítimo, pois, que possa ser nomeado para o cargo maior da instituição. O Juiz Federal afirmou verificar que a eleição de reitor da UFERSA cumpriu todas as exigências administrativas e legais pertinentes.

O pedido havia sido feito pelo Ministério Público Federal sob o argumento de que o ato da Presidência da República havia desvio de finalidade no princípio de autonomia universitária da UFERSA, quanto ao poder de escolha de seu reitor.

TAP confirma retorno dos voos entre Portugal e Natal a partir de outubro

A companhia aérea portuguesa TAP Air Portugal confirmou na manhã desta quarta-feira (01), o retorno das ligações para o Rio Grande do Norte (RN) a partir de outubro, com três frequências semanais.

A notícia chegou à Secretaria de Estado do Turismo do RN (SETUR/RN), por meio de contato telefônico do gerente de Comunicação e Marketing da TAP, Adriano Araújo.

Heitor Gregório

Brasil registra 737 óbitos e 27 mil novos casos de Covid nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (1º):

– O país registrou 737 óbitos nas últimas 24h, totalizando 581.150 mortes;

– Foram 27.345 novos casos de coronavírus registrados, no total 20.804.215.

O Ministério da Saúde calcula que 19.775.873 pessoas já se recuperaram da covid-19.

A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 644, e a média móvel de novos casos é de 22.668, ambas representam as menores médias do ano.

Prefeitura de Natal (RN) inaugura Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo e aulas começam com 240 alunos

Um espaço educativo de excelência para formação profissional e geração de oportunidades de emprego e renda foi inaugurado nesta terça-feira (31) pela Prefeitura de Natal (RN). A solenidade de abertura do Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, no Alecrim, contou com a presença do prefeito Álvaro Dias e do secretário municipal do Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, titular da pasta responsável pela gestão do CMTE. O novo espaço passa a funcionar já a partir desta quarta-feira (1º), com 240 alunos inscritos em diversos cursos. A abertura também teve a participação de autoridades e representantes de entidades de classe.

O Centro funciona em prédio equipado pela prefeitura na avenida Presidente Bandeira, 765, e integra a partir de agora os serviços antes concentrados nos dois centros municipais de Trabalho Emprego e Renda, que funcionavam na Cidade Alta e no próprio Alecrim. A coordenação do espaço será toda feita pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). O objetivo é estimular e apoiar os pequenos negócios, que buscam oportunidade de emprego, e de se qualificarem, fomentando a economia da cidade. Através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, em parceria com o Sebrae-RN, começam a ser oportunizados cursos de qualificação, orientações sociais e profissionais, oficinas de comportamento para o mundo do trabalho e oficinas de educação financeira, entre outros serviços que farão parte do novo equipamento do município.

O Prefeito Álvaro Dias ressaltou a importância e os benefícios do CMTE para os natalenses em um lugar de importância para o comércio da capital, o bairro do Alecrim. “Inauguramos este que considero um instrumento de muita relevância para quem quer recomeçar, montar o seu negócio e buscar o primeiro emprego. É uma iniciativa fundamental para apoiar a geração de renda dos empreendedores, principalmente agora que a pandemia está nos últimos estertores, então nossos esforços são para a retomada das atividades produtivas e econômicas. Tenho certeza de que, com capacitações, treinamentos, investimentos, diálogo e com a frequente busca do conhecimento, iremos prosperar”, garantiu o prefeito.

Para o secretário Adjuto Dias, este é mais um marco da gestão municipal após o desafio da pandemia que tem causado perdas. “Se a prioridade era a luta pela vida, agora nos engajamos na luta por igualdade e inserção das pessoas no mercado de trabalho e na busca por qualificação profissional”, disse. O gestor destacou que a estrutura do CMTE trará à população um espaço de inovação, tecnologia e empreendedorismo, possibilitando o desenvolvimento das empresas locais e a preparação da mão de obra para atender as demandas do mercado atual. “Nosso objetivo é que o Centro seja um ambiente integrado e de cooperação institucional, com foco no empreendedorismo e na inovação, incentivando a educação empreendedora e a inovação. Vamos aproximar trabalhadores e empresários num mesmo ambiente, reduzindo tempo e a burocracia, privilegiando a abertura de novos negócios”, detalhou o secretários.

Educação para o empreendimento

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Brasil registra menor média móvel de casos em um dia

O mês de agosto termina registrando o dia com a menor média móvel de casos de covid-19 do ano. De acordo com o Ministério da Saúde, os 25,7 mil casos registrados ontem (31) foi a menor média móvel de casos de 2021. A pasta aponta a vacinação como o principal motivo para a queda, que vem sendo registrada desde junho, quando chegou-se a notificar 74,79 mil casos da doença.

“Isso representa uma redução de 65% em pouco mais de dois meses”, informou o ministério, em nota, ao esclarecer que a média móvel é um balanço do número de casos registrados nos últimos 14 dias. O levantamento aponta também queda na média móvel de mortes. Ontem, o Brasil registrou 701 mortes, o que representa o menor índice desde 6 de janeiro, quando foi registrada uma média de 696,71 mortes por covid-19.

O ministro Marcelo Queiroga tem reiterado o compromisso de vacinar, até o fim de setembro, toda a população com idade acima de 18 anos, com pelo menos a primeira dose. Esse montante equivale a 160 milhões de pessoas. O ministério contabiliza que, no fim de agosto, 80% da população adulta já havia sido vacinada com a primeira dose. “Agora, a meta é completar o ciclo vacinal de todos os brasileiros adultos até o fim de outubro”, segundo nota da pasta, ao ressaltar que, até o momento, foram distribuídas 233,2 milhões de vacinas para todas as unidades federativas.

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Balança comercial tem melhor saldo da história para meses de agosto

Beneficiada pela safra de diversos grãos e pela valorização de minérios, a balança comercial registrou o melhor saldo da história para meses de agosto, desde o início da série histórica, em 1989. No mês passado, o país exportou US$ 7,665 bilhões a mais do que importou.

O saldo é 31,7% maior que em agosto de 2020. No último mês, as exportações somaram US$ 27,212 bilhões, alta de 49,2% sobre agosto de 2020 pelo critério da média diária. As exportações bateram recorde histórico para todos os meses desde o início da série histórica, em 1989. As importações totalizaram US$ 19,547 bilhões, alta de 34,4% na mesma comparação.

Além da alta no preço das commodities, as exportações também subiram por causa da base de comparação. Em agosto de 2020, no início da pandemia de covid-19, as exportações tinham caído por causa das medidas de restrição social. O volume de mercadorias embarcadas, segundo o Ministério da Economia, aumentou 8,7%, enquanto os preços subiram, em média, 41,7% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Com o resultado de agosto, a balança comercial acumula superávit de US$ 52,033 bilhões nos oito primeiros meses do ano. O resultado é 45,7% maior que o dos mesmos meses de 2020 e também é o maior da série histórica para o período.

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José Arnóbio é empossado oficialmente reitor do IFRN pelo Ministro da Educação

Em audiência no Ministério da Educação (MEC), o reitor do IFRN, professor José Arnóbio de Araújo Filho, recebeu na tarde dessa terça-feira (31 de agosto) a posse oficial, concedida pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. A solenidade aconteceu no Gabinete do Ministro, às 16h30.

Após declarada a posse, o reitor entregou ao ministro o portfólio institucional do IFRN e uma mostra de produtos da unidade produtiva de derivados do leite do Campus Currais Novos. O ministro declarou ser um grande admirador do trabalho dos Institutos Federais. “Vocês são aqueles capazes de dar uma resposta ao mercado e à sociedade brasileira à demanda por cursos técnicos”, destacou. O ministro aproveitou a oportunidade para informar que solicitou um incremento de 28% nos recursos financeiros destinados aos Institutos.

O reitor José Arnóbio iniciou o seu discurso lembrando o processo de luta para efetivar a sua nomeação e posse. Enfatizou também alguns dados relacionados ao trabalho realizado pelo IFRN, como o atendimento a mais de 40 mil estudantes, sendo cerca de 800 estudantes com deficiência. O reitor agradeceu a ação realizada pelo MEC que deve aportar cerca de R$ 700 milhões para a contratação de profissionais ao atendimento desse grupo de estudantes. “Temos também o Suap, sistema administrativo desenvolvido integralmente pelo IFRN e cedido a 49 instituições de todo o Brasil, sendo 26 delas Institutos Federais. Um sistema como esse custaria cerca de um milhão de reais anuais. O IFRN gera então à Rede Federal e à administração pública uma economia de R$ 26 milhões”, anunciou.

Representando o IFRN, estiveram presentes à solenidade a pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, professora Antônia Silva, o diretor-geral do Campus Currais Novos, professor Andreilson Oliveira, e a assessora de Comunicação Social e Eventos da Reitoria, Clara Bezerra. Estiveram presentes também o secretário de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do MEC, Tomás Dias Sant’Ana; o diretor de Desenvolvimento da Rede, Kedson Lima; o secretário executivo do MEC, Victor Godoy, e os deputados federais Benes Leocádio e Natália Bonavides, representando a bancada parlamentar do Rio Grande do Norte.

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Ministra Tereza Cristina é eleita nova presidente da Junta Interamericana de Agricultura

ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, foi eleita para presidir a Junta Interamericana de Agricultura. A escolha aconteceu nesta quarta-feira, 1º, durante a Conferência de Ministros da Agricultura das Américas 2021. Para a ministra brasileira, a escolha de seu nome é um reconhecimento à liderança do Brasil na produção sustentável de alimentos.

A conferência dos ministros é organizada pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. Na reunião, que termina amanhã, os ministros debaterão temas como as ameaças ao comércio agropecuário, como a peste suína africana (PSA) nas Américas. A doença foi identificada no último mês na República Dominicana. No Brasil, não há registro da PSA desde 1984.

O encontro também vai definir o posicionamento comum do Hemisfério na Cúpula sobre Sistemas Alimentares, das Organização das Nações Unidas, que vai acontecerá em 23 de setembro, em Nova York, nos Estados Unidos.

Deputados repercutem casos de falta de segurança em Natal e no interior

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, as lideranças partidárias discursaram acerca de temas relevantes para a sociedade potiguar, como o envio de emendas parlamentares aos municípios, a produção e distribuição de energias renováveis, além da insegurança constante sentida pela população Norte-rio-grandense.

Iniciando os pronunciamentos, Ubaldo Fernandes (PL) falou da atuação do seu mandato pelo Estado. “Ontem, nós estivemos em três cidades do Seridó – Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Jardim do Seridó, e fomos homenageados pela Câmara Municipal deste último, tendo em vista relevantes serviços prestados ao município, com o envio, inclusive, de algumas emendas parlamentares”, ressaltou.

O deputado fez menção também aos 163 anos de emancipação política de Jardim do Seridó, parabenizando todos os munícipes. “É uma cidade belíssima, composta por homens e mulheres que lutam pelo bem comum e que são muito alegres e festivos, além de ter um enorme potencial na agropecuária”, congratulou.

Por fim, o parlamentar relembrou que o seu mandato tem percorrido diversos municípios do RN, trazendo benefícios importantes através de emendas. “Nós acabamos de conseguir, com muita luta, a liberação de R$ 100 mil para a compra de uma ambulância para Jardim de Piranhas. Era um pleito da população há algum tempo, pela necessidade de reestruturar os atendimentos, principalmente na sua zona rural e no translado de pessoas para as cidades circunvizinhas. Portanto, será um valor muito importante para melhorar a vida do povo”, concluiu.

Em seguida, Hermano Morais (PSB) destacou um assunto que está sempre na pauta da Economia do Rio Grande do Norte: as energias renováveis.

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Gustavo Carvalho chama atenção para desativação dos leitos de UTI para Covid no RN

A decisão do Governo do Estado em desativar os leitos de UTI para pacientes com Covid, e repassar estes equipamentos para doentes com outras patologias, foi criticada pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (01) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar disse que a decisão preocupa diante da alta de casos do coronavírus identificados em alguns municípios potiguares.

“Essa redução de leitos ocorre ainda em momento de alto risco. Na região do Potengi houve aumento de casos em vários municípios, é grave. Estamos sentindo que o governo está desativando UTIs quando há ainda a necessidade”, disse o parlamentar.

Gustavo Carvalho solicitou à Secretaria Estadual de Saúde Pública que tenha “sensibilidade” para não desativar os equipamentos nos hospitais regionais. “É um alerta e uma solicitação para evitarmos uma ação desastrosa”, afirmou.

O deputado aproveitou ainda para agradecer aos demais deputados pela aprovação de projeto de sua autoria que determina a divulgação e transparência da causa das obras paralisadas pelo Governo do Estado. Com o projeto, o Executivo passa a ser obrigado a emitir um certificado esclarecendo o motivo da paralisação de qualquer projeto.

“Se quer paz, se prepare para guerra”, diz Bolsonaro em solenidade militar

O presidente Jair Bolsonaro participou da Solenidade de Entrega da Medalha Mérito Desportivo Militar nesta quarta-feira (1º) no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro.

Além do presidente, o Ministro da Defesa Walter Braga Netto, o Ministro da Cidadania João Roma, o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência Augusto Heleno e o Ministro de Trabalho e previdência Onyx Lorenzoni também participaram da solenidade.

Os medalhistas de ouro Ana Marcela, da maratona aquática, e Hebert Conceição, do boxe, a militar atleta Beatriz Ferreira, do boxe, que ficou com a prata; Daniel Cargnin, do judô, e Abner Ferreira, do boxe, que ganharam o bronze, também foram agraciados.

A medalha foi criada pelo Decreto nº 5.958, de 7 de novembro de 2006, e tem como objetivo agraciar os militares das Forças Armadas brasileiras, os civis brasileiros, os policiais militares e os bombeiros militares brasileiros que tenham se destacado em competições desportivas nacionais e internacionais, além dos militares e civis brasileiros e estrangeiros, organizações militares e instituições civis nacionais e estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços ao desporto militar do país ou apoiado o Ministério da Defesa no cumprimento de suas missões constitucionais.

Dos 302 atletas brasileiros que se classificaram para Tóquio, 92 eram atletas militares: 44 da Marinha, 26 do Exército e 22 da Aeronáutica. Das 35 modalidades disputadas pelo Time Brasil, 21 contratam com a participação dos militares atletas. Eles integram o Programa Atletas de Alto Rendimento (PAAR) do Ministério da Defesa que apoia a preparação de 549 esportistas.

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Pesquisador explica nuvem gigante que surgiu em Natal nesta quarta-feira

Hoje a capital potiguar amanheceu com uma nuvem gigante, especialmente nas proximidades do litoral. O chefe da unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot explica que esse cenário registra a reação do encontro da umidade, vinda do oceano, com as temperaturas um pouco mais baixas, no início desta manhã, na área do litoral.

“Então essa umidade se transformou em nuvens baixas, demarcando essa linha com nebulosidade e outra linha sem nuvens/com céu claro. Não dá para dizer que é um fenômeno, mas sim uma reação entre a umidade que encontra uma temperatura mais baixa que faz com que ocorra a condensação dessa umidade formando essa área com nebulosidade, bem delimitada com outra sem nuvens, com o céu claro como a que se viu hoje”, disse.

Com o aumento da temperatura ao longo do dia, a tendência é que essa nebulosidade se dissipe.

Nova lista de investigados na CPI da Pandemia tem Osmar Terra, Luciano Hang e mais 27 nomes

O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), divulgou nesta quarta-feira (1º) nova relação de pessoas tratadas como investigadas pela comissão.

A lista de 29 nomes incluiu nomes próximos ao presidente Jair Bolsonaro, como o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) e o presidente da Havan, Luciano Hang.

Também entraram na relação a servidora do ministério da Saúde e fiscal do contrato da Covaxin, Regina Celia; o ex-coordenador do Plano Nacional de Operacionalização das Vacinas, coronel Marcelo Bento Pires; a diretora técnica da Precisa Medicamentos Emanuella Medrades; o presidente da ONG Instituto Força Brasil, coronel Helcio Bruno de Almeida, e os representantes da Davati Medical Supply Luiz Dominghetti e Cristiano Carvalho.

Ao final dos trabalhos da comissão, o relator pode propor o indiciamento dessas pessoas por considerar que há elementos suficientes. Segundo Renan Calheiros, ele pretende apresentar o relatório final da CPI até 24 de setembro.

CNN Brasil

Defensoria Pública do RN alerta para escalada de tensão no sistema penitenciário potiguar

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) enviou ofício ao Governo do Estado externando preocupação quanto à escalada de tensão no sistema penitenciário potiguar. O documento, assinado pelo Defensor Público-Geral e pelos coordenadores dos Núcleos de Assistência aos Presos e seus Familiares (NUAP) e de Direitos Humanos (NDH) da instituição, leva em consideração informações que apontam o crescimento de denúncias de violência que exigem investigações eficazes.

“A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte entende que a estabilidade do sistema penitenciário é fator preponderante para garantir a segurança da sociedade e a boa administração da Justiça, atentando-se que a disciplina e as doutrinas de segurança, próprias da relação Estado-custodiado, devem ser exercidas nos estritos limites da legalidade previstos na Lei de Execuções Penais e com absoluto e inegociável respeito aos direitos e garantias fundamentais”, registra o texto.

A instituição vem realizando inspeções e visitas nas unidades prisionais para atendimentos processuais e tem acompanhado de perto o contexto atual do sistema penitenciário potiguar. O NUAP e o NDH recentemente instauraram dois procedimentos administrativos. O primeiro a fim de acompanhar, no âmbito do Sistema Penitenciário Potiguar, os procedimentos, fluxos e protocolos para investigação e documentação eficazes das alegações tortura e de tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”.

No outro procedimento, apuração refere-se à constatação, em visitas realizadas pelo NUAP e pelo NDH, de que na Cadeia Pública de Ceará-Mirim, no Presídio Estadual de Parnamirim e no Presídio Estadual de Alcaçuz o isolamento disciplinar é cumprido em celas fechadas com portas de ferro (“chapas”), sem adequada ventilação e iluminação. Os defensores solicitaram aos gestores das unidades prisionais que informem se a inclusão de internos em isolamento disciplinar obedece às disposições do Regimento Interno Único dos Estabelecimentos Prisionais do Estado, incluindo a instauração de procedimento disciplinar.

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RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 34,7%; Seridó tem 23,5%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 34,7%, registrada no fim da manhã desta quarta-feira (01). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 129.

Até o momento desta publicação são 145 leitos críticos (UTI) disponíveis e 77 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 176 disponíveis e 52 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 37,1% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 31,5% e a Região Seridó tem 23,5%.

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