Dia: 6 de setembro de 2021

A farra dos combustíveis do prefeito Neto de Zoraide de Afonso Bezerra (RN)

No dia 08 de janeiro de 2021, através de dispensa de licitação, o Prefeito Neto de Zoraide beneficiou a Firma JC Belo Posto Combustíveis, com um contrato de R$ 232.891,37, com vigência de 90 dias.

Através do Pregão Presencial 03/2021, o Posto Mandacaru, que fica localizado em Angicos (RN) foi beneficiado com um contrato no valor de R$ 1.527.887,97, por Neto de Zoraide, no fornecimento de combustíveis para a frota de veículos oficial do Município.

Com a suspensão do contrato com a Firma JC Belo Posto, o Prefeito Neto de Zoraide, em 02/09/21, através da famigerada dispensa de licitação, autorizou a contratação do Auto Posto 3JM Ltda, com sede em Angicos (RN), pelo valor de R$ 645.428.00.

E assim, continua a saga do petista Neto de Zoraide por combustíveis.

Zenaide, sobre o 7 de setembro: “O presidente conseguiu transformar uma data cívica em um dia de divisão.”

A Senadora Zenaide Maia (Pros – RN) lamentou a divisão provocada pelo presidente Jair Bolsonaro que, segundo ela, desvirtuou o sentido do Dia da Independência, numa tentativa de demonstrar um apoio popular massivo que não existe, de fato: “Aconteça o que acontecer neste 7 de setembro, o Brasil já saiu perdendo. O presidente conseguiu transformar uma data cívica em um dia de divisão, animosidade e vazias tentativas de demonstrar uma força que já não possui, porque já não governa”, publicou a senadora, via Twitter.

“Quem se dedica tanto a ‘motociatas’, discursos fake, bravatas e ataques à democracia, não tem tempo para cuidar de suas reais responsabilidades.”, completou a parlamentar. Em seus recentes pronunciamentos nas sessões do Senado, Zenaide não tem poupado críticas ao governo que, em sua avaliação, “não defende a família, nem o povo, nem a pátria”, pois deixa o seu povo desempregado e passando fome, não controla a inflação sobre os alimentos, mantém uma política de combustíveis alinhada ao preço do dólar, entrega ao capital privado patrimônios do povo brasileiro, como a Eletrobrás. “Quem defende a família, defende um teto para essa família! Uma educação pública de qualidade para essa família! Uma saúde pública para essa família! E esse governo está tirando nesse orçamento, agora, R$ 25 bilhões do SUS!”, disparou a senadora.

Ah, o AGORA não sei!

Ninguém sabe se é pra rir ou pra chorar em relação ao resultado da Pesquisa do INSTITUTO (Instituto ó!) AGORA não sei

Que foi uma piada, foi!

Quadrilha faz ‘arrastão’ em aeroporto e rouba três aviões de Almir Sater

Ao menos 15 bandidos estiveram no aeroporto de Aquidauana, em Mato Grosso do Sul, e roubaram três aeronaves, uma delas pertencente ao cantor Almir Sater na madrugada desta segunda-feira (06). Cada avião roubado está avaliado em cerca de R$ 650 mil.

De acordo com a Polícia Civil, o aeroclube foi invadido por homens encapuzados e fortemente armados.

Eles renderam os dois seguranças do local e os abrigaram a abastecer três aviões de pequeno porte. Em seguida, os guardas foram amarrados com cordas.

Uma das aeronaves roubadas, modelo Cessna 182, pertence ao cantor e compositor Almir Sater, que possui uma fazenda em Aquidauana.

As autoridades acreditam que parte dos bandidos sejam do interior de São Paulo, enquanto a outra parte é do Mato Grosso do Sul. Os criminosos podem ter fugido para a Bolívia.

Besteirol

O deputado estadual Coronel Azevedo trocou o nome de Dom Pedro I pelo do descobrir do Brasil (1500) Pedro Álvares Cabral. Até o ano ele acertou; I822 (ano da Independência). Foi em um vídeo gravado nesta segunda feira (6) em Natal (RN) ao visitar a Praça Cívica.

É claro que Azevedo sabe que foi Dom Pedro I. Mas… as Redes Sociais não perdoaram. Isso é um besteirol da porra.

Se a pergunta fosse numa prova de vestibular eu aposto como ele não errava. Já Fátima Bezerra eu tenho dúvidas.

Covid-19: Brasil registra 182 mortes em 24 horas

O Brasil registrou nas últimas 24 horas 182 óbitos por Covid-19 e 9.154 novos casos, informou o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) nesta segunda-feira, 6.

Pesquisadores da UFRN observam ameaças dos parques eólicos à conservação da caatinga

Em análise publicada no site O Eco, na última quarta-feira, 1º, um grupo de pesquisadores encabeçado por alunos, ex-alunos e professores da pós-graduação em Ecologia da UFRN levanta preocupações com a rápida expansão dos projetos de energia eólica no Rio Grande do Norte, em detrimento das áreas prioritárias para a conservação da caatinga presentes no estado.

O texto leva em consideração o impacto ambiental que tais empreendimentos têm sobre a região e o aparente descaso com a fauna e flora protegidas por decreto federal, colocando em risco a biodiversidade local. Destaca ainda que a perda, degradação e fragmentação dos habitats naturais já é uma realidade que afeta especialmente as áreas mais conservadas.

A abertura de novas estradas para acesso aos parques eólicos pode provocar um aumento da caça, do desmatamento e do tráfico, afetando negativamente as populações de espécies já ameaçadas e raras, para as quais o bioma da caatinga é um refúgio. Animais voadores, por exemplo, “podem colidir com os aerogeradores, e morcegos morrem ainda por barotrauma, causado pela mudança repentina na pressão do ar”, enquanto os terrestres sofrem risco de atropelamento.

Apesar dos alertas emitidos como parte da análise, os pesquisadores que a assinam enfatizam que não condenam a energia eólica como alternativa energética. Eles apenas propõem um debate sobre o “melhor caminho para que a expansão do uso das fontes de energias renováveis aconteça de forma realmente sustentável”, de modo a respeitar os ecossistemas, a biodiversidade e as comunidades locais.

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Homem que foi preso ilegalmente no RN receberá R$ 35 mil em indenização por danos morais

A Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, que atua como a segunda instância do Juizado Especial Federal, reconheceu o direito à indenização por danos morais em caso de prisão em flagrante ilegal, realizada pela Polícia Rodoviária Federal. O autor do processo justificou que, no momento da ocorrência, estava apenas conduzindo um veículo que, possivelmente, tinha sinais identificadores alterados, o que não se enquadraria no caso de prisão em flagrante.

O relator do processo foi o juiz federal Almiro Lemos. “Embora homologado o flagrante na audiência de custódia realizada na justiça estadual, a detenção se mostrou ilegal, uma vez que inocorrente a prática em flagrante do crime”, escreveu o magistrado relator. E acrescentou: “Os danos morais revelam-se incontestáveis, consideradas a privação da liberdade e a repercussão social de tal medida, sobretudo em se tratando de pessoa sem antecedente criminais, como se trata no caso em exame”.

Ele observou ainda que, embora a conduta de investigar o delito e instaurar o devido inquérito não se revista de ilegalidade, a prisão em flagrante se mostrou indevida, causando prejuízo inequívoco ao cidadão.

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Prefeita de Japi (RN) contrata R$ 236 mil em peças para o maquinário do Município

Foi da ordem de R$ 236.870,00, o contrato firmado pela Prefeita Simone Silva da cidade de Japi (RN), junto a Empresa Potiguar Tratores, Peças e Serviços  Ltda, com o objetivo de prestar serviços mecânicos, com reposição de peças para os tratores agrícolas e máquinas pesadas do Município.

A oposição afirma que a Prefeitura tem apenas a sucata de dois tratores de pneus e alguns carrinhos de mão.

Agência de Viagens vai prestar serviços de engenharia a Prefeitura de Jardim do Seridó (RN)

Foi publicado no Diário Oficial da FEMURN, ato de Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 043/2021, assinado pelo Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Jardim do Seridó (RN), Jaelyson Max Pereira de Medeiros, beneficiando a Firma Costa do Atlântico Turismo e Prestação de Serviços Ltda (Agência de Viagens), no valor de R$ 1.000.000,00, na execução de serviços comuns de engenharia, visando a manutenção de prédios e espaços públicos do Município.

Ninguém tomou dose da vacina Coronacvac vencida em Natal (RN), esclarece Secretaria de Saúde em nota

NOTA Á POPULAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (RN) vem tranquilizar à população natalense em relação a solicitação da Anvisa que de forma cautelar solicitou a suspensão do uso da vacinas Coronavac que o Ministério da Saúde recebeu do Instituto Butantan que foram envasadas em uma planta não vistoriada pela Anvisa. 

A SMS Natal (RN) recebeu o Lote: 202107101H com 14.024 doses destinados para segunda dose, nenhuma dessas doses foram distribuídas para população, todas encontram-se na Central de Armazenamento e distribuição de imunobiológicos do Município de Natal (RN)

Bolsonaro muda regras do marco civil da internet e proíbe derrubar páginas sem justa causa

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou uma Medida Provisória (MP) nesta segunda-feira (6) que altera o Marco Civil da internet. A informação foi divulgada no perfil do Twitter da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

Na prática o que estava acontecendo é que as chamadas bigtechs, como Twitter, Facebook e YouTube faziam suas próprias análises de conteúdo e derrubaram páginas sem conceder o direito de resposta, agora os perfis terão que ser notificados e terão um prazo para se defender.

De acordo com a publicação, a MP reforça direitos e garantias dos usuários da rede e combate a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”.

Essa decisão dificulta uma das maiores armas da esquerda contra os perfis de direita, que eram as empresas de checagens, elas atuavam como verdadeiros censores de conteúdo na Internet e decidiam o que era verdadeiro ou falso.

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Aluguel de dois carros velhos vai custar R$ 256 mil a Prefeitura de João Dias (RN)

Um contrato sem eira e nem beira, foi assinado pela Prefeita Damaria Jácome de Oliveira da cidade de João Dias (RN), favorecendo a Empresa Marujo Produções e Eventos ME, sediada em Catolé do Rocha (PB), no aluguel de dois veículos usados, sem combustíveis e motoristas, para prestar serviços à municipalidade  pela importância de R$ 256.000,00, conforme dados abaixo:

Veículo tipo passeio 1.0, com até quatro anos de serventia – vigência 48 meses R$ 168.000,00 – anual – R$ 42.000,00

Veículo tipo pick-up com carroceria de madeiras, com até 10 anos de uso – vigência – 18 meses – R$ 88.000,00

Mandetta pede que a população fique em casa nesta terça (7). Pronto! Agora eu vou ficar!!! Vai se f*#@” seu puto!!!

Nesta segunda-feira (6), o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) voltou a pedir para população ficar em casa, mas agora nos atos marcados para o 7 de Setembro.

“Neste 7 de setembro, fique em casa. Tudo que Bolsonaro quer é que alguém saia ferido, para justificar uma escalada autoritária”, escreveu Mandetta nio Twitter.

“Se você quer protestar contra Bolsonaro, como eu vou, vá às ruas em outra data. Não seja instrumento de políticos que semeiam o caos. Você merece mais”, acrescentou o ministro em rede social.

Gazeta Brasil

MDR lança pedra fundamental para início das obras da Linha Roxa

Na tarde desta segunda-feira, 06, o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, esteve no canteiro de obras da CBTU, no município de São Gonçalo do Amarante, para o lançamento da pedra fundamental no trecho ferroviário, que faz parte do processo de modernização e ampliação do sistema de trens urbanos do RN.

O Ministro ressaltou que a obra possibilitará a expansão da ferrovia no sentido zona norte, com a nova Linha Roxa, são mais 4,2 quilômetros de via,e três novas estações, ligando a região metropolitana de Natal aos municípios de São Gonçalo do Amarante, e Extremoz, beneficiando assim, cerca de 2 mil novos usuários, que passarão a utilizar o serviço diariamente.

“Ao fim desta obra, superaremos o próprio recorde de maior sistema ferroviário operado pela CBTU no Nordeste, conquistado com a expansão da Linha Sul, que totalizará 80 km de via até Nísia Floresta. Com mais esta obra da Linha Roxa, passaremos a ter 84 km de via férrea ativa no Estado, voltada para a mobilidade urbana, uma ampliação de 50% do sistema, que há décadas estava limitado em seus 56 km e atendendo apenas 4 municípios da Grande Natal.”Destacou o Superintendente da CBTU Natal, Leonardo Diniz. 

Durante o evento, se fez presente o diretor-presidente da CBTU, José Marques, que destacou em suas palavras a importância desse investimento em um sistema tão essencial à sociedade, que permite a mobilidade urbana da população, com uma tarifa social. “É muito gratificante inaugurar mais um importante investimento da CBTU em Natal. Vamos ampliar a nossa capacidade de atender a população, chegar a uma localidade composta por fábricas, o que irá facilitar a vida de muitos trabalhadores e moradores da região, com um transporte barato, confortável e seguro. Agradeço em nome da CBTU e de todos os nossos passageiros ao ministro Rogério Marinho por mais esse investimento. Seguimos avançando”, afirmou.

Também participou da solenidade, o deputado federal Benes Leocádio, e o prefeito de Nízia Floresta, Daniel Marinho.

“Pacheco ou Mandetta me ajudaria muito como vice”, diz Datena sobre 2022

Em entrevista ao O Antagonista, o apresentador da Band, José Luiz Datena, disse que apoia uma possível fusão entre os partidos PSL e DEM. De acordo com o site, ela poderá ser anunciada oficialmente ainda neste mês.

“Seria uma ótima fusão: são dois grandes partidos e a decisão viria em um momento certo”, disse o apresentador filiado ao PSL.

Na última sexta-feira (03), nos bastidores consultados pelo Antagonista, representantes do DEM e do PSL dizem já haver um consenso em relação ao posicionamento na corrida presidencial de 2022, em caso de fusão entre as legendas: não apoiar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 29,6%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 29,6%, registrada na tarde desta segunda-feira (06). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 109.

Até o momento desta publicação são 157 leitos críticos (UTI) disponíveis e 66 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 188 disponíveis e 43 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 31,6% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 25,9% e a Região Seridó tem 23,5%.

COVID: RN possui 157 leitos críticos e 188 leitos clínicos disponíveis

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta de 14h20 desta segunda-feira(06).

Neste período, havia apenas 02 pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação. Apenas 01 aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 157 leitos críticos e outros 188, sendo clínicos.

Rogério Marinho é unanimidade no Seridó para Senador, diz Presidente de Associação dos Municípios

Rogério Marinho participou de reunião ontem (5) com Prefeitos do Seridó

Nomes de peso da política Seridoense engrossaram o apoio à possível candidatura de Rogério Marinho ao Senado. As declarações ocorreram em evento neste domingo, em Caicó (RN), convocado para a apresentação do Projeto Adutora do Seridó pelo Ministro do Desenvolvimento Regional.

Ivanildo Albuquerque Filho, o Ivanildinho, prefeito de Timbaúba dos Batistas (RN) e presidente da AMS – Associação dos Municípios do Seridó, destacou o trabalho feito pelo ministro Rogério Marinho ao destravar e possibilitar a conclusão de uma das obras mais aguardadas pela região e pelo estado, a Barragem de Oiticica. Ivanildinho também parabenizou o ministro pelo anúncio do Projeto da Adutora do Seridó, que vai levar a água para os 25 municípios da região. Para o presidente da AMS, é o fim de um período de sofrimento para milhares de potiguares que enfrentam a seca por gerações. Ivanildo declarou que em reconhecimento, ele e a maioria dos prefeitos da região deverão estar ao lado de Rogério Marinho em uma possível candidatura ao Senado em 2022.

“Ele é praticamente uma unanimidade na região. Nós temos no Rogério Marinho uma referência. Por ser essa ponte, por conhecer a realidade de todos nós. Já foi vereador, já foi deputado, conhece as agruras dos nossos mandatos. Para o Senado a gente enxerga que ele seria um dos mais preparados para assumir o posto”, afirmou Ivanildinho.

O apoio ao nome de Rogério Marinho ao Senado foi reforçado também pelo presidente da Associação dos Municípios do Seridó Oriental, Fernando Antônio Bezerra, prefeito de Acari. Fernando agradeceu pela revolução que vem sendo feita na região, permitindo que finalmente a região possa ter segurança hídrica. Ele reconheceu a importância do ministro para a região e para o Estado. “Rogério Marinho tem sido um potiguar que brilha no cenário nacional, mas que não esquece os compromissos com a sua região, com o seu estado.” Sobre 2022, o presidente da AMSO foi taxativo.

“A nossa posição é de muita clareza, em reconhecimento a Rogério Marinho e por tudo que ele tem feito pela região, em apoiá-lo se de fato for confirmada a candidatura. Nós e muitos dos nossos amigos e amigas estaremos ao lado dele nessa luta”, declarou Fernando Antônio Bezerra.

Rogério Marinho esteve em Caicó para agenda oficial na Câmara dos Vereadores que reuniu mais de 20 prefeitos de toda a região do Seridó. No encontro, o ministro do Desenvolvimento Regional apresentou o cronograma para as obras da Adutora do Seridó. O projeto prevê a construção de mais de 330 quilômetros de canais adutores, estações de bombeamento e de tratamento, além de pontos de captação de água, beneficiando mais de 288 mil pessoas. O investimento previsto é de mais de R$ 326 milhões.

No evento também foi assinada a liberação de mais R$ 19,8 milhões para a continuação das Obras da Barragem de Oiticica. Com previsão de conclusão no final deste ano, a barragem vai recepcionar as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, atendendo mais de 330 mil pessoas com água para matar a sede da população e proporcionar a produção.

Marinho também aproveitou o encontro para assinar o repasse de R$ 6,7 milhões para a primeira etapa da Feira do Produtor de Caicó. O complexo industrial e econômico será destinado aos comerciantes locais, que poderão produzir e vender suas mercadorias no local.

RN não registra morte por Covid-19 nas últimas 24 horas

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do Coronavírus nesta segunda-feira (06). São 365.683 casos totalizados. No domingo (05) eram contabilizados 365.552, ou seja, 131 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 25 confirmados nas últimas 24h horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte (RN), são 7.282 no total, nenhum óbito ocorrido nas últimas 24 horas. No domingo (05) eram 7.281 mortes. A Sesap registrou 01 nova morte após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.344.

Recuperados são 257.178. Casos suspeitos somam 172.680 e descartados são 720.178. Em acompanhamento, são 101.223.

Partido de Fábio e Robinson Faria quer o impeachment de Bolsonaro

Diz o Globo:

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, disse que se a escalada do presidente contra a democracia continuar, o partido pode vir a apoiar o pedido de impeachment.

Kassab é meu entrevistado de hoje do meu programa, às 23h30, na Globonews.

 Kassab considera inadmissível que, no meio de uma pandemia, o presidente gaste seu tempo, o de ministros e assessores, e recursos públicos participando de motociatas e ameaçando a democracia, mais de 30 anos depois da promulgação da Constituição Federal.

Acredita que Bolsonaro não estará no segundo turno, pois está cada vez mais isolado, perdendo popularidade e ficando menos competitivo,o que explicaria a sua radicalização nos últimos tempos.

Kassab continua defendendo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como candidato à presidência de 2022.

PS: No Rio Grande do Norte (RN), o Ex=-Governador Robinson Faria e seu filho e Ministro da Propaganda, Fábio Faria, são filiados ao partido de Kassab. E agora? É somente uma pergunta.

COOPEDU é contratada por R$ 4,3 milhões pelo prefeito de Encanto (RN)

Foi publicado no diário Oficial da União (06/09/21), o extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº21/2021, no valor de R$ 4.355.480,88, firmado pelo Prefeito Alberoni Neri de Oliveira Lima da cidade de Encanto (RN), junto a Cooperativa dos Profissionais da Educação do Estado do RN (COOPEDU), sediada em Monte Alegre (RN), visando a locação de mão de obra terceirizada para o Município.

Esse contrato é equivalente a 20% do Orçamento Financeiro da Prefeitura de Encanto (RN), para o exercício de 2021, o que é parece ser um absurdo e poderá ser investigado pelo Ministério Público e o TCE, pois a Câmara Municipal bem que poderia tomar uma atitude.

EM TEMPO – O representante do Ministério Público na Comarca de Parelhas (RN), determinou ao Prefeito Hudson Pereira de Brito da cidade de Santana do Seridó (RN), que anulasse o contrato firmado com a COOPEDU, por ser ilegal, o que foi de pronto atendido pelo gestor municipal.

Girassol vai pavimentar ruas em São Pedro (RN)

A Empresa Girassol Construções e Serviços ME, que fica localizada na cidade de Triunfo Potiguar (RN), foi contratada pelo prefeito Miguel Cabral da cidade de São Pedro (RN), pelo valor de R$ 685.361,15, visando a prestação de serviços de pavimentação de logradouros no Centro e no Bairro Boa Sorte.

Fernando Mineiro vai terminar ganhando diploma de auxiliar de enfermagem

Continua a farra dos recursos financeiros do empréstimo firmado com o BIRD na gestão de Robinson Faria, pelo Secretário de Gestão e Metas do Governo, ex-deputado estadual Fernando Mineiro, que autorizou a contratação das Empresas abaixo relacionadas pela importância de R$ 4.293.500,00, na aquisição de equipamentos médicos hospitalares:

IINTERMED –  Equipamentos Hospitalares Ltda – Cotia (SP) – R$ 2.446.500,00

IMEX – Medical Comércio e Locação Ltda – São José (SC) – R$ 1.078.000,00

VMI Médica Ltda – Lagoa Santa (MG) – R$ 768.000,00

Do jeito que a fila anda, Fernando Mineiro vai ser outorgado com o diploma de Auxiliar de Enfermagem.

Evaristo Costa “descobre” que foi demitido da CNN ao assistir o canal na TV

O jornalista Evaristo Costa foi às redes sociais, nesta sexta-feira (3), para informar que foi demitido da CNN Brasil. Assim como boa parte dos telespectadores, Costa revelou que também foi pego de surpresa.

Ele conta que estava de férias durante o mês de agosto e não tinha sido avisado sobre a demissão até o dia 1º de setembro. O jornalista só “descobriu” que não fazia mais parte do quadro de funcionários da CNN ao assistir o canal pela TV.

“Assistindo a chamada de programação notei a falta do meu programa. Liguei pra saber o motivo e fui informado que ele havia sido retirado da grade e que a empresa não tinha mais interesse nos meus serviços”, detalhou. “É do jogo!”, completou.

Internautas criticaram a postura da emissora e sugeriram que Costa passe a fazer programas jornalísticos através das redes sociais.

Portal Forum

Ministro de Minas e Energia afirma que crise hídrica não será resolvida em 2021

A crise hídrica enfrentada pelo Brasil e que já começa a causar forte impacto na economia do país não será resolvida tão cedo, ainda em 2021. A avaliação é do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que descartou o racionamento de energia neste momento, mas reconheceu a gravidade da situação.

“Evidentemente, nós não estamos preocupados só com 2021. Mas também com 2022, 2023, 2024… Porque os nossos reservatórios estão em níveis baixos e ficarão ainda mais baixos até o fim do ano. As coisas não vão se resolver em dezembro, muito menos em abril de 2022”, disse o ministro em entrevista ao jornal O Globo.

Bolsonaro chama população às ruas “em paz e harmonia” no 7 de setembro

O presidente Jair Bolsonaro convidou nesta segunda-feira 6 a população a ir às ruas pela comemoração de 7 de Setembro. Citando o artigo 5º da Constituição, o presidente fez comparação entre o dia da Independência e a liberdade civil.

“Independência está associada à liberdade. Assim sendo, também no escopo dos incisos 15 e 16, do art. 5° da nossa CF, a população brasileira tem o direito, caso queira, de ir às ruas e participar dessa nossa data magna em paz e harmonia”, disse Bolsonaro.

Os incisos citados pelo presidente fazem referência à liberdade de locomoção dos brasileiros em território nacional e do direito de reunião, desde que pacificamente.

Segundo o artigo 5º da Constituição, no inciso 15, é garantido o direito de locomoção de qualquer indivíduo. “É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”.

Já no inciso 16, a Constituição garante a liberdade de encontros e reuniões por qualquer indivíduo desde que de forma pacífica. “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.

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