3/04/2021
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Natal vai seguir as determinações do novo decreto estadual, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira 1º. O prefeito da capital potiguar, Álvaro Dias (PSDB), afirmou que o decreto municipal não causará conflitos.
“Vamos fazer um decreto conjunto para que não haja conflito, que todos possam seguir com tranquilidade, sem haver discordância. Assim, haverá uma maior compreensão por parte da população”, disse o gestor municipal, em entrevista à Inter TV Cabugi.
Até domingo 4, apenas os serviços considerados essenciais podem funcionar para atendimento presencial no Estado. A partir de segunda-feira 5, começa a valer o novo decreto estadual, que flexibiliza o funcionamento do comércio e permite aulas presenciais para alunos do ensino fundamental.
O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado das 20h às 6h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados. Durante a vigência do novo decreto, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.
O comércio poderá funcionar, mas sob rígido controle sanitário, limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor. O horário de funcionamento será alternado, conforme proposta das federações empresariais.
Ficam liberadas as aulas presenciais nas escolas até a 5ª série do ensino fundamental, conforme escolha dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas pelo sistema remoto.
O decreto também flexibiliza o funcionamento de igrejas e academias: ambas só podem funcionar das 6h às 20h. As celebrações religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde que a ocupação não seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o limite de uma pessoa por cinco metros quadrados. As academias voltadas para atividades físicas devem observar o limite de 50% da capacidade de suas instalações, ficando sujeitas também à regra da ocupação de espaço dos cinco metros quadrados, e não poderão funcionar nos domingos e feriados enquanto o toque de recolher estiver em vigor.
AGORA RN
