Dia: 2/04/2021

Maior distribuição de vacinas para o RN

A Secretaria de Saúde do Estado do RN começou a fazer nesta Sexta Feira (2) a maior distribuição de vacinas contra a Covid-19 até agora.

É possível que até o próximo domingo, 4, novo lote seja enviado aos Estados.

Brasil registra 2.922 óbitos e 70 mil casos de COVID-19 nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (2):

– O país registrou 2.922 óbitos nas últimas 24h, totalizando 328.206 mortes;

– Foram 70.238 novos casos de coronavírus registrados, no total 12.910.082 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 11.276.628, com o registro de mais 70.238 pacientes curados. Outros 1.305.248 pacientes estão em acompanhamento.

Fátima Bezerra é uma catástrofe

De acordo com o G1, o Estado de São Paulo (SP) ultrapassou 500 mortes de pessoas à espera de UTI.

No Rio Grande do Norte (RN) 643 pessoas faleceram esperando por UTI. Entretanto, a população do Estado de São Paulo (SP) é de algo em torno de 44 milhões de habitantes, enquanto o RN tem apenas 3,5 milhões.

 Isso representa que a gestão da Pandemia no Estado Governado por Fátima Bezerra é uma catástrofe total. 

Janssen inicia testes da vacina contra covid-19 em jovens de 12 a 17 anos

A Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson, iniciou testes de sua vacina contra a Covid-19 em jovens de 12 a 17 anos. A empresa americana informou nesta sexta-feira (2/4) que está ampliando um estudo iniciado em setembro com voluntários adultos para incluir cerca de 1.700 adolescentes da faixa entre 12 e 17 anos.

Parte dos voluntários do estudo será recrutada no Distrito Federal, informou o Instituto L2IP, contratado pela farmacêutica para realizar os ensaios clínicos da vacina no Distrito Federal. No momento, o instituto aguarda as autorizações dos órgãos reguladores no Brasil para selecionar os voluntários.

Em uma fase seguinte, a Janssen planeja começar a testar os efeitos da vacina em mulheres grávidas.

Em reunião extraordinária na última quarta-feira (31/3), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso emergencial do imunizante no país. Durante os ensaios clínicos, a vacina Johnson & Johnson apresentou eficácia de 85% contra casos graves de Covid-19 e é a única desenvolvida até aqui que é aplicada em uma só dose.

RN contabiliza 17 óbitos por covid nas últimas 24h; novos casos são 918

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (2). Foram mais 918 casos confirmados, totalizando 197.994. Até quinta-feira (1) eram 197.076 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 4.588 no total, sendo 17 mortes registradas nas últimas 24h: Natal (06), Mossoró (03), Marcelinho Vieira (01), Guamare (01), Caraúbas (01), São Gonçalo do Amarante (01), Parnamirim (01), Santo Antônio (01), Macaiba (01) e Parau (01).

A Sesap ainda registrou outros 23 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais. Óbitos em investigação são 996.

Casos suspeitos somam 69.785 e descartados 414.572. Recuperados são 142.776.

Lula perde processo e paga R$ 24,6 mil a advogados de jornalistas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu um processo movido contra os jornalistas Filipe Coutinho, Diego Escosteguy e Thiago Bronzatto. Pela decisão judicial, o petista deverá pagar R$ 24,6 mil aos advogados dos jornalistas. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Na ação, Lula pedia uma indenização de R$ 95 mil por danos morais por conta de uma reportagem publicada em maio de 2015 na revista “Época”, cuja manchete era “Lula, o operador”.

O texto da matéria dizia que o Ministério Público Federal havia aberto uma investigação para apurar se o ex-presidente estava se valendo da influência política dele para facilitar negócios para a construtora Odebrecht com governos estrangeiros. As obras seriam financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na ocasião, Lula afirmou que a reportagem era “inverídica”, “sensacionalista” e “rasteira”, “divorciada das práticas ética e sensatas do bom jornalismo”. No entanto, a Justiça considerou que os jornalistas foram corretos e cuidadosos na reportagem, que não deturparam os fatos e agiram dentro da legalidade, abrindo espaço para a manifestação do petista.

Conforme a decisão, Lula foi condenado a pagar os honorários do escritório de advocacia Perdiz de Jesus, que fez a defesa dos jornalistas. Não cabe mais recurso. Segundo a Folha, o valor já foi pago pelo ex-presidente.

IstoÉ

RN tem 45 pacientes com Covid-19 à espera de UTI

O Rio Grande do Norte registrou na tarde desta sexta-feira (2) 45 pacientes com Covid-19 à espera de um leito de UTI, de acordo com o portal Regula RN, que monitora em tempo real a ocupação de leitos públicos no estado.

Às 15h50, o estado tinha 12 leitos de UTI disponíveis aguardando regulação de pacientes. A maior parte dos pacientes é da região metropolitana de Natal.

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 97%; Seridó continua com 100%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 97%, registrada por volta das 15h25 desta sexta-feira (2). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 669.

Até o momento desta publicação são 11 leitos críticos (UTI) disponíveis e 360 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 105 disponíveis e 309 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 96% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 98,1% e a Região Seridó tem 100%.

Ex-Inter TV Cabugi, jornalista do Globo Esporte é internado com Covid-19

Afastado há uma semana da apresentação do Globo Esporte na Bahia, Danilo Ribeiro, que já apresentou a edição do Rio Grande do Norte do programa, veio contar o motivo de sua ausência à frente da atração da afiliada da Globo. O jornalista está internado no Hospital Português, em Salvador, com a Covid-19 e compartilhou em suas redes sociais uma foto na enfermaria assistindo ao programa. Ele contou que estava fazendo uso de oxigênio e em situação clínica estável, mas que ‘inspira cuidados’.

“Estou num leito de enfermaria fazendo uso do oxigênio para controlar a saturação. Situação clínica que inspira cuidados, porém, estável. Agradeço às inúmeras mensagens de apoio e quero dizer que logo, logo, com fé em Deus, estarei de volta ao convívio de vocês!”, escreveu o jornalista no Instagram.

Danilo testou positivo para a Covid-19 no dia 25 de março e acabou sendo internado quatro dias depois do resultado do exame com 50% dos pulmões comprometidos. A informação do estado de saúde do apresentador foi divulgada pelo jornal Correio, que faz parte da Rede Bahia, mesma dona da afiliada da Globo. Nesta quinta-feira, Danilo resolveu tranquilizar os fãs.

IG

Rede Globo bate o martelo e define o substituto de Faustão

Com o anúncio da saída de Faustão, após três décadas à frente do horário nobre dominical da Globo, muitos nomes de possíveis substitutos surgiram. Mas, segundo fontes da coluna, Luciano Huck foi o escolhido pelo plim plim e está fechado para assumir os domingos da emissora.

Ainda de acordo com informações enviadas à coluna, as negociações já estão avançadas, uma vez que o contrato do apresentador vence em julho. E ainda há uma certa pressa para as negociações de espaço publicitário na nova atração.

Incêndio destrói depósito de empresa de reciclagem em São Gonçalo do Amarante

Um incêndio de grandes proporções atingiu o depósito de uma empresa de reciclagem que funciona às margens da BR-101/Norte, no bairro Jardins, em São Gonçalo do Amarante.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter o fogo. O trabalho de combate às chamas seguirá durante a tarde. Funcionários do depósito também auxiliaram com a retirada de parte do material que é considerado altamente inflamável.

G1-RN

Assembleia de SP afasta Fernando Cury, que apalpou colega deputada em plenário

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quinta-feira (1º) a suspensão do mandato do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania), que apalpou os seios da deputada Isa Penna (PSOL), em plenário, em dezembro do ano passado.

A decisão, tomada de forma unânime com 86 votos, determina que o afastamento valerá por seis meses, sem recebimento de salário durante o período. Os parlamentares consideram que Cury descumpriu o Código de Ética da Casa. Na próxima semana, o deputado Afonso Lobato (PV) deve tomar posse na condição de suplente. Cury ainda é alvo de uma ação na Justiça por importunação sexual.

Na sessão, Isa afirmou que a votação é uma vitória do feminismo. “A gente comemorar essa pequena vitória de ter, pela primeira vez na história do Brasil, um parlamentar sendo suspendido por assédio, isso ninguém vai me tirar”, disse. Já o advogado de Cury, Roberto Delmanto, que falou na sessão, afirmou que o deputado “não é assediador e não existe crime”. A defesa falou em linchamento e disse que as sessões “já estão significando uma punição indelével” a Cury.

Sony Music compra gravadora Som Livre por R$ 1,4 bilhão

Depois de mais de 50 anos de história, a Som Livre está saindo das mãos do Grupo Globo. Uma das maiores gravadoras do país, o selo já estava à venda desde novembro do ano passado, é uma propriedade da Sony Music Entretainment a partir dessa quinta-feira (1).

O valor do acordo gira em torno de R$ 1,4 bilhão e ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os valores foram divulgados pela Sony para a SEC, sigla em inglês para Comissão de Valores Mobiliários, que é a agência federal que controla e regula os mercados financeiros dos Estados Unidos.

A Som Livre nasceu em 1969 e foi responsável por lançar grandes artistas da música brasileira, como Djavan, Novos Baianos e Rita Lee. Atualmente, a empresa foca seus esforços em artistas do universo sertanejo, como Marília Mendonça, Jorge & Mateus e Wesley Safadão. O selo já foi o maior do país em muitas ocasiões, mas hoje ocupa a terceira posição, atrás de Sony e Universal Music.

Apesar da mudança de dono, o nome sim Som Livre, que tem grande força no mercado fonográfico brasileiro, seguirá sendo usado. “A Som Livre se tornará um centro criativo independente dentro da Sony Music que continuará a contratar, desenvolver e promover seu próprio elenco de talentos”, disse a Globo em comunicado à imprensa.

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Extensão do auxílio emergencial deve abranger cerca de 39% dos MEIs do RN

O Governo Federal anunciou o início do calendário para pagamentos da extensão do Auxílio Emergencial 2021 para a próxima terça-feira 6. E os Microempreendedores Individuais (MEI) estão entre os públicos contemplados nessa nova fase de repasses e já recebem o recurso aqueles nascidos em janeiro e que se inscreveram pelos meios digitais da Caixa. O benefício será pago em quatro parcelas mensais entre R$ 150,00 e R$ 350,00 dependendo de alguns critérios. Em todo o Rio Grande do Norte, mais de 57 mil MEIs receberam esse aporte financeiro no ano passado e parte desse quantitativo terá direito a receber as parcelas dessa extensão do auxílio.

O cronograma segue o que foi implementado no ano passado, com um escalonamento por mês de nascimento para as pessoas receberem o crédito na Conta Social Digital da Caixa já na próxima terça 6 e outro para os saques das quatro parcelas previstas. O calendário de créditos segue até o dia 30 deste mês, para os nascidos em dezembro. Os saques dessa primeira parcela estarão disponíveis a partir de 4 de maio.

Na avaliação do gerente do Escritório Metropolitano do Sebrae no Rio Grande do Norte, Thales Medeiros, o pagamento do auxílio deverá reaquecer as vendas de pequenos negócios, sobretudo aqueles comércios de bairro, como mercadinhos, farmácias e padarias, por exemplo, e também os estabecimentos em cidades pequenas do interior do Estado. “A injeção desses recursos, que somam no total R$ 44 bilhões, dará uma nova dinâmica na economia do país e poderá desafogar a situação da população de menor poder aquisitivo, e, por consequência, dará um ânimo nas vendas dos donos de pequenas empresas, que já sofrem os impactos das medidas restritivas de controle a essa segunda onda da pandemia da Covid-19”, avalia Thales.

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Em função de decisão judicial, SMS suspende vacinação de trabalhadores da saúde

A Secretaria Municipal de Saúde decidiu suspender a vacinação para os trabalhadores da saúde enquanto faz as adequações necessárias para o cumprimento da decisão judicial proferida pela juíza Ana Nery Oliveira Cruz no processo judicial movido pelo Ministério Público e Defensoria Pública contra as secretarias estadual e municipal de saúde.

A decisão da magistrada é para que a secretaria não vacine as pessoas que não possuem vínculo e não estejam no serviço de assistência à saúde, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde ou nos serviços de interesse à saúde expressamente elencados pelo Ministério da Saúde (cemitérios, casas de apoio e instituições de longa permanência), uma vez que o Plano Nacional de Imunização especificou que, no grupo prioritário de trabalhadores e profissionais de saúde, estejam apenas aqueles “envolvidos na resposta pandêmica nos diferentes níveis de complexidade da rede de saúde”.

Também determinou que não sejam vacinados trabalhadores de saúde autônomos com base apenas em autodeclaração e sem apresentação do registro ativo no conselho de classe; e , pelo menos, três contratos de prestação ou três declarações de pacientes atestando a prestação dos serviços ou contrato de vinculação a planos de saúde privados. A juíza determinou ainda que não vacinem os profissionais de saúde que, mesmo sendo habilitados em áreas de saúde, desempenham atividades exclusivamente acadêmicas, como professores ou pesquisadores ou estudantes que não estejam em estágio hospitalar, em atenção básica, clínicas e laboratórios e que não vacinem os trabalhadores de saúde de áreas administrativas que não exerçam atividade laboral com exposição ao risco de contaminação pelo coronavírus.

O mesmo vale para os trabalhadores de saúde do sistema funerário, Instituto Médico Legal e Serviço de Verificação de Óbito que não tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados, a decisão se baseia no Ofício Circular nº 57 do Ministério da Saúde, de 12 de março de 2021, que informe e destaque expressamente que, além da vinculação atual a serviços de saúde, exige-se também a comprovação de exposição a risco de contaminação pelo coronavírus.

Diante da decisão, a secretaria decidiu suspender temporariamente a vacina para todo o grupo enquanto se adequa para cumprir todas as determinações. Em breve irá divulgar novas datas para atender a esse público.

Quem já tomou a primeira dose, no entanto, tem garantida a aplicação da segunda dose na data agendada, para evitar desperdício ou perda da eficácia na imunização.

A vacinação para os demais públicos segue normalmente hoje e no final de semana conforme locais e critérios estabelecidos.

Prefeitura do Natal (RN) começa a vacinar 67 anos neste sábado, 66 no domingo e 65 anos na segunda

Com a chegada de novas vacinas neste fim de semana, a Prefeitura de Natal amplia a faixa etária de vacinação dos idosos. No sábado (3), começa o atendimento às pessoas com 67 anos ou mais; no domingo (4), com 66 anos ou mais; na próxima segunda-feira (5), podem se vacinar os idosos a partir dos 65 anos.

Durante a Semana Santa, a vacinação acontece nos drives: Arena das Dunas, Palácio dos Esportes, OAB, Ginásio Nélio Dias e Shopping Via Direta, os quatro últimos com ponto de vacinação para pedestre, das 8h às 16h.

A partir de segunda-feira (03), além dos drives de vacinação, a população pode também procurar uma das 35 salas de vacinação distribuídas nos cinco Distritos Sanitários de Natal.

Para receber o imunizante, é necessária a apresentação do comprovante de residência de Natal, cartão de vacinação e documento com foto.

Segunda Dose

A SMS Natal continua realizando as aplicações da segunda dose do imunizante. Os idosos que foram imunizados com a vacina Coronavac devem ficar atentos para o prazo da segunda dose, que deve ser entre o décimo quarto e vigésimo oitavo dia, a contar da data da primeira dose que consta no cartão de vacinação.

Confira o calendário:

Sábado (03): 67 anos e mais.
Domingo (04): 66 anos e mais
Segunda (05): 65 anos e mais

Carro fica destruído em acidente na ponte de Igapó, em Natal

Um grave acidente foi registrado no fim da manhã desta sexta-feira (2), na ponte de Igapó, no sentido Centro-Zona Norte de Natal. O trânsito foi bloqueado para que houvesse a retirada do veículo que ficou completamente destruído após ser atingido por um ônibus.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal esteve no local e o Corpo de Bombeiros também foi acionado. O carro modelo Peugeot 206 foi retirado da pista com a ajuda de um reboque.

Segundo testemunhas, o carro dirigido por uma mulher, que estava sozinha, teve um problema mecânico e parou na ponte. A motorista teria sinalizado a pista com o triângulo, mas o veículo acabou atingido na traseira por um ônibus. O carro chegou a ser arremessado com o impacto.

De acordo com a PRF, a motorista sofreu uma pancada na cabeça, mas não se feriu com gravidade. De toda forma, uma ambulância levou a mulher para ser avaliada.

G1RN

Força policial em Pipa evita aglomeração no feriadão da Semana Santa

As ações do “Pacto pela Vida” na Praia da Pipa, destino turístico do RN, levaram força policial para evitar aglomeração neste feriado prolongado da Semana Santa.

Presença intensa das polícias na rua principal (Baía dos Golfinhos), local de bares e restaurantes, e na entrada do famoso distrito de Tibau do Sul, informa o secretário Fernando Mineiro, coordenador da campanha estadual denominada de Pacto pela Vida.

Câmara de Natal publica nota de pesar pelo falecimento do ex-presidente do Legislativo natalense Renato Dantas

A Câmara Municipal de Natal publicou uma nota de pesar em razão do falecimento do ex-vereador e ex-presidente do Legislativo natalense, Tirso Renato Dantas. Leia a íntegra abaixo:

Com profundo pesar e imensa consternação, a Câmara Municipal de Natal recebe a informação do falecimento do ex-vereador e ex-presidente do Legislativo natalense, Tirso Renato Dantas, aos 60 anos, ocorrido nesta sexta-feira, 02 de abril.

Ele iniciou sua vida política ainda no movimento estudantil e foi eleito vereador na 13ª, 14ª e 15ª Legislaturas, nos períodos de 1996 a 2000, 2001 a 2004 e 2005 a 2008. Renato Dantas exerceu a presidência da Casa no biênio 2003-2004.

Durante sua gestão, dentre outras realizações, instalou e inaugurou a TV Câmara Natal, o primeiro canal legislativo do Nordeste. Firmou convênio com o Senado Federal, transformando a TV Câmara na primeira emissora legislativa do Brasil afiliada à TV Senado.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire, em nome dos vereadores e servidores da CMN, manifesta suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de dor e tristeza.

Câmara Municipal de Natal

Faltou um detector de mentiras para Lula

Faltou detector de mentiras na entrevista de Lula-Ladrão à Rádio BandNews, ontem (1). No Dia da Mentira, ele faltou com a verdade.

Mas…

Tudo certinho. Mentir é com ladrão mesmo… e melhor… sendo Dia da Mentira…. bem apropriado.

Embora na entrevista ele tenha exagerado. Vai mentir assim na “Casa de Noca”.

Faleceu o caicoense, Roberto Josué

Veio a óbito nesta sexta feira (2) o professor caicoense Roberto Josué Tocha. Muito bem quisto em Caicó (RN) o seu falecimento causou surpresa. Filho do comerciante Francisco Tocha e Dona Belinha.

De acordo com informações, Roberto faleceu vítima de infarto. Tinha 58 anos.

Nossas condolências.

Decreto com nomeação de Fausto Ribeiro para presidência do BB é publicado

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou, nesta quinta-feira (1º), o novo presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro. Funcionário do banco público desde 1988, Ribeiro foi indicado para o lugar de André Brandão, que renunciou ao cargo no dia 18 de março.

Em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), foi formalizada a exoneração de André Brandão, cujo renúncia foi aceita pelo presidente da República. Na mesma edição, Ribeiro foi nomeado.

Na segunda-feira (29), por meio de um fato relevante, o banco público comunicou, que o Ministério da Economia enviou para o Comitê de Pessoas, Remuneração e Elegibilidade (Corem) o processo de indicação do nome de Fausto Ribeiro, para presidir a instituição.

Fausto de Andrade Ribeiro tem 52 anos e é atual diretor da BB Consórcios. Tem especialização em finanças internacionais e pós-graduação pela George Washington University, e foi indicação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

Nem pensar!

Foi desta maneira que petistas mais radicais do Estado REAGIRAM a suposta aproximação do Ex-Deputado Federal e Ex-Ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves com o PT do RN depois dos elogios nas Redes Sociais que ele fez ao Ex-Presidiário Lula insinuando que ELE (Lula) era a ESPERANÇA para o Brasil em 2022.

Embora os dois (Henrique e Lula) tenham algo em comum. Tiraram uma “CADEIA”.

Tem nada demais. Isso é frescura de petista. Henrique ficaria muito bem indo para o PT. Se parecem. Ou, pelos menos, têm algo em comum.

O que Fátima tem em comum com Sarney

“Minha convocação é que a sociedade ajude a fiscalizar, seja fiscal do cumprimento rigoroso das medidas e do toque de recolher.”

Com esse apelo, a governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quinta-feira (1º), por Redes Sociais e entrevista coletiva, o teor do novo decreto com medidas restritivas de continuidade no combate à transmissão do novo Coronavírus, a fim de manter em queda a taxa de ocupação de leitos no sistema de saúde no Rio Grande do Norte.

PS: No Governo do Ex-Presidente José Sarney ele convocou o povo para fiscalizar os preços praticados por comerciantes e empresários por causa da inflação desenfreada. Fátima imita Sarney e pede agora que o povo fiscalize o cumprimento dos seus DECRETOS.

Ou seja, Fátima está atrás de “DEDO DURO”.

Agora tá certo! Bolsonaro sanciona novo marco legal de licitações; Veja o que muda nas contratações públicas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova Lei das Licitações, que prevê a permissão para seguro garantia e a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas, segundo publicado nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial.

A nova lei cria regras para União, Estados e municípios e prevê cinco tipos de licitação: concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo. Esta última modalidade, inspirada em experiências no exterior, permite negociações com potenciais competidores previamente selecionados.

Entre os critérios de julgamento nas concessões, a lei prevê, além de menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, maior retorno econômico, maiores desconto ou lance.

O novo marco ainda insere um capítulo específico para tratar de crimes em licitações e contratos administrativos, prevendo penas para envolvidos em contratações fora da lei.

O Portal Nacional previsto no texto será uma página na internet que reunirá informações de licitações e contratações de entes de todas as esferas de governo.

Bolsonaro vetou o trecho que previa que nos leilões envolvendo empréstimo de agência oficial de organismos internacionais pudessem ter condições especiais na contratação desde que houvesse despacho de autoridade superior.

Segundo o governo federal, a medida contraria o interesse público, uma vez que a exigência do despacho motivado deve ser da autoridade superiora do órgão executor do programa ou projeto, e não do órgão que representa o mutuário.

Foi vetado também o artigo que determinava que os valores de referência dos itens de consumo comprados não poderiam ser superiores aos valores de referência do poder executivo, o que segundo o governo viola o princípio da separação dos poderes.

O projeto aprovado estabelece que as leis que tratam da modalidade pregão serão revogadas em dois anos. Durante esse período, será possível lançar uma licitação pelo regime tradicional para que os órgãos e entidades se adaptem às novas regras. Ao final do biênio, ela será obrigatória.

UOL com Reuters

Governo prevê gastar até R$ 10 bilhões para bancar novo programa de redução de salários

O novo programa de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato deve alcançar entre 3,8 milhões e 4 milhões de trabalhadores, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Esse é o número máximo de acordos entre empresas e empregados que podem ser abarcados pelo valor estipulado para bancar a medida, que deve ficar em R$ 9,8 bilhões. Os recursos pagarão o benefício emergencial (BEm), que compensa parte da perda salarial, e os custos operacionais do programa.

As estimativas são maiores do que as iniciais porque o governo quer garantir cobertura e disponibilidade de recursos em caso de necessidade, uma vez que diversos prefeitos e governadores têm adotado medidas mais rígidas de distanciamento social. O setor de serviços é um dos mais afetados e tem assistido a um aumento de demissões nas últimas semanas, segundo representantes do segmento.

Como revelou o Estadão/Broadcast em março, o governo previa inicialmente destinar entre R$ 5,8 bilhões e R$ 6,5 bilhões ao BEm, considerando a realização de 2,7 milhões a 3 milhões de acordos. No ano passado, o governo destinou R$ 33,5 bilhões ao programa, que registrou mais de 10 milhões de acordos entre empresas e trabalhadores.

A recriação do programa e a abertura do crédito extraordinário que liberará os recursos, porém, estão travadas porque a área fiscal do Ministério da Economia entende que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 exige uma compensação para os gastos. Um dos artigos diz que proposição legislativa que implique aumento de despesa, ainda que temporário, precisa estar acompanhada de compensação por aumento de receita ou corte de gasto.

Na prática, um crédito extraordinário para programas já existentes (como ações da saúde) não precisa de contrapartida, mas a criação de um novo programa (como o BEm) requer a compensação, segundo a redação atual da LDO.

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