CCJ aprova proposta que estabelece prazo para indicação de ministro do STF

Já está pronta para ser votada no plenário do Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC) 91/2015 que estabelece o prazo para a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo texto aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a nomeação não poderá demorar mais que três meses, a contar do início da vacância do cargo. Caso esse prazo não seja respeitado, a prposta prevê que o presidente da República seja enquadrado em crime de responsabilidade, por omissão.

Atualmente, não há prazo previsto para essas indicações. A proposta foi motivada pela demora na nomeação de alguns ministros. Segundo levantamento do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator da matéria, a do ministro Luís Roberto Barroso – que assumiu a vaga deixada por Carlos Ayres Britto – levou 204 dias para. No caso do ministro Luiz Fux, que entrou na vaga ocupada por Eros Grau, levou 195 dias. Já o prazo entre a vacância do cargo e a nomeação da ministra Rosa Weber, que substituiu Ellen Gracie, levou 132 dias.

Deputados da oposição tentam novamente votar PEC das eleições diretas na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara voltou a se reunir hoje (24), mais uma vez em clima de embate entre deputados da base aliada do governo e da oposição. Os parlamantares oposicionistas reclamaram e tentaram mais uma vez colocar em pauta a Proposta de Emenda à Constituição 227/16, conhecida como PEC das eleições diretas. A matéria foi retirada da pauta de votação prevista para hoje.

O presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), abriu a reunião duas horas após o horário previsto para início dos trabalhos, mesmo com o registro do quórum mínimo de membros necessário. Antes de dar início à reunião, Pacheco mediou uma tentativa frustrada de acordo entre base e oposição.

Cristiane Dantas comemora lançamento da Patrulha Maria da Penha

A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) comemorou nesta quarta-feira (24), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a entrada em operação da Patrulha Maria da Penha, nos bairros de Mãe Luíza e Nossa Senhora da Apresentação, em Natal. A ação é fruto da Lei nº 10.097/2016, de autoria da parlamentar, e objetiva prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher.

“Participamos hoje pela manhã do lançamento oficial da ação no 4º Batalhão da Polícia Militar. A Patrulha Maria da Penha inicia suas atividades nos bairros de Mãe Luiz e Nossa Senhora da Apresentação, áreas que registram atualmente grandes índices de violência doméstica e agressão à mulher”, disse Cristiane Dantas.

Para a operacionalização da patrulha policial, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) trabalhará com as equipes da Delegacia da Mulher (Deam) e da Companhia de Policiamento Feminino (CPFEM), contando também com o apoio das assistentes sociais da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Governo anuncia adoção de pílula anti-HIV para pessoas em risco

O Ministério da Saúde anunciou, na manhã desta quarta-feira, que adotará a profilaxia pré-exposição (PrEP) contra o HIV para pessoas de grupos vulneráveis. A estratégia envolve o uso diário do medicamento Truvada (uma combinação dos antirretrovirais tenofovir e emtricitabina) por pessoas que não têm o vírus. O objetivo é proteger grupos que estão mais expostos ao risco de infecção, como profissionais do sexo, casais sorodiscordantes (quando um tem o vírus e o outro, não), pessoas trans e homens que fazem sexo com homens.

Gleisi quer anular reunião que deu como lida reforma trabalhista

A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) anunciou nesta quarta-feira ( 24) durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que ingressará no plenário com uma questão de ordem para anular a sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Nélter Queiroz pede celeridade ao DNOCS na conclusão da adutora de Caicó

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) pediu ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) celeridade na conclusão dos trabalhos na adutora de Caicó, localizado na Região Seridó. Segundo o parlamentar, o município está sem água há oito dias e o atraso no início das atividades da estrutura tem motivações políticas.

“No ano passado, eu estava na audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), quando ele me disse o absurdo que tinha feito: tirado o repasse da adutora do Governo do Estado para o DNOCS. Eu discordei de pronto, pois a sede do órgão fica distante de Caicó e o projeto já estava concluído, com a Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Estado)”, conta o deputado.

Carlos Augusto destaca importância do Hospital Deoclécio Marques

No pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (24), o deputado Carlos Augusto Maia (PSD) citou a importância do hospital regional Deoclécio Marques para o município de Parnamirim e região. O parlamentar é autor de emenda no valor de R$ 500 mil destinada à unidade.

“Nós que conhecemos aquela cidade, sabemos da importância que o hospital tem não somente para Parnamirim, mas dentro do contexto da regionalização da saúde no Rio Grande do Norte”, afirmou o parlamentar.

Mineiro volta a defender suspensão de estudos de privatização da Caern

O deputado Fernando Mineiro (PT) voltou a questionar a abertura de pregão para a contratação de serviços técnicos prevendo a privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa, o parlamentar reforçou o apelo ao Governo do Estado pela retirada do órgão do Programa de Investimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDS).

“O certame visa à contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projetos de participação privada, conforme consta no próprio edital do pregão. Aí o Governo fica dizendo que não quer privatizar a companhia. Se não quer, então porque não retira a Caern desses estudos?”, indaga Mineiro.

O deputado registrou também a sua participação em um ato promovido na manhã de hoje por servidores da Caern. “A manifestação pediu pela retirada do órgãos desse processo de privatização”, disse ele.

Ezequiel convoca reunião conjunta para avaliar seleção temporária para a Saúde

Em reunião na presidência da Assembleia Legislativa, com a participação de deputados, representantes da direção de hospitais estaduais e da Secretaria de Estado da Saúde Pública, o presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), convocou reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Fiscalização e Comissão de Saúde, para na próxima terça-feira (30).

“A medida visa conferir celeridade e agilidade na avaliação da mensagem governamental 128 que propõe a realização de um processo seletivo para contratação de profissionais médicos e enfermeiros para a rede estadual de saúde. Um necessidade urgente das unidades da rede estadual cujo o último concurso ocorreu em 2010”, explicou o deputado Ezequiel Ferreira.

Os deputados Galeno Torquato (PSD), George Soares (PR), Dison Lisboa (PSD), Getúlio Rego (DEM), José Adécio (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), Vivaldo Costa (PROS), Tomba Farias (PSB) e Carlos Augusto Maia (PSD) participaram da reunião. A diretora do Hospital Walfredo Gurgel, Maria de Fátima Pereira Pinheiro. O diretor do Hospital Ruy Pereira, Robson Alencar de Souza e o diretor do Hospital Giselda Trigueiro, João Bosco Lima Barbosa também participaram do encontro e externaram a realidade e carências das unidades.

Vídeo: Lula diz que tudo é golpe. Até cuspe

Como se podam as árvores em Caicó

Caicó é uma cidade quente. Localizada no semi-árido. Onde faz muito calor. Ausência de chuvas e água até para o consumo humano... o que dizer mais?

Basta olhas para essa imagens. É assim que se faz?

Inaugurada subestação da COSERN em Currais Novos

A COSERN inaugurou na manhã desta quarta-feira (24) a subestação de distribuição de energia Currais Novos I, que contou com investimentos de R$ 6,8 milhões e aumentará a capacidade de distribuição de energia em 67% para as cidades de Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó, São Vicente, Florânia e Currais Novos.

O Vice-Prefeito de Currais Novos, Anderson Alves, ao lado do secretário municipal do Gabinete, Francisco Medeiros, prestigiaram a solenidade e conversaram com o Diretor-Presidente da COSERN, Luiz Antonio Ciarlini, sobre a obra e parcerias com o município.

A Subestação foi construída as margens da BR 226, na saída para Acari, e tem uma capacidade de 26,6 MVA, que possibilita aumentar a demanda de novos clientes nestas cidades.

Temer reunido agora com senadores. Renan, fora

Michel Temer está reunido, neste momento, com senadores do PMDB.

Renan Calheiros, o líder, não foi convidado.

O Antagonista

Vídeo: Pão com mortadela invadem Brasília agora

Reforma da Previdência no segundo semestre

A reforma da Previdência dificilmente será votada neste semestre.

O Estadão diz que, segundo lideranças da base, Rodrigo Maia remarcou o início da votação para entre os dias 5 e 12 de junho “apenas para dar uma sinalização para o mercado financeiro de que o governo não está parado”.

Lei do Artesão vai beneficiar diretamente 20 mil artesãos potiguares

A Lei do Artesão é uma luta de 30 anos dos artesãos potiguares e representa uma conquista para essa cadeia produtiva. A lei institui o Programa do Artesanato do Rio Grande do Norte (Proart-RN) e estabelece que, no mínimo 60% dos produtos artesanais, comercializados nos espaços do Estado sejam dos artesãos potiguares. Além disso, todo produto artesanal produzido no RN terá sua origem certificada através do selo “Potiguar sou eu”.

Serão beneficiados cerca de 20 mil artesãos em todo o estado. A artesã de Caicó, Arlete Silva, 56, ficou muito contente com a aprovação da lei e ressaltou a sua importância. “Temos que agradecer ao governador Robinson Faria e a secretária Julianne Faria por ter levantado a bandeira do artesanato. Essa lei representa o crescimento do nosso artesanato. Ela vai dá oportunidade de comercialização para o artesão e sua família. É um legado para nós artesãos e vai proporcionar a valorização de nossa arte”, desabafa a artesã emocionada.

A artesã de São Gonçalo, Regilene Paiva, 40, também ficou muito feliz com a conquista e pelo reconhecimento ao artesão proporcionado pelo Governo do RN. “É uma conquista ver esse reconhecimento do artesanato, que é uma fonte de renda para milhares de famílias em todo o estado. Antes não tínhamos um espaço, mas agora com essa lei, nós temos um artesanato valorizado, uma referência local, um artesanato nosso”, ressalta.

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Adutora emergencial começa abastecer Caicó

Restabelecido o problema da adutora emergencial de Caicó o abastecimento começou a ser feito agora começando pelos bairros da cidade.

Quem informou foi a chefe da CAERN, Rosy Amaral.

Caiado: Outra ladrão na presidência?

Desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff que o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), articula o lançamento do seu nome à Presidência da República. Ele tem conversado com lideranças políticas e empresariais para tentar se viabilizar ao posto hoje ocupado pelo peemedebista Michel Temer.

Caiado decidiu assumir a candidatura após a divulgação da gravação de uma conversa entre o empresário Joesley Batista, um dos donos do Grupo JBS, e o chefe do governo sobre compra de juízes, procuradores, informantes da Operação Lava Jato e o pagamento de propina ao ex-deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso e ameaçava fazer delação premiada denunciando seu grupo político. As informações são de Congresso Em Foco.

Caiado exige a renúncia de Temer e a antecipação das eleições diretas para a Presidência da República, atualmente previstas para 2018, como solução para a crise política atual. “Precisamos dar dignidade à Presidência”, diz o parlamentar, nesta entrevista em vídeo concedida ao Congresso em Foco.

O senador reitera que está disposto a se candidatar. “Uma decisão colegiada [eleição indireta], pelo Congresso, se Temer renunciar não é a mais adequada”, pondera Caiado. Para ele, a saída é dar voz ao povo: “Não é possível que o Brasil coloque um ladrão de novo na Presidência”.

A culpa foi a raiva de Henrique de Robinson

Para o deputado estadual Nelter Queiroz a culpa pelo colapso da falta d’ água em Caicó é do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves que tirou a da CAERN a responsabilidade de obra da adutora emergencial e passou para o DNOCS.

Atrasando o serviço.

Tudo com raiva do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria que lhe impôs uma derrota para o governo do Estado na eleição passada.

Entreposto de Mel e Cera de Abelha vai gerar emprego para mais de 98 famílias

¨Um sonho de 15 anos está sendo realizado. Vamos ter nosso entreposto de mel com certificação do SIF e se Deus quiser vamos voltar a exportar”, disse Fátima Torres, diretora da COOAFARN.

A declaração foi durante a visita à obra do entreposto de Mel e Cera de Abelha que está sendo construído em Apodi. O responsável pela construção do entreposto de Mel é a Fundação Banco do Brasil. O Governo do RN, através do Governo Cidadão, com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial, é o responsável pela compra dos equipamentos. O SEBRAE RN também faz parte da parceria e fará a capacitação dos apicultores.

O secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha acompanhou a visita e representou o Governo do RN. “O Governo Robinson está investindo R$ 2,2 milhões com o projeto piloto de apicultura os frutos já começam a aparecer. São 98 famílias envolvidas nesse projeto. A parceria com os agricultores mostra que estamos no caminho certo”.

Batata manda botar as caixas em Caicó

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, divulgou através das redes sociais que, mesmo com a informação da CAERN de que a adutora voltou a funcionar, as equipes do Município já começaram a espalhar caixas d’água, para atender os locais onde houver maior dificuldade ou demora na retomada do abastecimento.

“Fomos informados que a adutora foi ligada para Caicó e se não houver nenhum problema nesta quarta-feira tem mais água nas torneiras. Agradeço a compreensão de todos os caicoenses que mesmo diante de tantas dificuldades não desistem. A CAERN também confirma que descontará na próxima fatura os dias que não forneceu água”, disse o prefeito.

Cadê o dinheiro da iluminação de Caicó?

O leitor do blogue do Xerife pergunta:

Por onde será que anda a verba vinda para a iluminação pública da entrada de Caicó. A obra foi licitada, a ordem de serviço assinada e… o dinheiro?

O gato comeu?

Tem vereador na câmara municipal de Caicó que vai para a tribuna perguntar.

Foto: meramente ilustrativa.

Indústria automobilística quer decisão rápida para crise política

A indústria automobilística espera uma rápida decisão para a crise política atual, independente da solução a ser tomada, seja a renúncia do presidente Michel Temer, sua permanência no cargo ou um processo de impedimento, tudo seguindo a Constituição.

“O que não pode é essa situação se perdurar por muito tempo, como ocorreu no processo de impeachment da ex-presidente Dilma, que deixou o País paralisado por quase dois anos”, diz o presidente da fabricante de autopeças Wabco, Reynaldo Contreira. “Isso seria muito maléfico para o País; precisamos de uma transição rápida, precisamos virar a página.”

A perícia do Molina

Projeto Escola Itinerante será realizado em Caicó

O Projeto Escola Itinerante, promovido em parceria entre a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), será realizado em Caicó. O encontro ocorre entre os dias 24 e 25 de maio, no Centro Pastoral Dom Wagner, e vai orientar gestores de prefeituras e câmara municipais da região Seridó.

Os encontros regionais têm por público-alvo prefeitos e presidentes de câmaras e seus assessores – preferencialmente servidores que atuem nas áreas de controle interno e financeira – e tem como principal objetivo prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. As capacitações foram iniciadas em 2015, em parceria firmada entre a FEMURN, TCE/RN e Fecam/RN.

O Pólo Regional de Caicó abrange municípios de Acari, Bodó, Caicó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jaçanã, Japi, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Lajes Pintadas, Ouro Branco, Parelhas, Santa Cruz, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Bento do Trairi, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Tomé, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino e Timbaúba dos Batistas.

Nos encontros, são discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros. Este ano, os encontros já foram realizados nos municípios de Mossoró e Martins. Ao todo, cada série de encontros atende cerca de 700 gestores em todas as regiões.

Enem: candidatos têm até esta quarta (24) para pagar taxa de inscrição

Termina nesta quarta-feira (24/5) o prazo para que os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) paguem a taxa de inscrição. O registro é confirmado somente após o pagamento, que pode ser feito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Os candidatos devem estar atentos aos horários estabelecidos pelas instituições onde vão quitar a taxa.

Adolescente grávida leva tiro no rosto dentro de casa na Zona Sul de João Pessoa

Uma adolescente, grávida de dois meses, foi ferida com um tiro no rosto, dentro da própria casa no final da tarde dessa terça-feira (23). O crime aconteceu no conjunto Gervásio Maia, Zona Sul de João Pessoa.

De acordo com testemunhas, a menina estava em casa com o namorado, quando dois homens chegaram chamando por ela. Ao atender o chamado, a adolescente foi atingida com dois tiros, sendo um no rosto.

Temer costura sua saída

Um de seus aliados explicou a O Globo:

“O presidente não tem apego ao cargo, ele se preocupa com o nome dele. O que ele não quer é sair por debaixo do tapete. Por isso, a melhor saída é o TSE. Se o tribunal decidir pela cassação, é uma saída honrosa”.

Outro aliado completou:

“A gente sente que é só uma questão de tempo para ele sair. A sensação é que ele sabe que não fica, mas que ainda não sabe como construir uma saída”.

No governo, os candidatos preferidos para o mandato-tampão são Henrique Meirelles e Rodrigo Maia.

Um interlocutor de Michel Temer descartou FHC e Nelson Jobim, dizendo:

“Eles estão fora da política há anos, não têm chance. FH deve conhecer 30% dos deputados hoje com mandato. A política mudou e eles ficaram para trás”.