Curiosidade apenas:
Funcionário público há 66 anos de serviço e ainda na ativa, tem diploma comprovando por ser o funcionário público com mais tempo na ativa do Brasil.
A Educação no Rio Grande do Norte toma um novo rumo e aponta para uma clara evolução. A partir de ações concretas e voltadas para melhoria da qualidade do ensino oferecido às milhares de crianças e adolescentes do RN, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEEC), avança em um setor prioritário no desenvolvimento da sociedade.
As escolas de tempo integral, por exemplo, já são uma realidade em 17 instituições de Ensino Fundamental e em outras 18 de Ensino Médio articuladas ao novo formato de ensino. “É um investimento importantíssimo porque amplia a jornada escolar dos nossos estudantes”, explica a secretária de Educação do RN, Cláudia Santa Rosa.
Em todo o RN, dez Escolas de Ensino Fundamental já ofertaram o tempo integral em 2016 e outras sete iniciaram no sistema este ano, beneficiando mais de 3,4 mil alunos. No Ensino Médio, 18 escolas passaram a ofertar o sistema integral, alcançando mais de 6 mil alunos, distribuídas em todas as 16 regiões do estado.
Paralelo a implantação do tempo integral, o Executivo Estadual desenvolve um conjunto de ações, entre as quais, outras 34 escolas foram propostas ao MEC para fazerem parte, ainda este ano, do Programa Ensino Médio Inovador, que oferece uma jornada de ensino semi-integral, envolvendo 35 horas semanais.
Sete novos centros abriram em 2017 (mais…)
– A ex-prefeita de Ruy Barbosa (RN) Maria Aparecida Cavalcante, que é esposa do ex-prefeito João Joaquim Neto, pede esclarecimentos a respeito de uma nota publicada no blogue do Xerife, no dia 02/05/2017, com o título “Ruy Barbosa fora do ar”, que diz respeito à aquisição de passagens aéreas para a prefeitura, no total de R$ 204.995,00.
– Informamos a senhora ex-prefeita de Ruy Barbosa, que a nota editada neste blogue, traduz apenas o ato que foi publicado no Diário Oficial da FEMURN do dia 02/05/2017, páginas 88 a 91, que relata o inteiro teor do Pregão Presencial nº PP 012/2016, que favoreceu a empresa EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, com registro de preço no valor de R$ 204.995,00, referente à emissão de 50 passagens aéreas, remuneração da agência de viagem e taxa de embarque.
– A senhora ex-prefeita e o atual prefeito Francisco Felipe, tem que explicar ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e a Justiça, por que, só agora (02.05.2017), foi publicado no Diário Oficial da FEMURN, o inteiro teor da ata de registro de preços, que é datado de 27 de julho de 2016. Será que a então chefe do executivo municipal de Ruy Barbosa, pretendia esconder a verdade dos fatos?
– O blogue não trouxe nenhuma inverdade ao ocorrido, pelo contrário, deixou de relatar todas as minúcias do extrato de licitação na modalidade pregão presencial, que sequer foi assinado pela ex-prefeita Maria Aparecida ou pelo seu sucessor Francisco Felipe.
– Quem publicou o ato licitatório foi a Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, documento esse que só veio ao conhecimento público, quase nove meses após a sua confecção, tendo ficado nesse ínterim, camuflado nas gavetas do gabinete da ex-prefeita ou do atual alcaide.
– O Tribunal de Contas do Estado, não usa o Portal da Transparência da prefeitura de Ruy Barbosa ou de qualquer outro município, para legalizar os atos administrativos, principalmente os contratos licitatórios, que envolve o dinheiro do povo. Os extratos tem que serem publicados em jornais oficiais para o conhecimento de todos, fato esse que só ocorreu nove meses após o Pregão Presencial ter sido realizado.
– Quanto à expressão “fazer turismo pelo Brasil”, é uma forma jornalística para chamar a atenção da denúncia, pois 50 passagens aéreas ao preço unitário de R$ 3.800,00, levanta suspeita, pois é um valor bem expressivo para atender o poder central da cidade de Ruy Barbosa.
– O blogue do Xerife quer saber da ex-prefeita Maria Aparecida, também conhecida por “Lica” e do atual prefeito Francisco Felipe, por que só agora o extrato do Pregão Presencial nº 012/2016 foi publicado no Diário Oficial da FEMURN (02.05.2017), se o ato é datado de 27 de julho de 2016, e sem assinatura do gestor responsável?
Fique quieta!
Os empresários da fábrica de placas fotovoltaicas para energia solar do grupo chinês Chint Eletrics Co. visitaram a Companhia Potiguar de Gás (Potigás), na manhã desta quinta-feira, 04, para conhecer a empresa e o mercado de gás no Rio Grande do Norte. O encontro aconteceu depois da confirmação da companhia chinesa, ao Governo do Estado, da instalação de uma unidade em solo potiguar. A indústria será instalada em uma área de 25 hectares no município de Extremoz com um investimento inicial de R$ 112 milhões e irá ofertar 1.300 empregos diretos e indiretos.
A apresentação da Potigás aos executivos da Chint, Jackie Xiang e Charles Zang, foi feita pelos diretores Beto Santos e Eliana Bandeira. Na ocasião, foram apresentados aspectos do produto e sua utilização na indústria. O Diretor Presidente da Potigás, Beto Santos, destacou as vantagens do gás natural canalizado para o segmento industrial e do RN Gás +, subsídio único no Brasil que favorece a instalação e manutenção das indústrias no estado. “O gás natural canalizado é o insumo de extrema importância para esse setor porque impacta diretamente no preço final dos produtos, o que garante competitividade para as empresas. Além disso, ainda posso elencar aspectos como logística, segurança e sustentabilidade”, destacou.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) mobilizam prefeitos potiguares e paraibanos para a manifestação marcada para essa sexta-feira, 05, às 09 horas, na Praça do Meio do Mundo, a 35 km de Campina Grande, entre a BR 230 e a BR 412.
Segundo a prefeita de Equador e presidente da AMSO, Noeide Sabino, o “Grito dos Prefeitos na Praça do Meio do Mundo” tem como objetivo chamar atenção do governo federal e dos cidadãos para a crise enfrentada pelos municípios brasileiros. “Vivemos uma das piores crises. O dia a dia no município está sendo priorizar as prioridades. Como ficam as áreas de saúde, educação, social e tantas outras com as quedas constantes de recursos?”, comenta a prefeita.
O deputado federal Fábio Faria (PSD) encaminhou à Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte solicitação do prefeito de São Miguel do Gostoso, Renato de Doquinha (PSD), para reforçar o patrulhamento no litoral. A secretária da pasta, delegada Sheila Freitas, autorizou a transferência de uma viatura 4×4 para o município, que será usada pelos PMs neste trabalho.
O parlamentar explica que o município carecia de melhor estrutura para o policiamento nas praias, para reforçar a segurança dos turistas e da população. “O município de São Miguel do Gostoso é famoso por suas praias tranquilas e ideais para prática de esportes na água, por isso precisa de maior segurança principalmente onde é mais frequentado: na beira-mar”, ressaltou.
Ainda com o apoio do deputado, o prefeito conseguiu reforçar outros pleitos nas pastas de Esporte e Lazer e na de Recursos Hídricos do RN. Foram solicitados incentivos para realização de competições esportivas locais e mundiais na cidade; e garantia da instalação de dessalinizadores em dois distritos de São Miguel do Gostoso, além da obra de saneamento básico.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o projeto da reforma da Previdência aprovado na comissão especial mantém 75% da proposta original do governo, mas que daqui para frente não pode sofrer mudanças substanciais.
— A reforma da Previdência é fundamental no projeto de assegurar o ajuste fiscal e não pode ser fundamentalmente alterada a partir de agora. Nada que modifique muito esse percentual — afirmou, após participar de evento sobre infraestrutura promovido pelo Banco Mundial.
As contas de Meirelles levam em consideração a economia que seria gerada pela proposta original de reforma em um prazo de dez anos. Com as concessões feitas, essa economia caiu para 75% do desenhado pela equipe econômica.
Globo
A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de professor e especialistas temporários. Esses profissionais terão contrato por tempo determinado com o objetivo de atender as necessidades existentes na Rede Estadual de Educação. As inscrições vão até o dia 8.
O processo seletivo destina-se a selecionar candidatos para compor cadastro de reserva de professores e especialistas dos componentes curriculares e funções dispostas no Edital. Esses educadores poderão ser contratados para atuar nas unidades de ensino espelhadas pelas 16 Diretorias Regionais de Educação, nas unidades de Ensino Profissional e no Sistema Prisional do RN. Os contratos terão vigência de 12 meses, podendo ser prorrogável.
A Câmara Municipal de Natal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 183/2015, de autoria do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), que prevê a obrigatoriedade de inclusão do tipo sanguíneo e do Rh nos registros de nascimento de todas as crianças nascidas na capital potiguar. O Projeto também prevê a obrigatoriedade de a caderneta escolar dos alunos do ensino fundamental das redes de ensino públicas e privadas de Natal, informar o tipo sanguíneo e o fator Rh, apresentados no ato da matrícula.
“Conhecer o tipo e o fator sanguíneos é fundamental em caso de emergências médicas, como uma transfusão de sangue, além da detecção de incompatibilidade sanguínea entre mãe e bebê, e de forma especial para identificação nos casos de crianças trocadas em maternidades ou desaparecidas”, justificou o vereador. O Projeto será votado em segunda discussão nesta quinta-feira (4) e em seguida seguirá para a sanção do prefeito Carlos Eduardo (PDT).
A Ordem dos Advogados do Brasil recorreu da decisão que permitiu a volta da cobrança por malas despachadas nos voos nacionais e internacionais. Senadores cobram da Câmara dos Deputados votação do projeto de decreto legislativo (PDS 89/2016 ) que acaba de vez com a taxa extra por bagagem.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) enviará mais de 59 mil toneladas de milho em grãos dos estoques públicos para municípios do Norte e Nordeste. O transporte foi negociado por meio de leilão realizado nesta quarta-feira (3) e garantirá milho para pequenos criadores atendidos pelo Programa de Vendas em Balcão (ProVB).
O programa permite a compra de produtos dos estoques públicos sem intermediários. O milho a ser removido está estocado em Mato Grosso e terá como destino municípios de diversos estados.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram apresentados na manhã desta quinta-feira (4) ao protótipo da nova urna eletrônica, criada para se adaptar ao voto impresso. A determinação de imprimir o voto é da nova legislação aprovada pelo Congresso Nacional ((Lei nº 13.165/2015) e prevê a mudança a partir das Eleições 2018. A estimativa é de que 35 mil urnas desse novo modelo sejam utilizadas em todo o país já no próximo pleito.
De acordo com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a Justiça Eleitoral precisou se adequar à imposição da legislação e, por essa razão, desenvolveu um modelo mais moderno que também atenda às necessidades do futuro, uma vez que a urna eletrônica já tem 20 anos e precisa de constantes modificações.
Ele também falou sobre o custo dessa mudança e a necessidade de ampliação gradual do projeto: “se fossemos substituir todas as nossas urnas pelas novas, seria algo em torno de R$ 2 bilhões. Num momento de entressafra em termos orçamentários, isso não é ideal”.
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Prefeitura de Natal deve iniciar até o dia 10 de maio a restituição dos R$ 15,8 milhões sacados do Fundo Capitalizado de Previdência (FUNCAPRE). A restituição deverá ser feita através de oito parcelas dentro do ano fiscal de 2017.
Segundo o voto do relator, conselheiro Tarcísio Costa, que foi acatado por unanimidade na sessão da Primeira Câmara desta quinta-feira (04), os valores devem ser devolvidos “observando, para tanto, os índices de atualização monetária e de taxa de juros que estão sendo aplicados aos recursos que continuam a fazer parte do FUNCAPRE”. Além disso, o Município de Natal terá que comprovar o pagamento de cada parcela da restituição até o dia 10 de cada mês.
O Governo do Rio Grande do Norte continua o pagamento da folha na próxima quinta-feira 11, quando deposita os salários dos 51.391 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3 mil, uma soma equivalente a R$ 84,9 milhões. No dia seguinte 12, recebem os 14.234 servidores ativos, aposentados e pensionistas que ganham entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, um montante de R$ 49,3 milhões.
Com o pagamento destas duas faixas salariais somado aos vencimentos já depositados dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, 80% do funcionalismo já terá recebido integralmente seus salários, num total de 89.179 servidores, o que corresponde a uma folha de R$ 185,7 milhões.
Depois de um ano de audiências e investigações, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde (CPI da Saúde) apresentou nesta quinta-feira (4/5) seu relatório final.
As mais de 600 páginas do documento são frustrantes: não apontaram qualquer responsabilidade pelas irregularidades constatadas na gestão da saúde pública no Distrito Federal e na destinação de emendas de parlamentares para o setor.
A Câmara Municipal de Natal aprovou na tarde desta quarta-feira (03), em segunda discussão, o Projeto de Lei 78/2017, de autoria do vereador Ney Lopes Jr., que cria o Dia do Mediador Comunitário, sendo celebrado no dia 26 de junho.
“O mediador comunitário possui um papel de extrema importância na sociedade, tendo em vista que o seu trabalho facilita a comunicação entre todas as partes e, melhor pode selar a paz entre as pessoas que permanecerão convivendo em um mesmo ambiente”, esclareceu o parlamentar.
A atividade parlamentar dos deputados estaduais no Rio Grande do Norte continua batendo recorde. No primeiro semestre de 2016, aos números do trabalho das comissões, do plenário e dos requerimentos da 61ª Legislatura evidenciam que os parlamentares estão atentos aos anseios da sociedade. Do dia 2 de fevereiro – quando iniciaram os trabalhos do semestre até agora – os parlamentares já registraram 1.409 atos legislativos.
“O balanço que fazemos do primeiro semestre deste ano é o melhor possível. A nossa missão é, acima de tudo, defender os interesses do Rio Grande do Norte. Por isso, a Casa tem números surpreendentes quando o assunto é trabalho, mostrando que os deputados estão cada dia mais atuantes na Assembleia”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Segundo o balanço da Secretaria Legislativa, 1.243 requerimentos com solicitações de benefícios para a população foram registrados. Os parlamentares apresentaram ainda 113 Projetos de Leis Ordinárias, 18 Projetos de Leis Complementares, 18 Projetos de Resolução e 1 Projeto de Emenda à Constituição (PEC).
A Diretora de Empreendimentos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Geny Formiga e a Gerente da Regional Seridó da Caern, Rosy Gurgel participaram na manhã desta quinta-feira (04) da Reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. O evento que tem por objetivo discutir a crise hídrica no sistema Curemas/Mãe D’Água foi realizado na cidade de Pombal, na Paraíba.
Na reunião também estiveram presentes o diretor presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN, Josivan Cardoso, e representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e de outras entidades do estado da Paraíba relacionadas aos recursos hídricos.
Os constantes assaltos a agências bancárias no interior do Estado foi tema do pronunciamento feito pelo deputado Tomba Farias (PSB) na manhã desta quinta-feira (4), no plenário da Assembleia Legislativa. Ele pediu que medidas sejam tomadas no combate à criminalidade.
“Só no dia de ontem duas agências bancárias foram arrombadas aqui no Rio Grande do Norte. Uma em Sítio Novo, do Bradesco, e outra na cidade de Vera Cruz. Segundo a Polícia Militar, a explosão foi na madrugada com dois carros dando apoio. A polícia não informou a quantia do dinheiro levado, mas a agência destruída e o que mais nos impressiona é que virou brincadeira. Em Vera Cruz foi uma agência do Banco do Brasil. Ninguém foi preso e o pior é que os bancos ficam fechados após as explosões e a população é prejudicada. Precisa de uma medida sobre isso”, apelou o deputado.
O Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento de Energia Eólica e Solar, com substitutivo encartado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) foi aprovado pela Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, em reunião nesta quinta-feira (4).
“Essa é uma matéria de grande importância para a produção de energia eólica e solar no nosso Estado, com incentivo à geração de emprego e renda. Inclusive está confirmada a instalação de uma fábrica chinesa produtora de placas fotovoltaicas, na cidade de Extremoz, na região metropolitana de Natal”, afirmou a deputada Cristiane Dantas (PCdoB), que presidiu a reunião, contando com a presença dos deputados Tomba Farias (PSB) e Jacó Jácome (PSD).
Através de um requerimento apresentado nesta quinta-feira (4), oferecendo voto de pesar aos familiares de Magnus Pinheiro, assassinado esta semana após assalto, a deputada Márcia Maia (PSDB) se solidarizou com as famílias das 828 pessoas vítimas de homicídio no RN. A deputada apresentou uma série de requerimento na área da segurança pública e pediu providências do Governo do Estado.
“Em nome da família de Magnus, que inclui a irmã dele, a delegada Rossana Pinheiro, eu me solidarizo com a dor de todas essas famílias que perderam seus entes queridos, vítimas da violência no nosso Estado”, disse a deputada.
Márcia Maia também apresentou requerimentos solicitando a realização de concurso público para contratação de policiais civis, instalação de câmeras de monitoramento nos pontos mais críticos de criminalidade do Estado, além das informações e detalhamentos do Plano de Segurança Pública divulgado pelo Governo na imprensa.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), viajou para o Líbano para representar o Brasil no 4º Encontro sobre o Potencial da Diáspora Libanesa. O parlamentar fluminense embarcou para Beirute, capital daquele país, às 20h30 dessa quarta-feira, 3, pouco antes de os trabalhos da comissão especial da reforma da Previdência serem suspensos após a invasão de agentes penitenciários. A previsão é de que ele retorne ao Brasil no próximo domingo, 7.
O Sebrae no Rio Grande do Norte preparou uma programação diferenciada para orientar e capacitar os Microempreendedores Individuais (MEI), além de formalizar potenciais empresários. A partir da próxima segunda-feira (8), empreendedores serão mobilizados em função da realização da Semana do MEI, um grande mutirão de atendimentos, que acontece simultaneamente em todo o país.
Durante seis dias, serão oferecidas 2,3 mil vagas de capacitação gratuita em todo o estado. A expectativa é realizar cerca de 8 mil atendimentos no Rio Grande do Norte. Informações sobre a programação podem ser obtidas pelo 0800 570 0800.
Quatro homens foram presos em flagrante, na noite dessa quarta-feira (3), após uma abordagem ao carro em que eles estavam, na cidade de Lagoa de Roça.
Dentro do veículo, os policiais do 10º Batalhão encontraram um revólver calibre 38. A polícia suspeita de que eles pretendiam monitorar um banco que seria atacado na madrugada desta quinta-feira (4), na cidade de Esperança, no Brejo da Paraíba.
Os presos têm 44, 35 e dois deles, 20 anos. Eles são das cidades de Santa Cruz do Capibaribe e Timbaúba (PE). Dois deles já respondem processos por roubo e os outros estão sendo investigados.
Uma parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Prefeitura Municipal do Natal poderá, em breve, ampliar os serviços de atendimento à saúde da mulher na Zona Norte de Natal. Na última terça-feira, a reitora Angela Maria Paiva Cruz e o prefeito Carlos Eduardo Alves se reuniram e encaminharam as providências primeiras para a cessão de um terreno para construção do Hospital da Mulher, uma nova unidade hospitalar universitária.
Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) demonstrou preocupação com a insegurança no município de João Câmara. O parlamentar relatou a reunião que teve com a secretária de Segurança, Sheila Freitas, oportunidade em que solicitou providências emergenciais do Governo do Estado.
“A cidade de João Câmara resguarda o histórico de ser pacata, mas ultimamente temos visto uma onda de violência que tem tirado a tranquilidade da população local”, disse ele.
Sobre a audiência na Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o deputado Gustavo Fernandes falou que foi ao órgão acompanhado por representantes do Executivo e Legislativo de João Câmara em busca de apoio para a execução de medidas para a contenção da violência no município.
o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (4), por 5 votos a 2, manter a cassação do governador de Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014. O tribunal também determinou a execução imediata da ordem. Ainda cabem recursos.
Além da cassação do governador e do vice, o tribunal decidiu pela realização de eleições diretas no estado. A expectativa é que isso ocorra entre 20 e 40 dias.
De acordo com o TSE, quem assume a cadeira do governador até a realização das eleições é o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, David Almeida (PSD).
O reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Rangel Júnior, afirmou que o repasse do duodécimo por parte do governo do Estado continua com o mesmo problema de cortes. Segundo ele, o problema precisa ser sanado, pois a universidade não pode ter o orçamento de 2015 em 2017.
Tropas americanas foram convidadas pelo Exército brasileiro a participar de um exercício militar na tríplice fronteira amazônica entre Brasil, Peru e Colômbia, em novembro deste ano. A Operação América Unida é parte do AmazonLog, uma atividade de logística militar inédita na América do Sul e criada pelo Exército brasileiro a partir de um exercício feito em 2015 pela Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) na Hungria, do qual o Brasil participou como observador.
A presidenta Dilma Rousseff retomou nesta terça-feira (1º) uma série de reuniões com as bancadas de partidos da base aliada. Com o objetivo de se
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