Dia: 31/01/2014

George Soares participa de reunião em Porto do Mangue para discutir Porto Graneleiro

O deputado estadual George Soares integrou um grupo formado por políticos e empresários que discutiram a viabilidade de implantação de um terminal marítimo em Porto do Mangue, na região do Vale do Açú.

Além do deputado George Soares, o encontro organizado pelo prefeito do município Titico Gomes contou com a participação do encontro presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves, do vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Azevedo, o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Rogério Marinho.

Em seu discurso, o deputado George Soares destacou a importância da obra para a economia do RN. “Essa obra é de suma importância para a implantação da ZPE do Sertão e, consequentemente, para o desenvolvimento do Vale e trará benefícios a todos os potiguares”

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Globo: O primeiro beijo gay de novela das nove

beijo gay
O primeiro beijo gay do horário nobre da TV Globo aconteceu hoje, às 23h07 (horário de Brasília), no último capítulo de “Amor à vida”. Entraram para a história da teledramaturgia brasileira os atores Matheus Solano (Félix) e Thiago Fragoso (Nico), que se beijaram na boca. Eles formaram o par gay da novela de Walcyr Carrasco.

O beijo gay aconteceu 61 anos após o nascimento da telenovela no Brasil. O primeiro beijo da televisão brasileira aconteceu na novela “Sua vida me pertence”, entre os protagonistas, interpretados por Walter Forster (autor da novela) e Lia de Aguiar . Não passou de um inocente “selinho”.

Juiz alega suspeição para acolher processo contra Gilson Moura

O juiz substituto da 4ª Vara Federal, Janilson Bezerra de Siqueira, alegou há poço tempo suspeição para acolher ação contra o deputado estadual Gilson Moura (PROS). O processo terá que ser redistribuído para outro magistrado, que fará a análise dos pedidos formulados pelo Ministério Público Federal.

Ministro do STF apresenta proposta que pode reduzir superlotação de presídios

Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, entregou hoje (31) ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, proposta para tentar reduzir o número de presos provisórios em presídios. A proposta de alteração legislativa apresentada por Lewandowski prevê que os juízes tenham de se manifestar sobre a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas antes de decretar prisões preventivas ou em flagrante.

Para Lewandowski, as medidas sugeridas poderão contribuir para a redução da superlotação nos presídios brasileiros, que estão com número excessivo de presos provisórios. São presos ainda que não passaram por julgamento, mas acabam ficando detidos, mesmo sem condenação que justifique a privação de liberdade por mais tempo do que o previsto em lei.

De acordo com Lewandowski, a proposta de alteração legislativa deixará a lei em harmonia com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que determina que a prisão sem condenação deverá ser bem fundamentada e decretada somente em casos excepcionais de extrema necessidade.

Tribunal de Justiça afastou prefeito de Barcelona

carlos zamithO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) afastou o prefeito de Barcelona, Carlos Zamith, mediante acusação de improbidade administrativa.

Segundo decisão liminar proferida pelo desembargador Claudio Santos deve ser providenciada a imediata substituição de Zamith, suspeito de mau uso de verbas públicas, até que aconteça o julgamento de mérito do recurso pela 3ª Câmara Cível do TJRN.

Caicoenses querem o aeródromo da cidade reaberto antes do carnaval

Entusiastas do carnaval de Caicó torcem para que a governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM) faça um esforço redobrado no sentido de que até o carnaval seja inaugurado o aeródromo Rui Mariz para ser usado durante o período momesco da cidade. O carnaval de Caicó é hoje o maior referencial turístico do município e um dos mais importantes do Estado.

Município de Caicó é contemplado com caminhão-pipa do Governo Federal

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O prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB) esteve na manhã desta sexta-feira (31) em Apodi, recebendo um caminhão-pipa, fruto de parceria do Município com o Governo Federal, através do ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Foi mais uma etapa de entrega de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) no Rio Grande do Norte.

A entrega foi feita pelo secretário de Agricultura do RN, Tarcísio Bezerra. Os municípios seridoenses de São João do Sabugi, São Fernando, São José do Seridó e Timbaúba dos Batistas, na ocasião representados pelos seus respectivos prefeitos Anibal Pereira, Genilson Medeiros, Jackson Dantas e Chilon Batista, também foram agraciados com um caminhão-pipa. Em Caicó, o prefeito já adiantou que o veículo será utilizado para ajudar a levar água as comunidades rurais que estão com mais dificuldades por causa da seca.

Piso dos professores causará impacto de R$ 4,1 bilhões

piso professorO reajuste do piso do magistério para 2014 é de 8,32%. O valor mínimo a ser pago por 40 horas semanais passará dos atuais R$ 1,567,00 para R$ 1,697,39. O impacto nos cofres municipais chegará a R$ 4,1 bilhões. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), uma média de 79,7% de todo o recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será comprometido apenas com o pagamento dos professores.

Município de Ceará-Mirim foi descredenciado do Mais Médicos

mais medicosO ministério da Saúde descredenciou o município de Ceará-Mirim, administrado pelo prefeito Antonio Peixoto (PR), do programa Mais Médicos. A medida foi tomada pela falta de atendimento de alguns itens básicas, como a disponibilidade de estadia e alimentação. Os três profissionais – um boliviano e dois espanhóis – serão absorvidos pela rede de saúde em Natal.

Jardim de Piranhas prepara entrega de 800 filtros de água

filtro jardimA prefeitura de Jardim de Piranhas prepara a entrega de 800 filtros às famílias beneficiadas pela Operação Pipa, comandada pelo Exército Brasileiro. Segundo o prefeito Elídio Queiroz, a ação tem como objetivo garantir água de qualidade para a população atingida pela seca, diminuindo os riscos de saúde transmitidos pela água não tratada.

Jardim de Piranhas é um dos 150 municípios potiguares beneficiados com os filtros. Para a distribuição desses utensílios, o RN foi dividido em sete polos regionais. No Polo de Caicó, ao todo, 25 municípios serão atendidos. Em todo o Estado, serão distribuídos mais de 100 mil filtros de águas.

Saúde de Jucurutu recebe mais uma ambulância adquirida

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A secretaria municipal de Saúde de Jucurutu recebeu mais uma ambulância que adquirida pela administração de George Queiroz. O veículo tipo Doblô, que estará lotado no Hospital Maternidade Terezinha Lula, já está sendo utilizado no transporte de pacientes da rede pública municipal de saúde em viagens principalmente a Natal, para serem realizados procedimentos médicos de maior complexidade ou urgência.

Fábio Faria recebe apoio de liderança de Parnamirim

fabio parnamirim
Mais uma liderança declarou hoje apoio ao deputado federal Fábio Faria (PSD). O ex-vereador Siderley Bezerra publicou no perfil que mantém no Instagram foto ao lado de Fábio com a afirmação “Estamos juntos”. Siderley é casado com a vereadora Sheyla Bezerra (PRB), que também estará engajada na proposta de reeleição do pessedista.

Ontem, o deputado já havia recebido declaração de apoio dos prefeitos de Coronel Ezequiel, Taú (PSB), e Roseni (PR), de São Pedro do Potengi. Junto com Roseni, o marido Chagas, ex-prefeito e forte liderança da região.

MP ajuíza 14 ações contra ex-senador Efraim Morais e funcionários ‘fantasmas’

efraimDeu no Estado de São Paulo:

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal ajuizou nesta sexta-feira, 31, 14 ações contra o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB) e outros 50 funcionários “fantasmas” nomeados por ele na época que comandou a Primeira Secretaria do Senado, entre 2006 e 2009. A 6ª Vara Federal do DF vai analisar a acusação dos procuradores que pedem, também, a devolução de mais de R$ 6 milhões pagos aos apadrinhados, parentes e cabos eleitorais.

As investigações do MPF apontam que dos 86 servidores nomeados para alguma função no órgão do Senado, apenas 22 tinham endereço no Distrito Federal e Entorno na época. “Os demais, mesmo lotados em área administrativa do Senado, residiam fora de Brasília, a maioria na Paraíba, Estado que elegeu o então senador”.

Segundo a Procuradoria, parte dos funcionários nomeados por Efraim Morais admitiu exercer atividades típicas de cabo eleitoral e ter sido contratada por força de contatos políticos e amizade. Alguns dos depoentes confessaram, ainda, conforme o MPF, não exercer nenhum tipo de serviço de caráter público, atuando apenas em favor do ex-senador. Houve quem nem sequer soubesse que estava lotado como servidor do Senado.

Antes do carnaval ninguém é candidato

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Há quem diga que antes da missa de Quarta-feira de Cinzas ninguém é candidato. Os políticos ficam sobrevoando, deixam passar o carnaval e depois retomam, de fato, as últimas discussões para fechar os acordos.

Prefeito de Cruzeta estava escondendo o leite

A promotora de Cruzeta, Marília Regina Soares, recomendou ao prefeito de Cruzeta, Nena Dantas, que informe aos vereadores e permita o conhecimento e atos administrativos celebrados na sua administração objetivando que possa haver fiscalização.

A recomendação garante de forma ampla e irrestrita a publicidade das contas e contratos da prefeitura com fornecedores.

O prefeito estava se negando a divulgar as prestações de contas aos vereadores. Escondendo o leite.

Álvaro diz que Henrique foi fundamental para liberação de recursos da Barragem de Oiticica

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O ex-deputado Álvaro Dias concedeu entrevista, no final da manhã de hoje ao radialista Batata, da rádio Rural AM de Caicó. Durante a entrevista, Álvaro fez uma breve retrospectiva de sua luta em prol da construção da Barragem das Oiticicas. Discorrendo sobre o fato, ele fez questão de ressaltar a importância que Henrique Alves vem tendo nos dias atuais para a construção da barragem.

Álvaro Dias lembrou que quando desempenhou seu mandato de deputado federal entre os anos de 2002 á 2006, apresentou ano a ano, emendas individuais ou coletivas para a construção da Barragem das Oiticicas. Como coordenador da bancada para a apresentação de emendas, conseguiu unir toda a bancada do Rio Grande do Norte, procurando mostrar a importância hídrica dessa barragem na época. Todas as emendas coletivas alocadas em prol da construção dessa obra caducaram e os seridoenses perderam a tão sonhada barragem.

“Agora o presidente da Câmara, Henrique Alves através de sua força política e prestígio junto ao governo Dilma conseguiu incluir o projeto da Barragem das Oiticicas no PAC-2, onde será feito um investimento por parte do governo federal de 292 milhões de reais. Há muito tempo não se via uma aplicação de recursos tão alta na região do seridó, e isso só foi possível devido a força política e o prestígio de Henrique em Brasília” – disse Álvaro Dias.

Hermano Morais defende nome do PT para vice na chapa com o PMDB

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Jornal de Hoje – O deputado Hermano Morais, do PMDB, que participou da reunião do Diretório Estadual do partido na tarde/noite desta última quinta-feira, defendeu na manhã de hoje um nome do PT para compor a chapa majoritária do partido ocupando a vaga de vice-governador, tendo um nome do PMDB na cabeça de chapa, que segundo ele, deverá ser o empresário Fernando Bezerra.

“Entendo que se houver interesse o espaço de vice-governador poderá ser ocupado por um integrante do Partido dos Trabalhadores”, disse o parlamentar, lembrando também o nome da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, do PSB, para o Senado. Hermano Morais defendeu a tese do PT na chapa majoritária ao ser questionado sobre o impasse formado com a postulação da deputada federal Fátima Bezerra para o Senado, vaga que está praticamente acertada para o PSB.

Walter Alves: “Não aceito ser candidato ao Governo”

walter JHAo mesmo Jornal de Hoje, o deputado estadual Walter Alves (PMDB) se coloca fora de qualquer articulação para a chapa majoritária. “Não aceito ser candidato ao Governo. Fico muito lisonjeado, honrado com a lembrança, mas eu defendo, no momento, um nome mais experiente, que conheça mais o Estado e eu irei tentar ser reeleito deputado estadual”, afirmou.

Citado nas especulações numa candidatura ao governo pelo sua “juventude política”, inclusive pelo presidente nacional – senador Valdir Raupp, Walter lembrou que “o PMDB tem vários nomes aí. Tem o nome do ex-senador Fernando Bezerra, tem o nome do deputado Henrique, que deverá disputar a reeleição na Câmara Federal”, afirmou.

Câmara retomará debate sobre projeto que proíbe lutas MMA na TV

A Câmara dos Deputados vai prosseguir em 2014 o debate sobre a proposta que proíbe a transmissão de lutas de MMA pela televisão (Projeto de Lei 5534/09). O projeto aguarda votação na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Para o autor do projeto, deputado José Mentor (PT-SP), o MMA, que ao pé da letra quer dizer mix de técnicas de lutas marciais, apenas estimula a violência e em nada se assemelhando a esporte.

O deputado destaca que as lutas olímpicas pregam a autodefesa, enquanto o MMA enfatizaria a agressão. Para Mentor, é uma contradição o País proibir lutas de animais como galos e cachorros, e permitir a transmissão pela TV de um evento violento como o MMA.

Detran efetiva operação de fiscalização

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realiza na noite desta sexta-feira (31) mais um blitz na zona sul de Natal a partir das 22h, momento em que vão estar envolvidos 20 agentes públicos, dentre técnicos do Departamento e policiais militares.

A operação será móvel, iniciando na Avenida Roberto Freire. A ação está dentro do cronograma estabelecido pela Direção-Geral que prevê uma média de quatro operações por semana neste ano de 2014. Em virtude desse esforço, apenas no mês de janeiro 338 condutores tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida.

Schumacher responde a instruções e pisca os olhos

Há mais de um mês internado por conta de um grave acidente de esqui, o ex-piloto Michael Schumacher respondeu a instruções e se comunicou piscando os olhos após os médicos terem iniciado o processo para tirá-lo do coma induzido. A informação, do jornal francês “L’Équipe”, é repercutida por Milton Blay, correspondente da BandNews FM.

Ontem (30), os médicos começaram a reduzir os sedativos do alemão para que ele pudesse sair do coma induzido. A empresária e assessora do piloto, Sabine Kehm, foi quem confirmou a medida.

Anatel lança portal dirigido a usuários de telecomunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou hoje (31) um portal que pretende reunir todas informações consideradas necessárias para os usuários dos serviços de telecomunicações. O Portal do Consumidor divulga informações relativas a direitos, deveres, dados estatísticos e indicadores de atendimento.

Em nota da Antel, a superintendente de Relações com os Consumidores, Elisa Leonel diz que o novo portal terá, também, informações sobre os canais disponíveis de atendimento ao usuário; encaminhamento de reclamações; direitos do cliente de serviços de internet, telefonias móvel e fixa, e TV por assinatura, bem como acesso a dados e rankings que permitem comparar o desempenho das prestadoras. Entre eles, o Índice de Desempenho de Atendimento calculado pela agência, e as estatísticas de reclamações que chegam à Anatel.

Álvaro descarta possibilidade de disputar vaga na Câmara Federal

Se depender do ex-deputado estadual Álvaro Dias o seu projeto deverá ser mesmo disputar uma cadeira na Assembleia Legsilativa no pleito de outubro. Não passa pela cabeça de Álvaro disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, caso o candidato do PMDB ao Governo do Estado, seja o presidente da Câmara, Henrique Alves.

Reforma na Saúde, Turismo e Agricultura em Currais Novos

O Diário Oficial do Município de Currais Novos publicou na tarde desta sexta-feira (31) a mudança no comando de quatro pastas municipais. Deixam o Executivo Tércia Leda (Saúde), Francisco Moreira (Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente), José Pajeú (assessoria jurídica), e Celso Cruz (Turismo e Desenvolvimento Econômico). Este último também respondia interinamente pela Fundação Cultural “José Bezerra Gomes”.

Com as exonerações nestas pastas, novos gestores serão nomeados para os cargos. O Vice-prefeito João Gustavo assumirá a secretaria municipal de saúde a partir da segunda-feira, 03, enquanto que as demais secretarias que tiveram seus gestores exonerados serão comandas pelos coordenadores até a nomeação dos novos titulares.

 

Prefeitura Ouro Branco paga novo piso dos professores

dinheiro 3A prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo, autorizou a secretaria municipal de Finanças e Tributação a pagar, a partir de hoje (31), o piso nacional do magistério aos professores da rede básica de ensino. Os salários para o ano de 2014 já estão com o reajuste de 8,32%.

O valor foi definido pelo Ministério da Educação e são referentes a uma jornada de 40 horas semanais, para os professores sob regime do Plano de Cargos, Salários e Carreira do Magistério Público Municipal, sendo utilizado como referência o salário de Nível Magistério, que ficará reajustado em R$ 1.273,03.

Prefeitura de Martins transformou cidade em canteiro de obras

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Pórtico da entrada da serra em Martins

Em Martins, simultaneamente, estão sendo construídas várias obras, dentre elas um creche que, segundo a empresa responsável pela construção, será entregue até o final de março. A prefeitura investiu R$ 150 mil de recursos próprios. Mais uma obra que está sendo executada no município é o pórtico da entrada da serra, além do Polo de Academia, agência do INSS, casas populares e a conclusão da reforma da Praça Almino Afonso.

A prefeitura já assegurou recursos para a continuidade da obra de urbanização da Lagoa do Rosário. Foi preciso readequar o projeto que, em breve, será reiniciado. Outras obras serão iniciadas no município como a construção de quatro quadras poliesportivas, reforma da Praça de Lagoa Nova, construção da praça de eventos e urbanização dos canteiros do bairro Jacu.

Walter visita obras do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi

walter chapada
Atendendo o convite do deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara, o deputado estadual Walter Alves visitou as obras do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi nesta quinta-feira (30).

“É uma obra impressionante que vai beneficiar milhares de potiguares. Hoje, em fase de construção, ela já é responsável por gerar oportunidade de emprego a várias pessoas da região Oeste”, ressaltou.

Também participaram da visita os deputados Hermano Morais e Gustavo Fernandes, além de prefeitos e lideranças de Apodi e municípios vizinhos.

Orçamento de Currais Novos tem previsão de receita e despesa de R$ 81 milhões

currais orçamento

Sancionada pelo prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, no último dia 23 de janeiro, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que compreende o orçamento fiscal e da seguridade social do município para 2014, apresenta estimativa de receita e fixa despesa no valor de R$ 81.674.800,00

A Lei nº 3.103 foi aprovada pela Câmara Municipal de Currais Novos no início deste mês de janeiro, e publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (30), traz detalhes de todo o orçamento por secretaria e órgãos. Em relação ao orçamento de 2013, as receitas/despesas deste ano superam em mais de R$ 2 milhões as do ano passado.

MP recorre de decisão para impedir demolição de hotel Reis Magos

O promotor de Justiça João Batista Machado Barbosa impetrou hoje (31), na Vara da Fazenda Pública, agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra decisão interlocutória do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que autorizou a demolição do Hotel dos Reis Magos.

No agravo de instrumento, que foi distribuído para o juiz Ibanez Monteiro, o Ministério Público Estadual pede, liminarmente, que a Justiça impeça o Município de expedir qualquer licença ou autorização para demolição do prédio do antigo Hotel Reis Magos, até decisão de mérito da ação.

Na primeira ação cautelar impetrada pelo Ministério Público, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, indeferiu a liminar para que a Prefeitura não conceda licença ou autorização para a demolição do Hotel Reis Magos. O Ministério Público também pretendia que a empresa Hotéis Pernambuco S.A. fosse proibida de demolir o edifício, defendendo a aplicação de multa em caso de descumprimento desses pontos.

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