Dia: 15/01/2014

Carlos Eduardo e os nós políticos para 2014

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O prefeito de Natal Carlos Eduardo vive um verdadeiro dilema poítico para as eleições deste ano. Muitos esperam que o prefeito apoie a candidatura do PMDB ao Governo, outros defendem que ele tem compromisso com a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB) numa eventual candidatura ao Governo. Promessa semelhante foi feita ao vice-governador Robinson Faria (PSD), que desde o primeiro turno apoiou Carlos Eduardo em Natal. Está um verdadeiro nó. Resta saber qual será o primeiro a ser desamarrado.

Receita paga hoje lote residual de restituições do Imposto de Renda

A Receita Federal paga hoje (15) lote de restituições residuais do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. A consulta foi disponibilizada no dia 8, no site da Receita. Além das declarações de 2013, foram retirados da malha fina lotes do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.

Ao todo, serão pagos R$ 159,9 milhões para 73.581 contribuintes. Os valores estarão disponíveis no banco nesta quarta-feira. Parte dos recursos foi liberada prioritariamente para contribuintes idosos ou com deficiência física ou mental ou moléstia grave, como determina a lei.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet, ou ligar para o Receitafone, no 146. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou entrar em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em qualquer banco. Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

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CNJ define as regras para movimentação e hospedagem de jovens na Copa de 2014

Com objetivo de padronizar as regras para a movimentação de crianças e adolescentes nos 12 estádios onde ocorrerão os jogos da Copa do Mundo de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou um conjunto de recomendações que deverão ser de conhecimento dos Tribunais de Justiça, Conselhos Tutelares e Ministério Público, além das Polícias Civil e Militar de todo o país. As regras, estabelecidas na Recomendação nº 13, também deverão ser observadas pela sociedade civil.

Em relação ao comércio de bebidas alcoólicas nos estádios, por exemplo, a Recomendação não só proíbe a venda a menores de 18 anos de idade, como, em caso de dúvida do comerciante, recomenda exigir documento de identidade do comprador.

A ideia de uniformizar a documentação legal exigida para circulação e hospedagem dos jovens é facilitar o cumprimento dessas regras e sua fiscalização, segundo o conselheiro Paulo Teixeira, presidente do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014. “Teremos milhares de adolescentes no País vindos de 32 países e transitando em muitos estados brasileiros. Além dos que virão assistir aos jogos como torcedores, haverá centenas de jovens do Projeto Fifa desacompanhados. Era preciso estabelecer regras-padrão para evitarmos problemas de interpretação em cada situação ou mesmo de documentação nos diferentes estados”, afirmou Paulo Teixeira.

Depois de Currais Novos, Wilma de Faria prestigia festa de Parelhas

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Depois de sua passagem pela cidade de Currais Novos, onde concederá entrevista coletiva à imprensa local, a presidente estadual do PSB, Wilma de Faria, segue para a cidade de Parelhas. Às 19h30, a vice-prefeita prestigia a novena da Festa de São Sebastião.

Despesas com material escolar vão aumentar 10% este ano, aponta pesquisa

Investimentos com livros e materiais escolares devem subir 10,4% em comparação a 2012 e os gastos com matrículas e mensalidades vão aumentar 7,7% avaliando os mesmos dois anos, sendo que a concentração maior dos gastos é na região Sudeste do Brasil. É o que aponta o instituto de pesquisa O Data Popular.

“Em 2012 os gastos com materiais escolares foram da ordem de R$ 13 bilhões e nesse ano serão de R$ 14,4 bilhões. Já as matrículas e mensalidades subirão de R$ 53,8 bilhões em 2012 para R$ 57,9 bilhões nesse ano. O aumento do número de estudantes em escolas e universidades privadas, a expansão de cursos extracurriculares e a inflação do setor de educação maior do que o IPCA contribuem para o crescimento”, destaca Renato Meirelles, presidente do instituto.

A classe média, que representa a maioria dos estudantes brasileiros, será a que mais sentirá no bolso esse aumento. “42% do total dos gastos com materiais escolares, R$ 14,4 bilhões, serão realizados pela classe média, ou seja, aproximadamente R$ 6 bilhões, contra R$ 6,2 bilhões da classe alta, que representa 15% do total de estudantes e R$ 2,2 bilhões da classe baixa, representando 37% do total”, ressalta o executivo.

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Excesso de placas de trânsito confunde motoristas em rua de Natal

O excesso de placas de trânsito na rua Doutor José Gonçalves, no bairro de Lagoa Seca, está confundindo motoristas na zona Sul de Natal. De acordo com a sinalização em um dos sentidos da rua, na direção da avenida Bernardo Vieira, o motorista fica proibido de entrar à direita, à esquerda e de seguir em frente. A rua fica próxima ao maior shopping da capital potiguar, o Midway Mall.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) informou que a rua passou por uma mudança nos sentidos de tráfego e a equipe responsável pela mudança da sinalização esqueceu de retirar uma das placas antigas.

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Universidades da Paraíba tiveram mais de 211 mil inscritos no Sisu 2014

Mais de 211,7 mil candidatos se inscreveram para vagas oferecidas por instituições de ensino da Paraíba através do Sistema Unificado de Seleção (Sisu) neste ano. Segundo informações repassadas pelas universidades da Paraíba, foram 31.124 candidatos inscritos para cursos oferecidos pelo IFPB, 71.409 inscritos para a UEPB e 109.204 para a UFPB. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), em todo o Brasil foram mais de 2,5 milhões de inscritos.

Conforme calendário divulgado pelo Sisu, o período de matrícula para a primeira chamada começa na próxima sexta-feira (17) e vai até o dia 21 deste mês. As datas previstas pelo Sisu serão seguidas pela UEPB e pelo IFPB.

A Coordenação de Escolaridade da UFPB (Codesc) informou que o cadastro dos selecionados começa no dia 20 e se estenderá até 23 de janeiro. A matrícula só será efetuada no início do período, de acordo com Wandemberg Gonçalves.

As trocas de apoios entre os deputados Felipe Maia e Fábio Faria

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Está havendo uma migração de apoios entre os deputados federais Felipe Maia (DEM) e Fábio Faria (PSD). Pelo menos é o que se comenta nas rodas políticas do veraneio potiguar.

De um lado, Felipe teria perdido o apoio do ex-prefeito de Lagoa Nova, Erivan Costa, para Fábio. Enquanto isso, o filho do vice-governador Robinson Faria sofreu baixas em Nísia Floresta e Parelhas.

Paraíba teve 82 servidores federais expulsos em dez anos, diz CGU

De 2003 a 2013, foram aplicadas 82 punições expulsivas a servidores públicos federais da Paraíba por envolvimento em diversos tipos de irregularidades. Os dados são do Relatório de Punições Expulsivas da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado na segunda-feira (13). A maior parte das punições foram aplicadas por atos relacionados à corrupção.
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De acordo com o documento, nos últimos dez anos, foram aplicadas 47 punições por atos relacionados à corrupção, 27 por acumulação ilícita de cargos, abandono de cargo ou inassiduidade habitual, três por procedimento desidioso e cinco por outros fundamentos. Não houve ocorrência de participação em gerência ou administração de sociedade privada na Paraíba.

Das 82 punições expulsivas aplicadas ao longo desses dez anos, 74 foram demissões, cinco foram cassações de aposentadoria e três destituições.

Em 2013, houve 12 penalidades expulsivas diante de 576.174 servidores ativos. O documento traz uma média de servidores ativos de 539.863 nesses dez anos. O ano que teve mais servidores penalizados foi 2007, com 17 expulsões.

A pasta ministerial que mais expulsou servidores foi o Ministério da Previdência Social, com 24 penalidades desde fevereiro de 2003. A média de servidores ativos é de 40.115, o que gera uma porcentagem de 0,060% servidores expulsos em relação ao quadro ativo. Porém, a pasta que teve a maior porcentagem de penalidades expulsivas foi o Ministério da Integração Nacional, com 0,072% de seus servidores punidos. Foram dois expulsos diante de uma média de 2.783 servidores ativos nesses dez anos.

Em mossoró, Alex Moacir poderá ser o vice da chapa do PSB

No município de Mossoró começaram os projetos em torno das eleições suplementares. Corre solta a conversa a possibilidade de indicar o vereador Alex Moacir, atual presidente interino da Câmara Municipal, para vice na chapa do PSB, que será encabeçada pela deputada federal Sandra Rosado.

Sequestradores do empresário Fabinho Porcino pegam de 13 a 17 anos de prisão

O juiz Claudio Mendes Junior, de Mossoró, condenou os envolvidos no sequestro do empresário Fábio Porcino Rosado Chaves, conhecido por Fabinho Porcinho, ocorrido em sua loja na Rua Lauro Monte Filho, em Mossoró, no dia 10 de junho .

O sequestro aconteceu no dia 10 de junho de 2013, por volta das 15h00min, em uma loja pertencente à família Porcino, na Avenida Mauro Monte, nº 97, Bairro Abolição I, em Mossoró. O jovem Fábio Porcino foi sequestrado por 05 homens, e foi mantido em cativeiro em uma barraca improvisada no interior da Fazenda Garrote, no município de Canindé/CE. O local foi estourado por policiais da Divisão Especial de Investigação e de Combate ao Crime Organizado – DEICOR, dia 14 de junho, por volta das 14hs.

Os réus no processo foram condenados à penas que somadas chegam a 46 anos e 6 meses de reclusão.

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Ordem de serviço para duplicar BR-304 será assinada por Dilma no dia 23

A Tribuna do Norte destaca que a presidente Dilma Rouseff vai assinar a ordem de serviço da obra de duplicação da BR-304 no dia 23 de janeiro, durante a vinda a Natal para a inauguração da Arena das Dunas. Orçada em R$ 233 milhões, a obra na rodovia inclui a duplicação de 16 quilômetros da Reta Tabajara, construção de oito viadutos e a abertura de marginais em 21,7 quilômetros da rodovia, situados entre o Viaduto Trampolim da Vitória, em Parnamirim, e o entrocamento com a BR-226. A previsão de início das obras é a segunda quinzena de fevereiro.

Declaração de Agnelo deixa claro que Carlos Eduardo não cumprirá acordo feito com Wilma

A declaração do deputado Agnelo Alves (PDT), que o prefeito Carlos Eduardo vai apoiar o candidato do PMDB ao Governo do Estado é uma prova que o dirigente do PDT não irá cumprir o acordo de 2012. “Posso afirmar que a aliança política do nosso partido nas eleições deste ano será de apoio a um nome do PMDB para o Governo do Estado”, disse Agnelo, ao Jornal de Hoje.

Em tempo: Carlos Eduardo teria garantido a ex-governadora Wilma de Faria (PSD), que iria retribuir o apoio de 2012 este ano.

Emparn de Caicó iniciou produção de pintos caipiras

ovos caipirasJá foi iniciado o processo de incubação para produção de pintos caipiras na Emparn de Caicó. Segundo dados da gerência, as primeiras aves devem nascer partir de 04 de fevereiro. Os nascimentos serão semanais e as encomendas poderão ser feitas, em breve, pelo telefone (84) 9805-5557.

No RN, aliança entre PT ePMDB remam contra a maré

Enquanto as conversas entre PMDB e PT seguem a orientação estadual de aliança no Rio Grande do Norte dia a dia esta aliança está caminhando contra a maré. O PT potiguar quer a deputada federal Fátima Bezerra disputando o Senado e sonha com a indicação na chapa do PMDB. No entanto, o espaço tende a ficar com a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que lidera as pesquisas, tanto para o Governo, como para o Senado.

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Wilma de Faria vai a quatro cidades nesta quarta

wilma JHA presidente do PSB/RN, Wilma de Faria, prestigiará a famosa e tradicional Festa de São Sebastião no município de Parelhas nesta quarta-feira (15). Aproveitando a ida à região do Seridó, a ex-governadora terá ainda reuniões com lideranças políticas e sociais de outras três cidades no percurso do trajeto.

Os encontros acontecerão em Bom Jesus (por volta das 9h30), Serra Caiada (11h) e Currais Novos (15h30 na Câmara Municipal), onde a líder pessebista conversará com correligionários em busca do fortalecimento de seu partido, além de lideranças políticas de outras legendas, simpatizantes aos seus projetos, e concederá entrevistas às imprensas locais. A previsão é que Wilma chegue à cidade de Parelhas por volta das 19h30 para participar de novena da Festa de São Sebastião.

Dirigentes do PMDB recorrem a Lula para desfazer mal-estar com Dilma

Insatisfeitos com os rumos da anunciada reforma ministerial e sem acordo para as disputas nos Estados, dirigentes do PMDB vão pedir socorro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar apaziguar a relação com a presidente Dilma Rousseff. O clima de tensão no principal parceiro do PT na coalizão será escancarado hoje à noite, em reunião do vice-presidente Michel Temer com a cúpula do PMDB em Brasília.

Presidente recebe direção do Sisjern

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, e o juiz auxiliar da presidência, Fábio Filgueira, se reuniram nesta terça-feira (14) com a diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do RN (Sisjern).
A pauta da reunião tratou de sugestões para melhorias na carreira dos servidores do Judiciário.

“Aproveitando o início do ano, viemos conversar com a presidência do TJRN e apresentar algumas propostas e sugestões”, disse o diretor-coordenador da entidade, Bernardo Fonseca.

Para o presidente do TJRN, é importante que os servidores se sintam motivados para trabalhar. “Para nós, o mais importante é que eles trabalhem satisfeitos para a a melhor prestação jurisdicional possível ao cidadão”, disse desembargador Aderson.

STF deve apreciar processos contra deputados potiguares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve examinar brevemente processos contras os deputados João Maia (PR), Paulo Wagner (PV) e Rogério Marinho (PSDB), este último suplente. Segundo levantamento feito pela Revista Congresso em Foco, eles consta numa lista de parlamentares com pendências junto ao Poder Judiciário.

Os reflexos da ruptura do DEM em Currais Novos

geraldo gomes paletoPREFEITO GERALDO GOMES-C.NOVOSA possível ruptura política entre o senador José Agripino e a governadora Rosalba pode ter reflexos em Currais Novos, onde o grupo do ex-prefeito Geraldo Gomes representa o DEM.

Dois filhos do ex-gestor ocupam cargos no Executivo. Carlson Gomes, por exemplo, é o atual diretor do IPEM RN. Em contrapartida, a família Gomes tem íntima ligação com o grão-democrata Agripino.

O blogue pergunta: Qual caminho de Geraldo Gomes e seu grupo?

Cartolas preferem ver a Copa do Mundo no Brasil de longe

A “Família Fifa” não vai permanecer no Brasil durante a Copa do Mundo. O jornal Estado de São Paulo apurou com exclusividade que dezenas de cartolas da entidade, presidentes de federações e dirigentes já decidiram que não vão ficar durante todo o mês do Mundial no País por questões de segurança. Eles temem a repetição dos protestos ocorridos durante a Copa das Confederações em 2013, e estão sendo aconselhados pela Fifa a ficar pouco tempo em território brasileiro.

Os cartolas chegarão a São Paulo dias antes do Mundial para o Congresso Anual da Fifa. Depois, deixarão o Brasil e voltarão eventualmente apenas para a final. Durante a Copa das Confederações, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, deixou o Brasil justificando que precisava também acompanhar o Mundial Sub-20 na Turquia. Mas a saída foi vista como uma atitude do cartola de desagrado com a maneira como o governo estava lidando com a crise.

PMDB faz reunião de emergência em Brasília

Correio Braziliense – Surpreendida pela recusa da presidente Dilma Rousseff em dar mais espaço para a legenda durante a reforma ministerial, a cúpula do PMDB reúne-se hoje à noite no Palácio do Jaburu, sede da vice-presidência da República, para saber o que fazer.

A hipótese de abandonar o governo é remota, mas a intenção do grupo é encontrar uma maneira de mostrar a insatisfação com a decisão da presidente de avisar ao vice-presidente Michel Temer que não cederá o Ministério da Integração Nacional para a legenda.

“A notícia dada pela presidente foi complexa demais para nós. Precisamos ver como ficam as coisas daqui por diante”, avisou o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). “Foi mais que um balde de água fria. Ainda tinha pedras de gelo para bater na nossa cabeça”, reclamou um peemedebista.

Especialista defende que peso máximo de mochilas seja 10% do peso corporal

criança mochilaNa hora de comprar o material escolar, um item merece atenção especial: a mochila. Com o peso muitas vezes excessivo, devido à quantidade de livros e outros materiais, as mochilas precisam ser adequadas para distribuir bem o peso e não prejudicar a postura dos estudantes. Os pais devem ficar atentos para evitar que os filhos carreguem peso maior que o recomendável.

A Academia Americana de Pediatria considera que o ideal é que a mochila tenha entre 10% e 20% do peso corporal do estudante. Há instituições que defendem o percentual de 15%. Os ortopedistas defendem que o peso máximo do material escolar carregado pelos estudantes seja 10% do peso corporal. O uso de mochilas com peso excessivo, especialmente se carregadas de forma inadequada, pode provocar dores e até problemas na postura.

PROCON fiscalizará postos de combustíveis em Caicó hoje (15)

Depois das fiscalizações nos postos de combustíveis de Natal e Mossoró, o diretor do PROCON estadual, Ney Lopes Júnior, confirmou que Caicó será a próxima escala. A operação ocorrerá hoje (15) e a equipe também passará por Currais Novos. “É a terceira maior cidade em denúncias recebidas por e-mail, telefone e pelas redes sociais”, lembrou o diretor em entrevista à Rádio Rural AM.

“As multas a um posto de porte médio, por exemplo, chegam 150 mil reais, mas a reincidência pode resultar no fechamento do estabelecimento. A nossa atenção será contra os aumentos acima dos 2,5% autorizados pelo governo federal no repasse ao consumidor. A grande maioria dos postos autuados chegou ao acrescimento de 10% no valor final do produto”, disse Ney Júnior.

Governo Federal expulsa mais de 4 mil servidores em 10 anos

De 2003 a 2013, foram aplicadas 4.577 punições expulsivas a servidores públicos federais da Administração Pública por envolvimento em diversos tipos de irregularidades, principalmente aquelas relacionadas à corrupção. É o que consta no Relatório de Punições Expulsivas da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado nesta segunda-feira (13).

De acordo com o documento, nos últimos dez anos, foram aplicadas 3.078 punições por atos relacionados à corrupção; 1.025 por acumulação ilícita de cargos, abandono de cargo ou inassiduidade habitual; 137 por procedimento desidioso; 51 por participação em gerência ou administração de sociedade privada; 286 por outros fundamentos.

Em 2013, houve 529 penalidades expulsivas, sendo o mês de dezembro o com maior número, 63. Do total de 2013, 429 foram punidos com demissão, 51 tiveram a aposentadoria cassada e 49 foram punidos com a destituição do cargo em comissão. O relatório de expulsões traz ainda informações divididas por ano, mês, unidade da Federação e órgão, entre outras classificações, por meio de tabelas de dados e gráficos ilustrativos.

Justiça nega recurso de viúva de vencedor da Mega-Sena morto em 2007

rene sennaA 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou, por unanimidade, o recurso impetrado pela cabeleireira Adriana Ferreira Almeida, viúva de Renné Senna, que venceu um prêmio da Mega-Sena em 2005, morto em 2007, em Rio Bonito, no interior do estado do Rio. A defesa de Adriana tentou anular o processo a partir de uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), que denuncia a cabeleireira por falsidade ideológica.

No processo, o Ministério Público questiona a compra por Adriana de uma cobertura na cidade de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, sem o conhecimento de Renné Senna. Os dois se casaram em janeiro de 2006. Quase um ano depois, a ré teria comprado a cobertura. No entanto, na assinatura do documento, Adriana não declarou ser casada com o ex-lavrador. Adriana também foi apontada como mandante do assassinato de Renné, mas foi absolvida pelo Tribunal do Júri em 2011.

Renné Senna foi morto em 7 de janeiro de 2007, dois anos depois de ter ganhado sozinho um prêmio de R$ 52 milhões na Mega-Sena, quando estava em um bar em Rio Bonito, sem seguranças, tomando cerveja com amigos. Dois homens encapuzados desceram de uma moto e o carona atirou em Renné, que morreu na hora, sem chance de defesa. Em consequência do diabetes, Renné tinha sido obrigado a amputar as duas pernas e andava pela cidade montado em um quadriciclo.

Ex-secretário de Rosalba é chamado em Brasília de “Benito Grana”

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A coluna do Cláudio noticiou que a presidenta Dilma revelou ao vice Michel Temer que deve acomodar na Secretaria de Portos o presidente do PTB, Benito Gama, ligadíssimo ao mensaleiro Roberto Jefferson.

A vaga foi aberta após o rompimento do PSB com o PT. Preterido na reforma ministerial, o PMDB também quer: dispõe-se a trocar o Turismo pela Secretaria de Portos, “mais empresarial que político”. Um cargo que “fura poço”, por assim dizer. Vice-presidente de Governo no Banco do Brasil, o presidente interino do PTB é chamado jocosamente pelos petistas de “Benito Grana”.

O blogue lembra: Gama foi secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Rosalba Ciarlini

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