O relator do Orçamento da União de 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR) anunciou a votação da matéria para a próxima terça-feira (5), às 19h.
Jucá disse que a votação da proposta orçamentária é resultado de um acordo entre todos os partidos, inclusive a oposição, feito em dezembro de 2012, quando a votação foi adiada após o embate político no Congresso em torno da análise de vetos presidenciais.
O impasse criado em torno da possibilidade de haver, ou não, desfile das escolas de samba e tribos de índios no carnaval de Natal foi definido na noite desta sexta-feira, por volta das 21h30, e o prefeito Carlos Eduardo comunicou pessoalmente aos carnavalescos que aguardavam definição sobre o assunto em frente à sede da prefeitura, na Cidade Alta, a impossibilidade do município disponibilizar mais recursos.
“Não temos de onde tirar, a cidade está falida, e só não decretei estado de calamidade agora durante esta reunião com o secretariado por que a prefeitura já havia disponibilizado R$ 500 mil para o Carnaval”, disse o prefeito, nitidamente contrariado de ter de dar a notícia negativa.
Carlos Eduardo informou que a Prefeitura precisa “juntar” cerca de R$ 5,5 milhões para garantir o início do ano letivo na rede municipal de ensino. “Temos que ter a merenda dos alunos para garantir aula nas escolas, e esse é apenas uma das muitas pendências que precisaremos dar conta nas próximas semanas”, adiantou.
Da Tribuna do Norte
Ainda segundo a Tribuna do Norte, as administrações de Micarla de Sousa, Paulinho Freire e Ney Lopes Júnior deixaram uma dívida de R$ 192,4 milhões em restos a pagar, é o que aponta relatório da gestão fiscal, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de ontem. O levantamento diz respeito aos débitos cujas prestações de serviço já haviam sido prestadas, restando somente o efetivo pagamento por parte do poder público.
Dia 18 de janeiro, o prefeito Carlos Eduardo Alves revogou um decreto do ex-prefeito Ney Lopes Júnior, que havia anulado dívidas empenhadas e liquidadas. Ao mesmo tempo, ele determinou que a Controladoria Geral do Município (CGM), em parceria com a Secretaria de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla) realize uma análise criteriosa da regularidade de todas as despesas públicas no exercício financeiro de 2012. CGM e Sempla devem comunicar aos órgãos de controle externo competentes, como Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público, eventuais irregularidades encontradas para as providências cabíveis.
Os restos a pagar somente serão reconhecidos como dívidas após o relatório da CGM e Sempla, o que deve demorar um tempo revelante. De acordo com o decreto assinado por Carlos Eduardo, as despesas liquidadas (quando o serviço já foi devidamente prestado) ainda que reconhecidas, somente serão pagas após constatada a disponibilidade financeira; observada a prioridade com a execução orçamentária de 2013; e após a conclusão do processo de Tomada de Contas Especial, determinada pela 2ª Câmara de Contas do TCE/RN.
Nesta sexta-feira (1º), a secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED), através do Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI), coordenou a primeira Fiscalização Preventiva Integrada em casas noturnas de Ponta Negra, Candelária, Petrópolis e Zona Norte de Natal.
A força tarefa reunindo o Corpo de Bombeiros, Policia Militar, CREA/RN, Semurb, Covisa e a 1ª Vara da Infância e da Juventude, averiguou as condições de segurança e funcionamento de boates e eventos públicos que atendem a população local.
O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Elizeu Lisboa Dantas, acompanhou pessoalmente a fiscalização realizada, por amostragem, em onze estabelecimentos. No total, três encontravam-se fechados, sem funcionamento. Os demais estabelecimentos foram todos notificados, ficando quatro interditados definitivamente e dois parcialmente.
Entre os estabelecimentos vistoriados os problemas mais comuns foram: atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros vencido, saídas de emergência iluminação e sinalização deficiente. O relatório final desta fiscalização será apresentado na próxima semana.
O colégio de líderes da Câmara definiu ontem (1º) a composição da Mesa Diretora da Casa nos próximos dois anos (2013/2014). O tamanho das bancadas, ou seja, a chamada proporcionalidade foi o critério para definição de quais legendas vão ocupar os postos de direção.
Pelo acordo, o PT, maior bancada da Casa, teria o direito à primeira escolha, mas abriu mão para o PMDB. Com isso, os peemedebistas vão indicar o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) para a disputa da presidência. Contudo, o principal cargo da mesa é o único cargo em que todos os partidos, independentemente do tamanho, podem lançar candidatos.
Para os demais dez postos, apenas os partidos conforme a proporcionalidade definida pelo colégio de líderes podem indicar nomes. Mesmo assim, pode haver disputada dentro da própria sigla. O partido pode indicar um nome “oficial” e um outro parlamentar da bancada se lançar avulso.
Como abriu mão da presidência, o PT ficará com a primeira-vice e indicou o deputado André Vargas (PR). O PSD tem a segunda-vice e a indicação do partido é o deputado Fábio Faria (RN).
Faleceu na madrugada de hoje a sogra da governadora Rosalba Ciarlini, Adalgisa de Souza Rosado, mãe do ex-deputado Carlos Augusto Rosado. Dona Adalgisa era viúva do ex-governador Dix-sept Rosado.
Adalgisa de Sousa Rosado é mãe de Carlos Augusto de Sousa Rosado, ex-deputado estadual, esposo da Governadora Rosalba Ciarlini, Isaura Amélia de Sousa Rosado – Secretária de cultura do estado, Carlos Alberto de Sousa Rosado – Deputado Federal, Carlos Jerônimo Dix-sept Rosado – Empresário e tem como filhos adotivos Trícia Rosado e Frank Dantas.
O corpo de Adalgisa Rosado será velado durante o dia de hoje na Igreja do Perpétuo Socorro e o sepultamento será às 17h no cemitério São Sebastião, em Mossoró.
Panorama Poítico
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