Dia: 21 de março de 2011

Juiz indefere ação impetrada contra a câmara municipal de Caicó e mais sete vereadores

O Juiz da Primeira vara civil de Caicó, André Melo Gomes Pereira (na foto), apresentou sua decisão sobre a ação de autoria do Vereador Valdemar Araújo (PR) contra a Câmara Municipal de Caicó e outros sete vereadores.

A ação de Valdemar cujo objeto é ser declarada a nulidade do edital da convocação extraordinária que teve por objetivo a apreciação de supostas irregularidades que teriam sido cometidas por ele na frente da presidência da câmara, pedia ainda a nulidade de todos os atos subsequentes a essa convocação, dentre eles a de nomeação da comissão processante em 14 de janeiro de 2011 e do afastamento definitivo de Valdemar do cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

No processo, Valdemar alegou que os vereadores demandados convocaram “Assembléia” extraordinária sem submeter o requerimento ao Presidente da Câmara, bem como que foi submetido a procedimento administrativo que resultou em perda da função de Presidente da Câmara sem que seja respeitado o devido processo legal ante a ausência de procedimento previamente estabelecido. Afirmou, ainda, que os integrantes da Comissão processante não gozavam da devida isenção e que os motivos que ensejaram o seu afastamento definitivo não seriam suficientes em atenção aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Em sua decisão, o magistrado indeferiu a ação. E acrescentou:

No que se refere à argumentação de que membros da Comissão Processante não gozam da devida Isenção e Imparcialidade, não obstante o deduzido na inicial, não se pode olvidar as características próprias do Parlamento, em que seus membros se dividem em agremiações partidárias e em outras forma de coalização, às vezes mais atuantes de que alguns partidos na realidade brasileira, e que, mesmo assim, o nosso sistema constitucional escrito e a nossa tradição constitucional permanecem firmes no que se refere à autonomia do Poder Legislativo para não só destituir membros da Mesa Diretora, como também para cassação de mandatos como tem acontecido no plano federal com alguma freqüência, envolvendo até mesmo membros proeminentes do partido que há 8 anos está no governo.

É uma opção do nosso sistema que traz dificuldades em face da disputa partidária que, diga-se de passagem, não é privilégio nosso. Otto Bachoff cita interessante caso em que se discutia, na República Federal Alemã, no parlamento, a que partido pertencia um mandato, uma simples questão de direito, ocorrendo que todos os deputados de um partido perfilham uma posição e todos do outro partido perfilharam outra posição, atendendo unicamente a questões partidárias.  São as vicissitudes de nosso sistema. Exigir imparcialidade e isenção nos termos defendidos na inicial seria o mesmo que retirar a competência do Poder Legislativo para casos como o dos autos.

 Em relação ao argumento relativo ao devido processo legal no âmbito administrativo, deve-se observar que já foi objeto de decisão deferitória no outro processo e pelo que consta nos autos a decisão foi cumprida. Pondere-se que o autor não indicou qualquer prejuízo pela ausência de defesa preliminar, nem ao menos que não pôde se manifestar ao final sobre as provas produzidas, o que demonstra a completa ausência de prejuízo.

 O autor atacou por fim o mérito do ato do Poder Legislativo que o destitui não do mandato de Vereador e sim do de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó, discutindo os motivos e juntando degravação de conversa com um vereador, conversa esta que demonstraria a existência de esquemas de corrupção aos quais o autor não teria se submetido, o que teria motivado o afastamento.

 Não de pode dizer que a tese do autor é verdadeira ou falsa. Contudo, o que há nos autos é a degravação da conversa com um vereador. Embora haja menção a outros vereadores, apenas o autor e o vereador José Maria participaram da conversa. O diálogo, se real, espelha muito do que qualquer estudo sócio-antropológico pode demonstrar do exercício do Poder no Brasil, notadamente no âmbito Municipal. No diálogo, não há qualquer menção ao papel do Legislativo nem às ações necessárias a sua afirmação enquanto poder. Apenas discutem-se práticas de fisiologismo para perpetuação nos mandatos e desvio de finalidade de verbas públicas em tese.

 Lamentável diálogo. As informações já foram encaminhadas ao Ministério Público e a outras entidades. Um olhar externo pode até apontar que a forma de encaminhamento limitou, em muito, as possibilidades investigativas, contudo, isso é outro assunto.

 O diálogo pode até ensejar investigações mais aprofundadas e a comprovação ou não de outros dados, todavia ele não é suficiente hoje, nem é o objeto deste processo, para se decretar intervenção na Câmara e ser ter por nulos todos os atos que ela pratica.

 O diálogo só implica os que dele participaram diretamente e no limite do que declararam. Assim, com as provas hoje existentes, que são cartas anônimas e um diálogo com vereador, não é possível anular-se um ato administrativo complexo, posto que praticado pelo Colegiado.

 Quanto à discussão relativa aos fatos que foram considerados pela Câmara Municipal como suficientes para a destituição, é preciso observar que esses fatos não são sindicáveis pelo Poder Judiciário, sendo de competência do Legislativo a sua apreciação. Seria lícito, mesmo ao Supremo Tribunal Federal, se imiscuir, por exemplo, nas razões que levaram a Câmara dos Deputados a cassar o mandato do então deputado federal José Dirceu, dizendo, por exemplo, que não existiu mensalão? Evidentemente que não. Esses atos tocam diretamente a própria autonomia enquanto poder do Legislativo, que exerce um juízo político e toma suas decisões no mérito.

Não há, dessa forma, a verossimilhança necessária para o deferimento da tutela de urgência.

Indefiro, assim, a tutela de urgência.

Citem-se os réus para resposta.

Publique-se. Intime-se, inclusive, o Ministério Público.

Caicó, 18 de março de 2011.

ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA – Juiz de Direito

Por Suébester Nery

Caicó-Fest movimenta o Seridó no próximo mês de abril

A comissão organizadora do Caicó Fest – Micareta da cidade de Caicó –  está a mil com os preparativos da festa. Para se ter uma ideia da dimensão do evento deste ano, nada mais, nada menos que as atrações: Marreta You Planeta, Chicabana e  Banda Butuka  foram contratadas para fazer a festa no período de 29 de abril à 1º de maio de 2011.

Confira a programação:

Dia 29 de abril (Sexta): Marreta You Planeta (Trio)

Dia 30 de abril (Sábado): Chicabana (Trio)

Dia 1º de maio (Domingo): Banda Butuka (Trio)

SITE

Já está no ar o novo site do Caicó Fest. Acesse o https://www.caicofest.com.bre fique por dentro de todas as novidades da micareta que vai movimentar a região do seridó do Rio Grande do Norte.

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Vivaldo Costa quer transformar algodão mocó num símbolo para o RN

O deputado Vivaldo Costa quer que a flor do algodão mocó se transforme em “flor-simbolo” do Rio Grande do Norte.

Neste sentido, o parlamentar seridoense apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa.

Vivaldo lembra que o algodão já representa o Estado tanto na Bandeira quanto no Brasão. “E a beleza da flor acresce valor simbólico e educativo”, diz o “papa”.

De acordo com Vivaldo, a reivindicação não é nova. Ele recorda que em 1945 o mestre Luís da Câmara Cascudo já havia feito igual reivindicação, lembrando ser “um índice positivo de progresso por ter escolhido uma flor para significar a sua vida social”.

Ainda citando Cascudo, Vivaldo afirma que cada Estado norte-americano possui sua “State Flowe” – a flor do Estado. “Os 48 Estados da união têm flores que representam sua existência como elemento social”, frisa o “papa”.

Vivaldo também assinala que na Europa cada País possui uma flor como símbolo nacional.

Do blog de Oliveira Wanderley

Estudantes farão protesto contra falta de ajuda da prefeitura de Jardim do Seridó para transporte escolar

Pela primeira vez em sua história administrativa, a cidade de Jardim do Seridó assistirá a uma manifestação em protesto contra a falta de ajuda da prefeitura municipal. O ato público acontecerá nesta terça-feira (22), saindo ao meio-dia de frente ao açougue público da cidade, com destino a prefeitura municipal.

A manifestação é uma iniciativa dos estudantes que viajam para outras cidades, mas que deixaram de receber ajuda de custo na gestão do prefeito Jocimar Dantas (PMDB). Alguns alunos até deixaram de estudar por falta de dinheiro para pagar os transportes.

Esse mesmo prefeito disse certa vez: “é uma vergonha Jardim, nossos estudantes terem que pagar para irem de ônibus estudarem fora. Na minha gestão isso vai se acabar”.

Os estudantes que estão promovendo o movimento esperam contar com o apoio das entidades não governamentais, sindicatos, partidos políticos, conselhos escolares, parentes, amigos e o povo em geral.

Caicoense tem chances vencer concurso Miss Rio Grande do Norte

No próximo sábado (26), a cidade de Mossoró sediará o concurso Miss RN 2011. Há candidatas inscritas de praticamente todos os recantos. Um dos destaques na escolha da mais bela jovem potiguar é a caicoense Natália Clemente.

Segundo especialistas do mundo fashion, é uma forte candidata, principalmente pela sua beleza moderna e elegância.

Henrique Alves deixou ex-prefeito de Caicó Roberto Germano numa saia justa

Durante o encontro que teve hoje com o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), em Natal, o ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano (PC do B), usou como argumento o fato de ser suplente de deputado estadual de sua coligação para não se filiar ao PMDB agora. Não convenceu Henrique. O deputado federal contra-argumentou afirmando que essa questão da suplência será resolvida nos próximos dias. E acredita que a decisão será de que a suplência pertence ao partido e não a coligação. Caso isso aconteça, Germano perderá a condição de suplente.

Mas, Henrique foi mais contundente. Disse com todas as letras a Roberto Germano que o PMDB terá candidato a prefeito de Caicó nas eleições do próximo ano. O vereador Lobão Filho foi testemunha da conversa e também concordou com Henrique Alves. Apoiará o candidato do PMDB.

Henrique deixou Roberto numa saia justa.

Nildson Dantas assume 2º vice-presidência da Câmara de Caicó prometendo instaurar CPI para investigar denúncias

Depois de interrupções em sessões anteriores, finalmente a Câmara de Caicó realizou a votação do cargo de segundo vice-presidente da Casa, cargo que estava vago com a escolha de Leleu Fontes (PDT) para presidir o legislativo.

O vereador Nildson Dantas (PR) recebeu os votos de Leleu Fontes, José Maria (PR), Miltão Batista (PR) e Sandoval da Silva (PP). O outro candidato, Júlio Gregório (PMDB), foi apoiado por Almir Filho (PCdoB), Claudio Sandêgi (PV), Lobão Filho (PMDB) e Valdemar Araújo (PR).

Como houve um empate técnico, o critério que levou Nildson à vitória foi o número de mandatos eletivos. Enquanto o republicano tem quatro, Júlio Gregório tem apenas três.

“De imediato, nós queremos que a Câmara possa colocar à disposição da população, através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), as denúncias relacionadas à fita gravada pelo vereador Valdemar Araújo, onde há declarações contra outros parlamentares da Câmara Municipal de Caicó”, disse Nildson. Ele espera implantar a CPI no prazo regimental, após a discussão da matéria em cinco sessões consecutivas.

Ministro Garibaldi é destaque em editorial de O Globo

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, foi destaque em editorial do jornal O Globo na sua edição de ontem (20). No texto, “Reformas por terminar na Previdência”, o jornal afirma o empenho de Garibaldi Filho e da presidenta Dilma Rousseff em concluir as reformas que a Previdência necessita para equilibrar-se. “A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, parecem dispostos a se mobilizar politicamente para concluir essas reformas, o que depende de aprovação do Congresso”.

João Maia discursa como representante do PR em sessão solene na Câmara em homenagem ao Dia Mundial da Água

O deputado federal João Maia representou o PR na sessão solene da Câmara dos Deputados no Plenário Ulysses Guimarães, nesta segunda-feira (21), em homenagem ao Dia Mundial da Água, que será comemorado nesta terça-feira (22). O deputado abriu o discurso falando da importância da água como fonte de vida e do trabalho desenvolvido pela Agência Nacional de Águas – ANA. João Maia chamou a atenção da água como fonte de energia e para o fato de que não há falta de água. “Na verdade, há muita água poluída. Nós poluímos os rios, as fontes de água e o mar, o que é mais grave – há, hoje, um processo de poluição do mar”, ressaltou.

O deputado também citou as tragédias ocorridas nas serras cariocas, em Recife, em Alagoas, no Paraná, em Minas Gerais, onde as chuvas – que sempre são bem-vindas -, em função de uma ação humana, de assoreamento dos rios e de construção em áreas onde não se deve construir, transformaram a água não só no líquido essencial à vida, mas também numa fonte de tragédia. As pessoas passam a ter medo de chuvas, porque não houve uma ação prévia que pudesse protegê-las das enchentes dos rios que cortam as cidades e das construções feitas em áreas de risco. João Maia chamou atenção também para a necessidade de economizar um bem tão precioso. “É comum vermos uma torneira ligada enquanto a pessoa vai fazer outra atividade, porque ela não tem a consciência da importância de economizar água”, disse o deputado.

Assessoria de Comunicação

Agripino mudará comando do DEM em São Paulo

O senador José Agripino, disse nesta segunda-feira que a Executiva Nacional do DEM se reúne na quinta-feira (24), em Brasília, para decidir o futuro dos Diretórios Estadual e Municipal de São Paulo. Com a saída do prefeito Gilberto Kassab dos quadros do partido – decisão anunciada nesse final de semana -, o Democratas fará substituições e alterações em seu diretório paulista – atualmente administrado pelo prefeito.

“Estamos aguardando a carta de desfiliação do prefeito Kassab, mas a troca do comando partidário paulista é inevitável”, garantiu o presidente nacional do DEM. Segundo o senador, entre as mudanças a serem implantadas está a instalação de uma Comissão Provisória no diretório do estado de São Paulo que, por sua vez, será responsável por fazer a intervenção no âmbito municipal.

Diante de denúncias sobre a facilidade de se adquirir a Carteira de Habilitação, Detran afasta servidores

A direção geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN – Detran afastou na semana passada todos os funcionários do Setor de Perito Examinador de Trânsito. O setor está vinculado à Coordenadoria de Habilitação. Os antigos servidores foram conduzidos para outros departamentos do órgão.

Diante de denúncias sobre a facilidade de se adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem precisar passar por todas as etapas exigidas por lei, o diretor geral do Detran, Érico Vallério Ferreira de Souza, resolveu afastar todos os servidores do setor. Para o lugar deles, o órgão constituiu uma Comissão de Examinadores de Trânsito, composta por 18 integrantes do Comando da Polícia Militar, todos com curso de capacitação para Perito Examinador de Trânsito. A Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (19). Catorze desses servidores estão atuando em Natal, atendendo a demanda da cidade e da Grande Natal, e quatro foram designados para Mossoró para atender as regiões do Oeste e do Seridó. Até então não havia o Setor de Perito Examinador de Trânsito no Detran de Mossoró.

Na semana passada, o Detran recebeu da Promotoria de Justiça de Parnamirim uma recomendação para instaurar um Processo Administrativo Disciplinar, para apurar as irregularidades naquele setor. “Antes de iniciar o processo disciplinar, achei mais prudente retirar do setor todos os servidores. Essa comissão que substituiu os servidores vai ser modificada a cada 60 dias, através de um rodízio feito com pessoal da PM, todos capacitados para atuar na atividade”, explicou Érico.

Stella Fernandes não afirma que será candidata a prefeita de Acari. Mas…

Quem esteve nesta segunda feira, 21, em Caicó, participando de um encontro promovido pela Fecam – Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte, foi a vereadora Stella Fernandes (na foto), presidenta da Câmara Municipal de Acari.

Este blogueiro, que esteve presente ao encontro com os vereadores, comentou ao lado de algumas testemunhas:

– Stella será candidata a prefeita de Acari nas eleições do próximo ano.

Ela respondeu: eu não estou afirmando isso, ouviu Robson?

O blogueiro provocou: você é candidata a prefeita de Acari!

De novo, Stella respondeu: eu não estou afirmando isso, ouviu Robson?

Stella abriu um sorriso e se despediu. Porém… não disse que não seria candidata.

Algumas testemunhas ficaram na dúvida e indagaram após sua despedida: afinal, ela é ou não é candidata?

Não sei. O tempo dirá.

Fábio Faria vai representar a bancada federal na audiência sobre a Copa do Mundo em Natal

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza amanhã, terça feira, 22, uma audiência pública sobre a Copa do Mundo em Natal.

Para discutir o projeto do fundo garantidor para a realização da parceria público-privada, encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação na semana passada pelo Governo do Estado.

Representantes do governo do Estado, Tribunal de Contas, Prefeitura de Natal e Ministério Público Estadual e Federal.

Quem vai representar a bancada federal na audiência pública será o deputado federal Fábio Faria.

Henrique Alves recebe ex-prefeito de Caicó e faz convite para ele ingressar no PMDB

O ex-prefeito de Caicó Roberto Germano (PC do B) está arrumando as malas em direção ao PMDB. O convite foi feito pessoalmente hoje em Natal pelo presidente estadual da legenda, deputado federal Henrique Eduardo Alves. Roberto ainda não disse sim. Mas, tudo indica que dirá. Brevemente. O vereador Lobão Filho foi quem intermediou a conversa.

Álvaro Dias

Outro que está arrumando as malas em direção ao PMDB é o ex-deputado estadual Álvaro Dias (PDT). Henrique já vem se articulando com ele há várias semanas. Álvaro, igualmente a Roberto, ainda não disse sim. Mas, tudo indica que dirá. Brevemente.

Fortalecimento

Segundo o deputado federal Henrique Eduardo Alves a meta é fortalecer o PMDB na região do Seridó. É desejo de Henrique que a legenda apresente candidaturas próprias para prefeito em todo o Seridó nas eleições municipais do próximo ano.

Nelter

Quem também foi recebido em audiência pelo deputado federal Henrique Alves foi o deputado estadual Nelter Queiroz. Henrique deseja unir todo esse grupo nas eleições do próximo ano.

Como coordenador regional da FECAM, Leleu Fontes quer aproximar vereadores da Federação

Ao ser empossado como articulador político do Seridó Oriental na FECAM, o presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Leleu Fontes (PDT) deixou claro suas prioridades para a função que acaba de assumir. Enquanto Leleu assume a coordenação da parte oriental da região, o presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, Joaquim Medeiros (PR) foi empossado para a mesma função, na região Ocidental seridoense.

“A coordenação de articulação política do Seridó tem como objetivo central buscar uma maior aproximação de todos os vereadores, com a FECAM. Vou lutar para que algumas ações concretas venham logo a acontecer. Como o apoio técnico legislativo no sentido de capacitação de promover mais o conhecimento técnico, de todos os vereadores, um apoio da assessoria jurídica e contábil da própria FECAM para que possamos ter um melhor desempenho, dentro das nossas ações parlamentares”, prometeu Leleu.

Por Marcos Dantas

Fátima Bezerra encara luta pelo piso dos professores

Representantes da Comissão de Educação e Cultura e da Frente em Defesa do Piso do Magistério na Câmara dos Deputados vão defender nesta terça-feira (22) junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, que a Corte aprove a aplicação integral da lei que fixa o piso salarial nacional para os professores (R$ 1.187,00 neste ano).

Segundo a presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), dois dispositivos estão suspensos pelo STF a pedido dos governos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará e Mato Grosso do Sul, que impetraram ação em 2008 alegando, entre outros aspectos, que a lei viola o princípio da autonomia das unidades da Federação e fere normas que regulam a política orçamentária.

Fátima afirma que muitos prefeitos e também governadores têm se amparado na ação apresentada pelos cinco governos estaduais para não pagar o piso salarial, em prejuízo de parte dos 2,5 milhões de profissionais da educação em atividade no país.

Os prefeitos alegam, especialmente, dificuldades orçamentárias para cumprir a lei.

Bispo de Caicó responde acusação de vereadores

O Bispo Diocesano de Caicó, Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, utilizou o espaço da celebração eucarística na manhã de ontem, domingo,  para responder as acusações dos vereadores caicoenses. Na opinião da autoridade religiosa, todas as denúncias contra os vereadores deverão ser apuradas pela Polícia Federal.

“Parece que depois do carnaval tudo silenciou, mas a gente sabe que os orgãos competentes estão investigando toda a situação. Depois da minha participação na manifestação, alguns vereadores falaram do bispo”, disse Dom Delson.

Sobre as acusações contra a Igreja, ele foi mais enfático. “Caso alguém tenha alguma denúncia concreta contra o Bispo pode ir a justiça. Se tiver alguma coisa para responder ou pagar, eu faço. Queremos que tudo possa ser esclarecido”, completou o Bispo.

Por Geraldo Oliveira

Novo presidente da Fecam se reúne em Caicó e marca data de sua posse

O presidente eleito da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAM), Edivan Martins, esteve em Caicó, hoje (21), com os presidentes dos legislativos da reunião, para ouvir suas reivindicações.

O Seridó foi prestigiado na diretoria com as cadeiras de Leleu Fontes (Caicó) e Joaquim Medeiros (Cruzeta). Edivan recebeu várias sugestões e prometeu melhor entrosamento com os associados do interior. Leleu ficou muito satisfeito com a presença do presidente da Fecam, inclusive lembrou que sua posse ficou agendada para sexta-feira (25), às 10h.

Comitiva de Parelhas será recebida por lideranças políticas em Brasília

Uma agenda extensa de compromissos aguarda o prefeito Francisco Medeiros, esta semana, em Brasília. O chefe do executivo parelhense e a sua comitiva estarão visitando senadores e deputados em busca de recursos para implantação de projetos. O grupo será formado pelo presidente do PSDB municipal Carlinhos Assis, o presidente do PR local vereador Francisco Canidé e o líder do PMDB de Parelhas Dr. Antônio Petronilo. A comitiva está com encontros marcados com os deputados Rogério Marinho, Henrique Alves, João Maia e Fátima Bezerra, além do ministro Garibaldi Alves.

 “Acredito que esta será uma visita histórica, onde poderemos conseguir muitos recursos para a realização de obras e programas em nosso município”, afirma entusiasmado o prefeito Francisco Medeiros, que desembarca nesta segunda-feira (21), em Brasília.

Gustavo Fernandes participa de festa para ex-prefeito e agradece votos conquistados em Pau dos Ferros‏

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) participou, neste domingo (20), da festa de aniversário do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo – a “Nilton Folia”, que se tornou tradicional na cidade, e aproveitou para agradecer os cerca de 2.200 votos que obteve no município, onde foi o segundo parlamentar mais votado nas eleições de 2010. Gustavo também estava representando o deputado federal, Henrique Alves (PMDB), que não pôde comparecer ao aniversário.

A comemoração, na forma de “carnaval fora de época”, reuniu mais de 3 mil pessoas, no percurso da avenida da Independência até o Largo da Cultura. Diversas lideranças políticas estiveram presentes ao evento, como o diretor do DNOCS e vice-presidente estadual do PMDB, Elias Fernandes; o ex-prefeito de Luis Gomes e candidato a deputado estadual em 2010, Pio X; além de lideranças políticas das cidades de São Miguel, Água Nova, Rafael Fernandes, São Francisco do Oeste, Riacho da Cruz e de outros municípios da região.

No Dia Mundial da Água, Governadora participa de café da manhã com a imprensa

A governadora Rosalba Ciarlini vai receber a imprensa para um café da manhã, nesta terça-feira (22), na abertura oficial da Semana da Água. O evento será às 9h, no Parque das Dunas. Na oportunidade, serão apresentados o diagnóstico do saneamento no Rio Grande do Norte e os planos do atual Governo na área de gestão dos recursos hídricos.

Também será lançado o Prêmio Caern de Redação, voltado para estudantes dos ensinos fundamental e médio das redes pública e privada, além da cartilha “Direitos e Deveres do Consumidor dos serviços de água e esgotos”. Durante a solenidade, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Semarh apresentará um estudo sobre as águas subterrâneas.

Ainda na manhã do dia, 22, no Parque das Dunas, será aberta a mostra fotográfica “Águas do RN”. No local, serão oferecidas oficinas ecológicas para estudantes da rede estadual de ensino, de quarta a sexta-feira, no horário das 9h às 15h.

O Governo do Estado preparou uma programação especial para comemorar o Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, com ações que se estenderão até o dia 27 deste mês. Durante toda a semana serão desenvolvidas atividades voltadas para o público, coordenadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), a Companhia Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).

O temor de Nelter é Junior Queiroz

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) tem demonstrado que não tem mais nenhum interesse em renovar seu mandato para a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Nelter deseja ser candidato a deputado federal nas próximas eleições estaduais. Uma fonte contou ao blog que ele externou sua vontade recentemente durante um encontro que teve com o deputado federal seridoense João Maia (PR) em Jardim de Piranhas.

Além do que Nelter vem se articulando com outros políticos como o ex-deputado Álvaro Dias (PDT) e o prefeito de Assu, Ivan Junior (PP).

Porém, o que se fala nos meios políticos regionais é que Nelter tem uma pedra no sapato que se chama Junior Queiroz (ambos na foto). Prefeito de Jucurutu e seu irmão. Que é pré-candidato a deputado estadual. Ele se “péla” de medo de uma disputa com Junior, diz um aliado do prefeito, para acrescentar: ele não tem outra saída.

Justiça Federal inaugura quinta-feira ampliação da Subseção de Caicó

Na próxima quinta-feira (24), às 10h, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte inaugurará a nova estrutura da 9ª Vara Federal, sediada em Caicó. A ampliação dotará a Subseção de Caicó de salas específicas para Secretaria Administrativa, Juizado Especial e ainda de um novo gabinete de Juiz, garantindo a população seridoense melhores acomodações e uma infraestrutura que permitirá maior conforto a Juízes, servidores e aos que buscam o Judiciário.

Para o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, juiz federal Ivan Lira de Carvalho, a ampliação da 9ª Vara é reflexo do próprio crescimento da região.  “O movimento da Justiça Federal no Seridó cresceu tanto que se fez necessária a considerável ampliação do nosso fórum. Mas continua a luta por novos recursos, para a execução completa do edifício, inclusive com auditório, biblioteca e outros espaços imprescindíveis”, ressalta.

Ronaldo e George Soares calados sobre aliança com Fátima Morais em Assu

Pelo tom da declaração firme ao blog, a ex-secretária Fátima Moraes não deverá a abrir mão da cabeça de chapa nas eleições de 2012, principalmente porque ela tem dito reiteradas vezes que de novo será candidata a prefeita do Assu, mas como a palavra impossível não existe no dicionário da política, pode ser que deputado George Soares e o ex-prefeito Ronaldo Soares, consigam convencê-la a desistir desse projeto.

Caso Fátima Moraes não desista de disputar a Prefeitura do Assu em 2012 restará ao grupo político liderado pelo deputado George Soares e o ex-prefeito Ronaldo Soares, lançar candidato próprio a prefeito ou indicar o candidato a vice-prefeito na chapa da ex-secretária Fátima Moraes, tornando-se assim aliado político também de outra adversária e presidente regional do PSB, a ex-governadora Wilma de Faria.

Por enquanto, o ex-prefeito Ronaldo Soares e o deputado George Soares, ambos filiados ao PR, permanecem calados. Os dois ainda não falaram se aceitam ou não, uma aliança política com a ex-secretária Fátima Moraes no jogo da sucessão em 2012, mas não é impossível que isso aconteça, até porque ainda falta muito tempo para que sejam firmadas as coligações entre os partidos.

Por Valderi tavares

Bispo e 15 padres marcados para morrer

O major José Ronildo, comandante do VI Batalhão em Cajazeiras, afirmou durante entrevista a uma emissora de TV que 15 padres da região estariam marcados para morrer, além do bispo Dom José González Alonso (na foto). Essas ameaças, segundo o comandante, chegaram por meio de e-mails.A Ainda segundo o comandante, os desconhecidos afirmaram que após os assassinatos iriam cometer o suicídio em praça pública e na frente várias pessoas durante um grande evento religioso.

Diante dessas ameaças, o major José Ronildo determinou que o policiamento em frente à residência dos 15 padres como também do Palácio do Bispo fosse intensificado. De acordo com o major José Ronildo, as ameaças estariam partindo de ex-seminaristas que foram afastados do seminário por indisciplina.

Prefeitura de Guamaré paga quase R$ 300 mil reais pelo cachê de uma banda

A Prefeitura Municipal de Guamaré gastou exatos R$ 280 mil para contratar o show da banda Araketu para o carnaval de 2011. A cidade que tem apenas 12 mil habitantes, segundo o último censo do IBGE, pagou valores elevados para a festa de carnaval.

Outro exemplo é o cantor Ricardo Chaves que embolsou dos cofres públicos de Guamaré R$ 187.500. No total, a Prefeitura da cidade gastou quase R$ 4 milhões em cachês de bandas.

Anna Ruth – Tribuna do Norte

Fátima Morais admite aliança com Ronaldo Soares para derrotar Ivan Junior em Assu

“Vou disputar com o apoio do povo. Agora! Se o ex-prefeito Ronaldo Soares e deputado George Soares quiserem me apoiar serão bem vindos”. Essa declaração foi feita ontem no twitter pela presidente do diretório do PSB em Assu, Fátima Moraes, depois que o blog aventou a possibilidade dela fazer uma aliança política com o ex-prefeito do Assu nas eleições de 2012.

Apesar de sofrer duas derrotas na disputa pela Prefeitura – uma para Ronaldo em 2004 e a outra em 2008, para o atual prefeito Ivan Júnior, então candidato apoiado pelo ex-prefeito – Fátima Moraes ainda alimenta o sonho de ser a segunda mulher a governar o município, disputando pela terceira vez a chefia do executivo municipal.

No bate papo com o blogueiro, Fátima Moraes, indagada se sentiria a vontade no palanque com George e Ronaldo, de quem foi ferrenha adversária política nos últimos dez anos, ela respondeu que “isto depende do povo. Vou fazer pesquisas se eles aceitarem, não vejo problemas, até porque política se faz somando os esforços.”

Por Valderi Tavares

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