13/09/2009
5 Comentários
O prefeito de São Vicente, Francisco Bezerra Neto (PSB) não tem, por enquanto, um levantamento do quanto vai representar de economia para os cofres públicos, as medidas que está tomando para reduzir o custeio da máquina administrativa do município, em função da queda do Fundo de Participação do Município (FPM), sua principal fonte de receita, motivada pela crise econômica mundial. A primeira delas foi chegar as portas do Palácio da Luiza, sede do Poder Executivo, para reduzir os gastos com energia, água, cafezinho, combustível, material de expediente, mas disse que em conversa com o vice-prefeito Raimundo Luis de Medeiros chegou-se a um acordo para reduzir o salário de ambos em 10%. Ou seja, uma diminuição de R$ 600,00 e R$ 300 respectivamente, nos vencimentos do prefeito e do vice-prefeito.
O prefeito “doutor Bezerra” informou que a Prefeitura conta com 333 servidores entre efetivos e ocupantes de cargos comissionados, mas isso não quer dizer que todos vão ficar em suas casas, porque as áreas de educação, saúde e limpeza pública “continuarão funcionando 100%”. Ele também disse que não pode parar com os serviços essenciais prestados à população, porque pode enfrentar ações da parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE): “Por mais que não tenha um serviço de primeira necessidade, não temos como deixar de trabalhar”, completou ele, a respeito de outras ações que continuarão funcionamento, mesmo não sendo em toda sua plenitude.
Segundo o prefeito, além dos recursos do FPM, a máquina municipal vem sendo mantida com as transferências carimbadas do Serviço Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Valorização e Manutenção do Magistério (Fundeb), porque as receitas próprias do município, oriundas de IPTU e ISS “são insignificantes”. Quando ao repasse estadual do ICMS, o prefeito explica que também não é muita coisa: a transferência média que ocorre toda terça-feira chega a R$ 1.000,00.
Bezerra ainda deveria ter tomado essas medidas desde quando iniciou o mandato, em janeiro deste ano, quando já encontrou uma dívida de R$ 940 mil, que foi dividida para pagamento em 42 parcelas, relativas a ações trabalhistas de servidores públicos municipais. “Nós começamos pagando por mês R$ 20.250,00 e vamos terminar a última com R$ 25 mil”, disse ele, que ainda paga dividas atrasadas e parceladas de contas da previdência social, energia elétrica e consumo de água.
Para o prefeito, as medidas visam equilibrar as finanças públicas e para que, futuramente, possa pôr em dia os salários dos servidores públicos.
Presidente da Câmara critica “teatro” do prefeito
A decisão do prefeito de São Vicente, Francisco Bezerra Neto (PSB) de fechar as portas da Prefeitura, opiniões no município. Embora ele conte com o apoio de cinco dos nove vereadores do município, a medida não conta com a simpatia, inclusive, do presidente da Câmara, vereador Erivan Laurentino (PSB), que afirma compreender as dificuldades do município: “Nem por isso entramos na justiça com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito por causa da redução do duodécimo da Câmara”.
Para o presidente da Câmara, o que o prefeito fez, ao fechar as portas da prefeitura, “foi na verdade, uma forma mais teatral de chamar a atenção” para a situação em que vivem a maioria dos municípios do Rio Grande do Norte e do país.
“O fechamento da prefeitura não reduz os gastos, existem outras medidas podem ser tomadas sem precisar fechar as portas da prefeitura”, disse Laurentino, que criticou o fato de Francisco Bezerra Neto ter criado mais duas secretarias municipais assim que assumiu o cargo ao suceder o aliado e ex-prefeito Josifran Lins de Medeiros, que vinha de dois mandatos consecutivos à frente da prefeitura de São Vicente.
Fonte: Tribuna do Norte