Dia: 8/07/2009

Saiu a regulamentação da atividade de mototaxista

rosalba-jornal-de-fato1Relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do projeto que tramitava no Congresso Nacional há quase 10 anos, regulamentando a atividade de mototaxista e motoboy, a senadora Rosalba Ciarlini comemorou a aprovação da matéria, considerando que foi feita justiça. “São quase 3 milhões de brasileiros que trabalham na informalidade”, afirmou a senadora que abriu dezenas de pronunciamentos que antecederam a votação do projeto.

Rosalba fez questão de esclarecer que a autonomia dos municípios continuará sempre respeitada na concessão e que a regulamentação e fiscalização do serviço ficarão com o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. No parecer favorável, a senadora afirmou que “no Nordeste 88,2% dos municípios já contam com o serviço. Não há como ignorar esse aspecto social”, ressaltou a senadora, acrescentando que o serviço de mototáxi surgiu como uma alternativa de enfrentamento do desemprego.

Ainda na tribuna, a senadora apresentou aplausos aos mototaxistas do Rio Grande do Norte pela conquistas dos direitos trabalhistas e previdenciários. A parlamentar disse ter acompanhado a expectativa das pessoas que já estavam trabalhando nesse tipo de transporte de passageiros há muito tempo e que todas as vezes que volta ao Estado recebe manifestações de apoio por ter priorizado a votação do projeto na CAS e pelo parecer favorável.

Diante das galerias do Senado da República lotadas, Rosalba lembrou que embora a natureza do serviço seja a mesma, o trabalho de um motoboy ou mototaxista é muito diferente numa pequena cidade e numa metrópole, por exemplo. “Essas diferenças devem ser levadas em conta. Por isso a decisão da concessão do serviço permanece com os municípios que conhece as necessidades características e demandas dos profissionais”, reforçou.

Rosalba foi quem deu a concessão para o serviço de mototaxi em Mossoró quando era prefeita, acatando a lei aprovada pela Câmara Municipal. “Nós estamos apenas legalizando uma situação que já existe”, repetiu a senadora que recebeu elogios dos colegas senadores pelo trabalho para aprovação desse projeto e pelos compromissos com outras causas sociais.

O projeto é de autoria do ex-senador Mauro Miranda e teve relatoria do senador Expedito Junior, na Comissão de Constituição e Justiça e de Rosalba na Comissão de Assuntos Sociais.

A regulamentação da atividade de mototaxista e motoboy foi aprovada por unanimidade. Estavam presentes 79 senadores. O projeto segue para sanção do presidente Lula.  Entusiasmados com a aprovação, os profissionais presentes cantaram o hino nacional, quebrando o regimento da Casa. Na presidência, o senador Marconde Perillo considerou a manifestação legítima e todos os parlamentares acompanharam o coro dos mototaxistas.

Coluna da Veja diz que João Maia já escolheu marqueteira de campanha

belisa-ribeiroA conceituada coluna Radar da Revista Veja assegura com todas as letras que o deputado federal seridoense, João Maia, Presidente do Partido da República no Rio Grande do Norte, já poderia ter escolhido a sua marqueteira de campanha rumo ao governo do Estado.

Trata-se da jornalista Belisa Ribeiro (na foto) com quem João Maia teria se reunido nesta quarta feira, dia 8 de julho, em Natal.

A coluna também conta que Maia trabalha para ter o apoio do PMDB.

O blog tentou ouvir o deputado sobre o assunto, mas não foi localizado. Está difícil falar com João.

Nelter Queiroz não bota fé na eleição de Rosalba Ciarlini ao governo do Estado

nelterO deputado Nélter Queiroz, do PMDB, não concorda com o deputado Getúlio Rêgo, do DEM, quando este afirma que Rosalba Ciarlini só não será governadora se não for candidata.

Ele lembra que nas últimas três eleições para o Governo do Estado em 1998, 2002 e 2006 quando José Agripino (PFL), Fernando Bezerra (PTB) e Garibaldi Filho (PMDB) lideravam todas as pesquisas de opinião pública e perderam a eleição.

 “Todos os três candidatos estavam em melhor situação nas pesquisas do que Rosalba Ciarlini e todos sabem o resultado, portanto, é prematuro afirmar que alguém está eleito faltando mais de um ano para o pleito de 2010 e com muitos entendimentos e alianças a serem feitos”, alerta o deputado.

Fonte: Jornal de Hoje

Procuradoria pede anulação de concurso para professor da UFRN em Caicó

A Procuradora da República no município de Caicó, Clarisier Azevedo Cavalcante de Moraes, havia encaminhado pedido de anulação para o concurso de professor efetivo da UFRN, nos campi de Caicó e Currais Novos.

 

Segundo o argumento da procuradoria, houve a redução nas exigências, como a redução da condição de doutorado para mestrado.

 

Em resposta ao documento enviado pelo Ministério Público Federal (MPF), a reitoria da UFRN defendeu que a mudança não será prejudicial. Os inscritos concorrem a duas vagas para lecionar Língua Portuguesa, divididas para Caicó e Currais Novos.

Deputado Fábio Faria defende equiparação de salários de policiais militares

O deputado federal Fábio Faria (PMN) fez um discurso hoje, 08 de julho, pedindo celeridade na apreciação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a equiparação dos salários dos policiais militares dos estados, aos salários pagos aos profissionais do Distrito Federal.

 

O potiguar sugeriu que a PEC, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), fosse incluída na pauta da Câmara na volta do recesso.

 

“Um soldado do Rio Grande do Norte recebe menos de 40% do que é pago no Distrito Federal. E vejam que nós somos o segundo Estado nordestino que melhor remunera seus policiais militares, só perdendo para Alagoas”, disse.

Aumentou a fama deste blogueiro: meu telefone estava na lista das escutas clandestinas

telefone-celularUma suspeita que se torna verdade, a escuta clandestina de telefones de jornalistas no oficio de sua profissão. O caso veio à tona no RN, com a denúncia feita nesta quarta-feira (8) pelo Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto. Segundo o noticiário desta manhã, ao menos dois jornalistas, um ex-presidente da OAB, um delegado, uma empresária e um promotor de justiça tiveram o sigilo telefônico quebrado pelo juiz Carlos Adel a pedido do ex-subsecretário de segurança pública e defesa social, Maurílio Pinto.   

Comprovados dois jornalistas e mais de 1,8 mil escutas 

Dois jornalistas estão na lista de escutas dos “arapongas”, o caicoense Robson Pires que trabalha em rádio e edita um blog e a jornalista Anna Ruth Dantas, também caicoense atuando na imprensa da capital, na rádio Globo/Cabugi e jornal Tribuna do Norte. Ainda segundo a denúncia do procurador, o ex-presidente da OAB, Roberto Furtado, o delegado Delmonthier Falcão, a empresária Luanda Xavier Silveira e o procurador de justiça Ivanildo Araújo de Albuquerque tiveram o sigilo telefônico quebrado, além de outras mais de 1.800 escutas em apenas uma operadora telefônica, no período entre agosto de 2003 e março de 2007. Seu nome pode estar nessa lista!

Fonte: AssessoRN

Do Blog: Agradeço sensibilizado ao jornalista João Bosco de Araújo (AssessoRN) pela informação e concordo em gênero, número e grau com sua nota:

JBAnota – Estamos vivenciando uma era que nem no regime de repressão, na chamada “Ditadura” (1964-1985) imaginávamos ser tão cerceados os direitos individuais, considerando-se que a caça intolerante naqueles anos se restringia à paranóia causada pela guerra fria no embate entre o socialismo imperado pelos russos e o capitalismo do Tio Sam.

Diário Oficial publica lei que institui o programa Minha Casa, Minha Vida

O Diário Oficial da União de hoje (08) publicou a Lei 11.977, que institui o programa Minha Casa, Minha Vida e traz a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.

 

O Minha Casa, Minha Vida se propõe a viabilizar a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até dez salários mínimos, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada.

 

Terão prioridade como beneficiários os moradores de assentamentos irregulares ocupados por população de baixa renda, que, em razão de estarem em áreas de risco ou de outros motivos justificados no projeto de regularização fundiária, tiveram, excepcionalmente, que ser transferidos.

 

O programa foi anunciado dia 24 de março pelo governo, em São Paulo, e faz parte das medidas do governo para incentivar a economia.

 

Fonte: Agência Brasil

Projeto sobre Câncer de Pele será apresentado em Caicó

A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó será neste próximo dia 20 de julho de 2009, ás 14 horas, anfitriã na apresentação do “Projeto de Pesquisa e Prevenção ao Câncer de Pele”. Este projeto reunirá a Dra. Silvana Balova (Instituto Nacional do Câncer – Brasília/DF) a Dra. Neusa (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e Dr. Almir (da UFRN).

Durante o lançamento deste projeto estarão presentes essencialmente os profissionais da Estratégia de Saúde das Famílias (ESF) em Caicó e os Profissionais de referência.

Neste dia, será apresentado a instalação de um novo e sofisticado laboratório sobre os efeitos da irradiação solar na UFRN em Caicó bem como o inicio do projeto de acompanhamento de pacientes portadores de câncer de pele e de prevenção pelas equipes da Estratégia Saúde na Família. Caicó estará no foco das atenções da saúde neste dia.

A apresentação do projeto será no auditório do Centro Administrativo de Caicó.

João-Pedro de Várzea (PB) será neste final de semana

a-varzeaA prefeitura municipal de Várzea, PB, caiu na real. Ainda bem. Ao invés de realizar um João-Pedro “milionário” como vinha acontecendo em anos anteriores resolveu botar os pés nos chão e fazer uma festa modesta. E que atenda a população. Sem desperdícios de recursos financeiros. E sem comprometer a contabilidade da prefeitura.

A programação para os festejos juninos que serão realizados na cidade neste final de semana, 10, 11 e 12 de julho, é a seguinte:

Sexta feira – dia 10 de julho – Feras, Mulher Chorona, Dorgival Dantas e Caninãna do Forró.

Sábado – dia 11 de julho – Pinto do Acordeon, Colo de Menina, Baby Mel e Tom Oliveira.

Domingo – dia 12 de julho – Flor da Pele, Pancada Federal, Sacanear, Carlinhos e Banda e Cheiro de Menina.

Em outras oportunidades o João-Pedro de Várzea apresentou atrações como as Bandas Calypso e Saia Rodada entre outras do mesmo time.

É assim que se faz. Festa simples, custos baixos e a altura do povo. Parabéns a prefeitura!

Foto: Praça de eventos

Governo ofereceu ministério, mas Henrique parece que não quer

henriquealvesO Ministério das Relações Institucionais, que ficará vago com a saída de José Múcio para o TCU, tem como postulante o deputado Henrique Alves (PMDB). Pelo menos, é o desejo do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.

 

Mas Henrique não parece muito interessado no cargo. Sua intenção é tratar da sucessão de Temer – a sua logicamente, além do trabalho que articulação que pretende exercer no pleito de 2010.

 

O plano B é o líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), para ocupar o cargo de ministro. Ele é defendido pelos aliados que reclamam do acúmulo de cargos pelo peemedebista, tendo como maiores exemplos a presidência das duas casas legislativas.

Abaixo o senado! Forca neles…

corda-no-pescocoO Senado brasileiro nasceu por descuido. É que não tínhamos estados independentes a ser representados. Nos dias atuais, o valor de representantes das unidades da federação é quase inútil.

Este blogueiro defende que não exista, portanto, o senado. Não há necessidade. O senador, na realidade, somente almeja o cargo quando é adversário do governador e quer o seu cargo.

O que não é o caso do Rio Grande do Norte quando José Agripino, DEM, e Garibaldi Alves, PMDB, não desejam disputar o lugar de Wilma de Faria, PSB.

Mas…

Pelo lado da senadora Rosalba Ciarlini, DEM, a conversa é outra. Ela quer o cargo de governadora!

E…

Diante de tanta Roubalheira no senado, não seria o caso de pensar, agora seriamente, num sistema unicameral? Pra que esse sistema bicameral?

Não precisamos de senadores!!! Abaixo a categoria. Forca neles!!!

Sady Dantas recebe homenagem da Sociedade Brasileira de Cardiologia

Segundo informações do DN On-line, a diretoria da Sociedade Brasileira de Cardiologia Seção RN (SBC/RN) está organizando os associados para participarem junto com amigos e parentes do médico Sady Dantas Armstrong, de sua missa de Sétimo Dia, na próxima sexta-feira (10).

 

A missa será realizada às 19h30, na Igreja Sagrado Coração de Jesus, que fica no bairro Lagoa Nova. Sady Dantas foi morto na madrugada do domingo (5), em São Gonçalo do Amarante, quando quatro indivíduos invadiram a sua fazenda.

Secretaria de Saúde de Caicó entrega kits a agentes

agentesA Secretaria Municipal de Saúde entregou, nesta quarta-feira (08), kits de trabalho aos agentes comunitários. O evento aconteceu no plenário da Câmara de Caicó.

 

139 servidores receberam mochilas com material de expediente, protetor solar, guarda-chuva, balanças portáteis, dentre outros. A equipe técnica repassou, ainda, o novo fardamento com tênis, camiseta e calça jeans.  

 

Foto: Entrega do material aos agentes. No detalhe: Itens do fardamento

Lula revela que pode voltar a concorrer à Presidência da República

No mesmo dia que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição 373/2009, que criava o terceiro mandato para o presidente Lula, ele admitiu que pode voltar a concorrer à Presidência da República no futuro, se for necessário.

A declaração foi realizada nesta terça-feira em entrevista à emissora de TV France 24, em Paris. O presidente comentou que acha suficiente dois mandatos para administrar um país. “Eu acho que dois mandatos são suficientes para a gente cumprir um programa. Se daqui a algum tempo for necessário concorrer, concorreremos. Se não for necessário, ficaremos como eleitores”, declarou.

O presidente também disse achar “normal” um governante querer mais de dois mandatos. “Cada país e cada governante age em função da sua realidade. Aqui na Europa, um primeiro-ministro fica 16 anos, 17 anos, 18 anos e as pessoas não veem isso como um absurdo. E é uma eleição quase indireta, porque é o Parlamento que indica. Mas eu não acho isso um absurdo, eu acho que se um primeiro-ministro quer ficar 12 anos, que fique.”

Prefeito de Caicó divulgará terça feira (14) bandas que irão tocar na Ilha de Santana durante e festa da padroeira

ilha-de-santana-legal-demais1O prefeito de Caicó, Bibi Costa, deverá anunciar na próxima terça feira, dia 14 de julho, a programação oficial das bandas que estarão se apresentando no Complexo Turístico Ilha de Santana durante a Festa de Santana que será realizada de 23 de julho a 2 de agosto. Foram sugeridos os nomes de 30 bandas pela comissão organizadora. O prefeito espera uma boa ajuda do governo do Estado.

Camarotes

– Na ilha de Santana serão instalados 20 camarotes. Cada camarote vai custar o preço de R$ 1.500 reais. Para 20 pessoas. Maiores informações pelo telefone 084 9963 8174 com o empresário Godofredo Fernandes.

Muitos prefeitos do Seridó em Brasília na próxima semana

ivanildo-filhoOrganizada pela Confederação Nacional dos Municípios a XII Marcha a Brasília em defesa das prefeituras deverá reunir mais de 5 mil prefeitos de todo o país na capital federal.

A marcha será realiza de 14 a 16 de julho. Os prefeitos vão cobrar da câmara dos deputados a aprovação de uma emenda que garante mais verbas para a saúde. O texto já foi aprovado pelo senado desde o ano passado e continua engavetado.

Da região do Seridó muitos prefeitos estão confirmando presenças na Marcha a Brasília. Entres eles, os de Timbaúba dos Batistas (Ivanildo Filho), Jucurutu (Junior Queiroz), Jardim do Seridó (Jocimar Dantas), São José do Seridó (Jackson Dantas), Parelhas (Francisco Medeiros), Serra Negra do Norte (Rogério Mariz), Jardim de Piranhas (Antonio Macaco), São Fernando (Genilson Maia), São João do Sabugi (Aníbal Pereira) e outros.

Foto: Ivanildo Filho

Se perder Robinson Faria e João Maia o sistema de Wilma de Faria dança

robinson-e-joao-muito-boaO deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa, defende que seja usado o critério da pesquisa para a definição do nome do candidato ao Governo do Estado pelo sistema governista. Para Robinson, quem estiver melhor avaliado em 2010 deve ser o candidato apoiado pela governadora Wilma de Faria. Sem essa de o candidato escolhido ser Iberê Ferreira somente pelo fato do vice-governador está assumindo o Governo do Estado no lugar de Wilma, que vai deixar a administração estadual para disputar uma vaga no Senado.

Oposição – E se o tratamento não for igualitário entre os pré-candidatos ao Governo dentro do sistema governista, Robinson pode ir para a oposição. Ou mesmo disputar o Governo sem o apoio de Wilma de Faria. Robinson tem sido correto e leal com a governadora e exige reciprocidade. Está certíssimo.

João Maia – Robinson tem como aliado o deputado federal João Maia. Os dois têm demonstrado muita afinidade. João também é pré-candidato a governador. Se perder Robinson e João, o sistema governista fica capenga. E dificilmente logrará êxito na disputa pelo Governo do Estado.

Fonte: Oliveira Wanderley

Vivaldo acredita que bandeiras não definem mais os rumos da política

vivaldo-costaO deputado estadual Vivaldo Costa (PR) afirmou que existe uma nova realidade política no estado. Ele acredita que a ideologia do verde ou vermelho não deve mais prevalecer, em benefício das composições entre grupos políticos.

 

Vivaldo defende que “tudo pode acontecer na política do RN”. O quadro político, na visão do deputado, se complica cada vez mais, principalmente com a vinda do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, para o PDT, e o seu desejo de unir Wilma de Faria e Garibaldi Alves. “E o deputado Álvaro Dias vai apoiar Wilma?”, questionou o Papa.

 

Mesmo com o PMDB afirmando que determinará o candidato no próximo, Vivaldo voltou a vislumbrar Henrique Alves querendo formar uma candidatura de consenso com Wilma de Faria. Já o senador Garibaldi Alves parece procurar a união com Rosalba Ciarlini (DEM).

Mineiro afirma que o PT não tem nome para governo do estado

Em entrevista a imprensa local, o deputado Fernando Mineiro (PT) afirmou que a sua legenda ainda não tem o nome para o governo do estado, mas um projeto político.

 

Segundo ele, a prioridade é dar continuidade ao legado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através da eleição da ministra Dilma Rousseff.

 

Mineiro ratificou que o desejo é manter a aliança atual no estado, que inclui o PSB da governadora Wilma de Faria, inclusive trazendo o PMDB. Apenas deixou claro que o PT não deve ocupar o mesmo palanque do democrata José Agripino.

 

Ele ainda lembrou que o partido não pretende se eximir dessa discussão, mas sim ampliar sua participação no quadro político local. No final de julho, o PT já começa um ciclo de reuniões para debater a formação das chapas.  

Juiz potiguar vai compor o Conselho Nacional de Justiça

O juiz federal potiguar Walter Nunes Júnior teve seu nome aprovado nesta terça-feira, 07 de julho, pelo Senado para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por um mandato de dois anos.

 

O nome de Walter Nunes foi uma indicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em seguida, será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para homologar a nomeação.

 

O CNJ tem a função de examinar denúncias contra juízes, procuradores e outros integrantes do Judiciário, entre outras atribuições.

 

Fonte: Blog do Oliveira Wanderley

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