Zenaide media debate sobre lei que garante mamografia em até 30 dias no SUS

Senadora Zenaide na reuniao Zenaide media debate sobre lei que garante mamografia em até 30 dias no SUS

Exatamente um ano depois de ter ajudado a aprovar, no Senado, a lei que garante o direito à mamografia em até 30 dias no SUS em casos de suspeita de câncer de mama (Lei 13.896/19), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi mediadora de um debate sobre a implementação da norma, nesta quinta (16), na programação do Outubro Rosa, no Congresso Nacional. “Um ano atrás, eu presidi a audiência sobre a Lei dos 30 dias e, no mesmo dia, aprovamos o projeto da deputada Carmem Zanotto. No entanto, um ano depois, a informação que temos, infelizmente, é que não houve regulamentação”, lamentou a senadora.

A lei foi sancionada em outubro de 2019 para começar a valer em abril deste ano. Não houve regulamento específico do Ministério da Saúde e, somente após a cobrança da Federação Brasileira das Entidades Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), a pasta se manifestou dizendo que não haveria necessidade de regulamentação para a implementação do novo prazo a nível nacional. Na ausência de uma coordenação do Ministério, para orientar as ações de estados e municípios, o cumprimento da lei está tendo que ser cobrado por defensores públicos e pelas entidades que lutam pelos direitos das pacientes com câncer de mama. De acordo com a mastologista e presidente da Femama, Maira Caleffi, uma das participantes do debate, a pandemia foi outro fator que prejudicou a procura por mamografias: “Houve queda de 80% nos primeiros três meses da pandemia, depois, melhorou um pouco, para 50%, e ainda está muito defasado!”, assinalou a médica, para quem a questão do câncer de mama deveria ser encarada como política de atenção básica em saúde.

Para Zenaide, é preciso dar visibilidade à lei e cobrar a sua efetividade. “É hora de exigir do Estado o cumprimento do seu papel porque as pesquisas apontam que a identificação precoce da doença e a realização do tratamento representam 95% de chance de cura! É preciso impedir que a doença se desenvolva!”, defendeu a senadora.

Também participaram do debate a defensora pública federal, Daniela Brauner, e a fundadora da Associação Recomeçar (que ajuda mulheres mastectomizadas em Brasília), Joana Jeker. Joana deu o seu testemunho pessoal da importância do diagnóstico precoce do câncer de mama: “Detectei o nódulo no início e, por isso, não precisei fazer a radioterapia”, relatou, acrescentando que a Lei dos 30 dias, além de salvar vidas, também economiza recursos públicos: “44% dos cânceres de mama são diagnosticados nos estágios três ou quatro, quando a doença já avançou. As ações de prevenção custam sete vezes menos do que os tratamentos nessas fases”, explanou a presidente da Recomeçar.

A programação do Outubro Rosa no Congresso está sendo organizada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara; em parceria com a Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, presidida por Zenaide Maia; e pela Procuradoria da Mulher, do Senado.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

janeiro 2021
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
Categorias