Votações sobre Fundo de Participação dos Estados e PEC das Domésticas marcam pauta do Senado

Pendentes desde a última semana, quando tiveram as votações adiadas, o projeto que trata das novas regras de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a Proposta de Emenda à Constituição das Domésticas voltam a ser analisadas esta semana no plenário do Senado.

O projeto do FPE deveria ter sido votado no dia 19, mas por falta de acordo entre as lideranças sobre o mérito da matéria, apenas um requerimento de urgência foi aprovado. Os senadores reclamavam que não tiveram acesso prévio ao relatório do senador Walter Pinheiro (PT-BA) para analisar a proposta. O parecer foi então apresentado na última semana e disponibilizado para todos os gabinetes, de modo que a votação ficou marcada para esta terça-feira (26).

Também há expectativa de que a PEC das Domésticas seja votada em segundo turno nesta terça. A matéria trata da ampliação dos direitos trabalhistas de empregados domésticos, de modo que eles possam alcançar todos os benefícios dos outros trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta, aprovada em primeiro turno na última semana, prevê, entre outras coisas, o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a aviso prévio de 30 dias em caso de demissão não justificada.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

maio 2021
D S T Q Q S S
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031  
Categorias

Fátima Bezerra lidera com folga

As pesquisas de opinião mostram que quanto melhor instruídas mais as pessoas têm optado pelo ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) para governador. A senadora Fátima Bezerra

Leia Mais

Lula também pode vir a Caicó

Ainda nesse mês de julho, possivelmente no dia 17, o presidente Lula deve visitar o município de Pombal/PN, distante 100 quilômetros de Caicó, para participar

Leia Mais