Vistoria do MP constata irregularidades em casas de shows

A Promotoria do Consumidor de Campina Grande vistoriou 10 casas de shows e espetáculos no Município. As fiscalizações, que começaram no início de abril, foram feitas em conjunto com o Corpo de Bombeiros, Conselho de Engenharia (Crea-PB) e Vigilância Sanitária, que constataram, entre as principais irregularidades: Saídas de emergência sem sinalização, instalações elétricas em desacordo com as normas técnicas, ausência de extintores de incêndios e de brigadas de incêndios (grupo de pessoas treinadas e capacitadas para atuar na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros), falta de acessibilidade, problemas com o sistema de ventilação e climatização.

Segundo a promotora de Justiça, Adriana Amorim, foram dados prazos de acordo com as irregularidades de cada estabelecimento, caso os ajustes não sejam realizados, a promotoria poderá pedir interdição dos ambientes. “Há uma preocupação maior nesta época por causa dos festejos de São João. A cidade vai receber um grande número de turistas e as fiscalizações acontecem para garantir o bem-estar e a segurança dos consumidores da cidade e os visitantes de fora”, informou.

Ainda conforme a promotora, os proprietários estão preocupados e dispostos a regularizar a situação. Eles estão se comprometendo a executarem as melhorias nos locais, assim como as recomendações do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Em fevereiro deste ano, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com a Prefeitura Municipal de Campina Grande para que sejam emitidos alvarás de funcionamento de estabelecimentos de reunião público, somente após certificado do Corpo de Bombeiros, que verifica o cumprimento das regras de segurança.