Ainda de acordo com a pesquisa Consult, divulgada hoje pela 96 FM, e registrada no TRE/RN sob o protocolo nº 008/2014 e no TSE 261/2014,
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, informou que a entidade apresentou requerimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando a inclusão, na
Entre 19 e 30 de setembro, todas as crianças menores de cinco anos, crianças com nove anos e adolescentes de 10 a 15 anos incompletos