O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (29.set.2023) que a descriminalização do aborto ainda pode voltar à pauta de julgamentos da Corte na sua gestão. Afirmou ser normal que o Congresso Nacional discuta o assunto, mas avalia que o tema está imaturo para debate.
“A interrupção da gestação é uma questão controvertida em todo o mundo. Em alguns países esse tema foi resolvido pelos tribunais constitucionais, em outros países foi tratado por legislação. Acho perfeitamente normal que uma questão tão importante e divisiva da sociedade como essa seja debatida no Congresso também.”, declarou o ministro.