O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou à Justiça Federal denúncia contra 10 pessoas (ver lista abaixo) acusadas de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, além de crime contra a lei de licitações. Dentre os denunciados estão servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pessoas relacionadas ao Consórcio Constran/Queiroz Galvão/Construcap. Sete dos 10 acusados foram presos, em novembro do ano passado, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Via Ápia, mas atualmente encontram-se em liberdade.
O grupo é acusado de cometer uma série de irregularidades na execução da obra de duplicação da BR 101, mais precisamente no Lote 2, trecho entre os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. As investigações se iniciaram a partir de fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Dentre as irregularidades apontadas estão a má execução do serviço, fiscalização omissa, prorrogação indevida de prazos, falta de responsabilização do consórcio executor pela lentidão da obra, avanço desproporcional das etapas de serviço e liberação de trecho da rodovia sem a licença de operação.
Denunciados:
Gledson Golbery de Araújo Maia – ex-chefe de engenharia do Dnit. Apontado como principal autor intelectual da ação, com forte liderança do grupo;
Fernando Rocha Silveira – ex-superintendente regional do Dnit. Um dos autores intelectuais da ação;
Luiz Henrique Maiolino de Mendonça – servidor do Dnit, que integrava equipe responsável por fiscalizar a execução do contrato. Acusado de adulterar as medições e encobrir as irregularidades praticadas pelos demais denunciados;
Frederico Eigenheer Neto – gerente comercial da empresa Construcap, uma das empresas que constitui o consórcio executor da obra investigada;
Gilberto Ruggiero – funcionário da empresa Constran e gerente-geral do consórcio Constran-Galvão-Construcap;
Andrev Yuri Barbosa Fornazier – empregado da empresa de fiscalização ATP Engenharia (contratada pelo Dnit para fiscalizar as obras da BR 101);
Marlos Wilson Andrade Lima de Gois – empregado da ATP Engenharia;
Emir Napoleão Kabbach – diretor da empresa Constran S.A. Construções e Comércio;
José Luís Arantes Horto – sócio da empresa Pedreira Potiguar LTDA;
Mário Sérgio Campos Molinar – engenheiro civil contratado pela Constran S/A – Construções e Comércio.