Os vereadores de Natal aprovaram nesta terça-feira (19) cinco projetos de lei em primeira discussão, que retornam ao plenário para votação definitiva. As matérias tratam de áreas como combate à corrupção, saúde e assistência à população.
Entre os destaques, está o projeto do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), para reforçar o combate à corrupção. “O objetivo é vedar a concessão de benefícios fiscais às pessoas físicas ou jurídicas condenadas por corrupção ou ato de improbidade administrativa”, explicou o parlamentar.
Na área da saúde, foi aprovado o projeto do vereador Preto Aquino (Podemos), para garantir às gestantes o direito de indicar acompanhante para o parto e pós-parto já durante as consultas do pré-natal.
Também recebeu aval do plenário a proposta do vereador João Batista (DC), que cria o Cartão Saúde Escolar. Segundo o autor, a iniciativa permitirá identificar precocemente fatores que possam comprometer o desenvolvimento de crianças e adolescentes. “Será possível promover intervenções e encaminhamentos adequados à rede de atenção especializada”, justificou.
Os parlamentares aprovaram ainda, em segunda discussão, o projeto que institui o “Dia da Esposa do Pastor Evangélico”, de autoria da vereadora Camila Araújo (PL); e títulos de cidadania natalense ao jornalista e escritor Guto Castro, por proposição do vereador Eribaldo Medeiros (REDE), e a Alexandre da Silva, dirigente da Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike de Natal (ATAMB), por iniciativa do vereador Daniel Valença (PT).
