Vereadores de Caicó não vão perder mandatos

alisson1.jpgveronica-alcantara-de-branco.bmpclaudio-sandegy.jpgO calvário dos vereadores caicoenses Claudio Sandegy, Alisson Vovô e Verônica Alcântara que trocaram de partidos depois das últimas eleições chegou ao final.

De acordo com o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a questão da fidelidade partidária eles não correm o risco de perder seus mandatos.

Todos eles trocaram de partido antes do dia 27 de março 2007. Segundo o STF somente quem trocou de partido depois desta data corre o risco de perder o mandato.

O Supremo Tribunal Federal entendeu que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar.

No caso do vereador Vovô esiste um questionamento. É que ele foi eleito pelo PSB. Aí mudou antes do dia 27 de março para o PMN. Em seguida, depois do dia 27 de março de 2007, ele voltou para o PSB. Ainda não se sabe como será a interpretação. Se o STF considerar que ele retornou ao partido de origem, tudo bem. Se a lei entender que quem trocou de legenda perderá o mandato ele dançou.

6 respostas

  1. Grande Xerife da Estrela de Ouro no peito, eu que não exerço nenhum mandato eleitoral, assim mesmo estava estressado com essa espada de Dâmocles pendendo sobre a cabeça dos nossos representantes. Felizmente a nossa Suprema Corte soube salomonicamente deslindar a questão, sob o prisma de que nenhuma decisão pode retroagir para prejudicar (“reformatio in pejus”). Agora, todos salvos desse rio coalhado de peixes medonhos, (dizem que para quem está se afogando, até jacaré é bóia) vamos trabalhar gente, porque ainda temos um ano e três meses pela frente. Avante camaradas!

  2. Não é bem assim, a situação de Alisson Germano (VOVÔ)é complicada, ele antes do dia 27/03/2007, mudou do PSB para o PNM até ai tudo bem, a decisão não lhe pega, mais depois do dia 27 de março ele mudou novamente de partido desta vez com a proteção do tio Dr. Emídio Germano Presidente do PSB, voltou para o PSB, nesta situação ele mudou de partido depois do dia 27/03/2007, pois ira responder de acordo com a Resolução que será publicada pelo TSE na próxima semana ao processo de perda de mandato.(Fique de olho na resolução suplente de VOVÔ).

  3. VovÔ é uma decepção…quem votou nele, votou num menino jovem, advogado e com pretensões de ter um bom projeto enquanto vereador, mas…deu água…pra mim, é a mesma coisa perder esse vereador!!!

  4. Aonde estão os bestas que dizia que Claudio tinha que devolver o mandato ao PT.KKKKKKKKKKKKKK…

  5. O ANALISTA tem muito ódio do PT. O pior é ele se traiu, na sua raiva, e se diz favorável à infidelidade partidária. A decisão do Supremo foi política. A natureza do vereador Cláudio tem conotação de TRAIÇÃO. Nunca se viu uma coisa dessa! O que se fez ontem não é errado, mas a ação presente se configura como tal.

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