O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou na tarde desta terça-feira (17) o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Natal referente ao exercício de 2006. O Processo nº 005/2007 foi aprovado com 13 votos favoráveis, dois contrários e cinco ausências.
O líder da bancada governista, vereador Enildo Alves (DEM), declarou não haver polêmica para aprovação do balanço. “Não há o que questionar com relação a essa prestação de contas. A única conta que vamos pedir vistas e não aprovação é referente ao ano de 2008”, declarou o parlamentar.
Os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e Sargento Regina (PDT) defenderam a aprovação dos processos seguindo a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Nós não temos conhecimento técnico para avaliar as contas. O TCE tem essa função e acredito de devemos seguir sua análise”, destacou Sargento Regina.
O Processo nº038/2011, referente ao parecer técnico das contas anuais do exercício financeiro de 2009 da Prefeitura, foi retirado de votação a pedido do líder da bancada governista.
A prestação de contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) referente ao exercício do ano de 2008 deverá ser votada até o final de maio na Câmara Municipal de Natal (CMN). Aprovada com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a prestação de contas do ex-prefeito está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Casa.
O parecer do TCE deverá ser enviado para análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização na próxima segunda-feira. Em seguida deverá ir para apreciação em plenário.