As Varas de Execução Fiscal Municipal e Tributária de Natal participarão da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que deve acontecer em todos os tribunais estaduais do país a partir de hoje (24). São mais de 500 processos pautados relativos à Execução Fiscal, em um evento paralelo ao do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) da capital, que pautou cerca de 800 processos.
“São muitos processos. Todos eles são audiências de conciliação que têm como temática cálculos de impostos como o ISS e IPTU, para os quais é necessário o uso de um sistema de dados específico da Prefeitura”, explica a juíza Teresa Maria Diógenes, titular da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal.



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