O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (19) a soltura do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso em novembro do ano
A ministra da Saúde Nísia Trindade revogou portaria que previa que os médicos avisassem autoridades policiais nos casos de aborto decorrente de estupro. A decisão
Foi aprovado em segundo turno Projeto de Lei que torna obrigatório a divulgação do índice de Desenvolvimento Básico nas escolas públicas e particulares de Brasília.