A Folha de São Paulo estampa que a quantia R$ 5,39, foi a indenização oferecida a um agricultor do Piauí cuja terra integra o traçado da ferrovia Transnordestina, uma das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal.
Com o dinheiro, equivalente a menos de um centavo por metro quadrado, o dono da terra, Nelson do Nascimento, 67, não conseguiria nem ir ao fórum para contestar o valor: gastaria R$ 10 só para isso.
Nascimento vive na comunidade quilombola Contente, em Paulistana, por onde passa a Transnordestina, que ligará o sertão do Piauí ao litoral do Ceará e de Pernambuco. Ao todo, são 1.728 km.
Com a obra, ele não sabe mais se chegará à roça de onde tira sustento –a ferrovia abrange uma área de cerca de 583 m² que usa como acesso. ‘É muito errado isso. Cortou minha terra no meio’, disse.
Segundo o procurador da República Francisco Forte, ao menos 21 famílias da comunidade contestam os valores.
Órgãos públicos e empresas envolvidos na obra estão cientes do problema. ‘Todos têm consciência de que os valores são irrisórios e injustos’, diz Alexandro Reis, da Fundação Palmares, órgão do Ministério da Cultura que certifica comunidades quilombolas.
Além de Nascimento, ‘premiado’ com o menor valor, moradores relatam indenizações de R$ 18, R$ 24 e R$ 140.
Para o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que firmou convênio com o Estado para as desapropriações, em princípio não há erro. ‘Estamos analisando esse possível problema. A indenização foi calculada por parâmetros usados em todas as desapropriações’, diz Mário Dirani, diretor de infraestrutura ferroviária.
