Auditores fiscais da Receita Federal do Brasil – em exercício na Previdência Social – e servidores do Ministério da Previdência Social (MPS) estão participando do I Curso de Especialização em Ciências Atuariais e Demografia, ministrado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Brasília. Na aula inaugural, realizada nesta terça-feira (5), o ministro Garibaldi Alves Filho explicou que os participantes vão se credenciar a compreender melhor o fenômeno populacional e as suas repercussões sociais e econômicas.
É competência do Ministério da Previdência Social orientar, acompanhar e supervisionar os denominados Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), composto por cerca de 10 milhões de pessoas entre servidores, aposentados e pensionistas da União, todos os estados, Distrito Federal e cerca de 2000 Municípios que detém regime próprio. Além de determinar critérios gerais de organização e funcionamento, a legislação obriga esses regimes a observar o equilíbrio financeiro e atuarial.
