TSE aprova resolução que disciplina criação de partidos para eleições de 2016

urna-eletronicaOs ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram na sessão desta quinta-feira (17) mais uma resolução para as eleições do ano que vem. Hoje, os ministros aprovaram por unanimidade o texto que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. A resolução é de relatoria do ministro Henrique Neves.

O ministro relator destacou a idealização de um novo sistema criado pelo TSE. A previsão é que o sistema esteja disponível em janeiro. Nele, de acordo com Neves, os partidos poderão obter na página do tribunal o modelo da ficha de apoiamento. O apoiamento são as assinaturas necessárias para a criação de um partido político. Após recolher as assinaturas, os partidos devem preencher um formulário com os dados dos apoiadores.

“Depois [de buscar assinaturas], preencherão um formulário, na página do TSE, o nome desses eleitores. E aí o sistema fará o cruzamento para saber se a pessoa é ou não é filiada, se ela já prestou apoio a outro partido, o que não é proibido, se ela já foi contabilizada para aquele partido. Todas aquelas questões que sempre nos causaram preocupações nos pedidos de registro de candidatura, eu acredito que ficam eliminadas dando uma segurança, uma celeridade ao procedimento”, disse Neves.

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