O TSE manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que absolveu o deputado federal João Maia (PR), da denúncia de despesas não declaradas, com locação de veículos nas eleições de 2010.
O TSE julgou um Agravo Regimental, impetrado pelo Ministério Público Eleitoral, que não concordou com a decisão do relator e, consequentemente do TRE. A decisão por unanimidade de votos, foi durante a sessão desta terça-feira (29) do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília.
O arquiteto Oscar Niemeyer completaria 105 anos hoje (15). Vítima de complicações renais e desidratação, ele morreu no último dia 5 no Hospital Samaritano, em
A relatora da comissão especial da PEC da reeleição na Assembléia, deputada Gesane Marinho, estará recebendo até hoje (30) as propostas de emenda ao texto
O feriadão da Semana Santa no Rio Grande do Norte foi violento, de acordo com os registros de homicídios no Instituto Técnico-Científico de Polícia. Da
