A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um homem suspeito de ser o pai de uma criança a pagar metade de seu salário em favor do bebê, ainda não nascido.
Para o relator do caso na Corte, basta indícios da paternidade para a o judiciário poder apontar valores a serem pagos até o nascimento da criança. Na decisão, os magistrados levaram em consideração mensagens trocadas entre o sujeito e a mãe.
A presidente “quase fora” Dilma Rousseff (PT) deu entrevista hoje a jornalistas no Palácio do Planalto. Disse que, caso o impeachment não passe no Congresso,
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), considerou “estranha” a liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu ontem
O Flamengo divulgou nota oficial no final da tarde desta sexta-feira para fornecer detalhes sobre o estado de saúde de três jogadores da base do
