O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, autorizou o retorno parcial das atividades presenciais, no âmbito da Corte, a partir do dia 19 de outubro. A retomada gradual, estabelecida pelo Ato nº 361/2020, assinado na última sexta-feira (9/10), está prevista apenas para a Presidência e para os setores e atividades de almoxarifado, manutenção predial, digitalização, arquivo, malote, distribuição, além das Subsecretarias de Apoio Especial, de Recursos Especiais e Extraordinários e de Tecnologia da Informação.
Segundo o Ato, o quantitativo de servidores convocados a trabalhar, mediante rodízio, não poderá exceder 30% do quadro de cada setor. A normativa estabelece, ainda, horário reduzido de funcionamento dos setores, das 12h às 17h. Caberá ao gestor de cada unidade verificar quais tarefas requerem execução presencial e organizar a escala de serviço, devendo a proposta ser submetida à Direção Geral do Tribunal.