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TRE designa juiz para presidir trabalhos de plano de mídia para as eleições 2018

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A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) por meio da Portaria-Conjunta PRES/CRE nº 111/2018, estabelecida através de deliberação da Corte deste Regional, em sessão plenária no dia 19 de julho, designou o juiz da 2ª Zona Eleitoral, Agenor Fernandes da Rocha Filho, para presidir os trabalhos de plano de mídia relativos às Eleições Gerais de 2018.

A portaria elenca critérios que determinam a atuação do Magistrado nas ações de plano de mídia e atribui ao juiz a prerrogativa para a convocação dos partidos políticos a partir do próximo dia 15 de agosto.

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