O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) começou a julgar nesta quinta, 13, recurso eleitoral no qual o prefeito eleito de Acari, Antônio Carlos Fernandes de Medeiros (PR), conhecido como Tom, pede a reforma da sentença da 22ªZona Eleitoral que o condenou ao pagamento e multa e cassou seu registro de candidatura sob alegação de propaganda irregular. O placar contava com dois votos favoráveis à manutenção da decisão de primeira instância – o do juiz relator Fernando Pimenta e o do juiz Fábio Hollanda – quando o desembargador Cláudio Santos pediu vistas do processo. A apreciação do recurso deve ser retomada na próxima terça-feira. Caso Tom venha a ser cassado, os eleitores de Acari terão que voltar as urnas, tendo em vista que ele obteve mais de 50% dos votos válidos.
Tom e o atual prefeito, Juarez Bezerra de Medeiros, foram acusados pela coligação Acari Melhor de infringirem a norma eleitoral que proíbe o uso de propaganda institucional durante o período de campanha. O Juízo da 22º Zona Eleitoral julgou, em parte, procedente a representação da coligação, condenando cada um a pagar uma multa de R$ 10 mil, com base na Lei 9.504/97, pela divulgação de faixas enaltecendo a administração da atual prefeitura de Acari. As faixas teriam ficado expostas no município de Acari durante a festa da padroeira. Os recorrentes alegaram que o conteúdo das faixas era meramente informativo.
Para o juiz Fernando Pimenta, o uso das faixas caracterizou a conduta vedada, afrontando o princípio da igualdade e com potencialidade para influenciar no resultado do pleito. ‘‘Não há dúvida de que, no presente caso, ocorreu grave lesão ao bem jurídico tutelado pelo art. 73 da Lei das Eleições, que é a igualdade entre os candidatos na disputa eleitoral. A potencialidade aqui se revela, porque as dimensões da prática abusiva são suficientes à quebra do princípio da isonomia, em desfavor do candidato que não se utilizou dos mesmos recursos’’, afirmou Pimenta. O juiz votou pela manutenção das multas e pela cassação dos registros de Tom e do seu vice.
Foto: Antonio Carlos, Tom.
Fonte: Diário
É lamentável, o povo não gosta de Honestos na política.
O pai dele, José fernandes é meu primo legítmo, a luz dos meus olhos, foi o melhor Prefeito que Acari já teve.
Lucio Fernandes.
RJ.
-NÃO SEI NÃO MAS PARECE QUE EM CARNAÚBA DOS DANTAS TAMBEM VAI TER CASSAÇÃO.VAMOS AGUARDAR PRA VER.
Minha gente nem na festa da padroeira o PMDB respeita… talvez se num tivesse nada de faixas eles teriam colocado na justiça que a PMA não incentivou a paróquia na festa. Aí ninguém sabe o que eles querem, só sei que eles perderam muito tempo em besteira mais pelo menos o advogado contratado pelo PMDB se ocupou né… ele queria mostrar trabalho.
Sinto muito caro Lúcio, logo se vê que não é de Acari porque dizer que Dr. José foi o melhor prefeito é um pouco demais, trabalhei na época dele nunca vi administração mais desastrada e foi o tempo que o funcionário sofreu muito, sinto muito mais você precisa conhecer mais seu primo, não diga besteira porque o povo sabe quem é ele.
E VERDADE LUCIO JA TEVE PREITOS BONS EM ACARI HOJE EM DIA SO TEM MAFIOSOS E TOME 15
A justiça será coerente, e avaliará a banalidade desse processo, não é justo comprometer uma campanha limpa e vitoriosa como a de Tom porque os adversários derrotados não se conformam com o resultado e ficam querendo ganhar no tapetão, já que nas urnas, faz só 40 anos que não vencem uma eleição em Acari. O povo decidiu, o Brasil é uma então, mesmo quem não quer, vai ter que engolir…
Não entendo a Justiça… Em Acari por uma simples coisa a Justiça está querendo anular a Eleição e aqui em Parelhas a própria Juiza pegou várias irregularidades coisas gravissimas (notas assinadas pelos secretários do Prefeito) dando gasolina,etc e até agora nada de punição.
Lucio para vc que não sabe foi as piores administração de acari 88 e 96 quem salesia e josé fernandes.
E tem mais os bicudos tão tudo de cú trancado.
Justiça seja feita!!!
Se ocorrer a cassação eu vou acreditar que existe justiça no nosso país.
terça feira esperamos o julgamento e nos sabe.outra eleicao vai ser tudo de bom……
ai o 22 vaisaber o que é uma lapada
Até hoje eu nunca vi um candidato ser cassado pela JUSTIÇA DO TRE.Eles são muito rabo preso e tendenciosos.Não confio no julgamento isentos dos mesmo.Só vendo para crer.
caro Lúcio, vç está muito enganado,pergunte a algum acariense se eles votam em Zé fernandes pelo menos pra vereador,foi o pior prefeito que acari já teve. voçe só pode ser da familia dele mesmo.
ui
Tem bicudo no hospital, vamos falar com a secretária de saúde os dois hospitais não vai dá certo, vamos falar com as forças armadas para botar as barracas para atende os bicudos.
Não entendo. Se a campanha foi limpa, como é que esse rolo todo está acontecendo. Acari é a cidade do já teve. Sabe porque. Como é que tem gente que tem coragem de exibir 40 anos de poder. Esses 40 anos só serviram para enriquecer o grupinho viciado que está ai. Acorda gente vamos dá uma chance de acari voltar a ter o que perdeu ; desenvolvimento.
concordo com vc atena
Não entendo porque falam tanto de dr.josé mas posso até imaginar é porque ele é um medico bem sussedido e um grande lidere politico, essas pessoas que falam dele e as que mas precisam isso tenho certeza pois vejo de perto seu trabalho.Se vcs nunca conseguem ganhar a politica deixe pelo menos quem trabalha por acari em Paz.
Tem bicudo lendo e passando mal…. kkkkkkkkkk
o dr jose fernandes e um homem mt bem sucedido. foi prefeito, fez a esposa prefeita, fez a fulha a vereadora mais votada e o filho vice prefeito. axo q esses bacurais têm é mta inveja deste homem que só faz bem aossa cidade. provavelmente os bacurais inventaram isso para comemorarem outra derrota e terem dsculpa para fazer outra FESTA PATÉTICA !!!
para o observador
concordo com vc plenamente isso faz parte de uma classe perdedora de acari ou melhor estão doido para mamarem as custas da prefeitura tambem.kkkkkkkkkk
É impressionante a hipocresia de vocês (observador e alguem), como um homem desse, como dr jose faz bem a Acari? Como? Ele faz bem sim a sua família, o poder só gira em torno da familia dele, e o resto da população como fica? Ah, sei, entendo vocês, é q vocês concerteza mamam na prefeitura e esquecem de pessoas humildes q nao tem oportunidades na nossa cidade…. mas tudo bem, o que importa mesmo, é que A M
Resposta para “OBSERVADOR”
Você tem coragem de falar dessa continuidade da família de JF na política com alegria? Você pensa que política é brincadeira? Em Acari, precisa-se de novas famílias na política, com sange novo e novas idéias. A alternância de poder é o que faz uma cidade evoluir. A prefeitura de Acari não é a sala da casa do Chefe da Máfia Azul não! A mudança está chegando e vamos tirar o FORASTEIRO-MOR e o todos os outros forasteiros que mamam na prefeitura alheia. O Profeta está chegando e não tem quem segure!!!