Seja vendendo docinhos, pedindo dinheiro para “interar” uma quantia para comprar algo, catando no lixão ou vendendo DVD e CD pirata. Poderia ser uma cena normal para um país cheio de desigualdades sociais, mas é um crime e para o Ministério Público e essa prática, constitui-se em um grave abuso.
A exploração da mão-de-obra infantil é proibida pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Todos os dias, entretanto, eles estão em pontos estratégicos da cidade.
Apesar de condenável e proibido por lei, ainda há quem procure justificar a necessidade do trabalho infantil. Alguns argumentos, freqüentemente usados para “justificar” essa prática, devem ser refutados.“Crianças e jovens (pobres) devem trabalhar para ajudar a família a sobreviver”. Entretanto, os pais precisam saber que é a família que deve amparar a criança e não o contrário. Quando a família se torna incapaz de cumprir essa obrigação, cabe ao Estado apoiá-la, não às crianças.
O custo de alçar uma criança ao papel de “chefe de família” é expô-la a danos físicos, intelectuais e emocionais. É um preço altíssimo, não só para as crianças como para o conjunto da sociedade, pois ao privá-las de uma infância digna, de escola e preparação profissional, reduzimos o valor dos recursos humanos que poderiam impulsionar o desenvolvimento do país no futuro.
O problema do menor é o maior do BraSIL;.
Gostaria de parabenizar o blogueiro Robson Pires por estar trazendo a tona em seu blog um tema tão importante quanto a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes. Esse tema é constantemente invisibilizado, tendo em vista a propagação de mitos do tipo “É melhor trabalhar, do que está na rua” ou “Quanto mais cedo começar a trabalhar, maior a responsabilidade”. Essas justificativas vão de encontro a desresponsabilização da família, da sociedade e do estado do seu papel de oferecer proteção social a crianças e adolescentes enquanto sujeito de direitos, que precisam estar a salvo de todas as formas de exploração. Nada mais oportuno do que visibilizar esse tema levando em consideração a proximidade do Dia 12 de Junho – Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil. Parabéns Xerife, que o seu blog continue exercendo esse papel de responsabilidade social.