O Governo Fátima Bezerra (PT) anunciou para o próximo dia 15 o pagamento da sua parcela referente ao seguro-safra, que será pago aos trabalhadores da agricultura familiar devido as perdas causadas em 2021 diante da seca. Mas, será tarde para quem aguarda este recurso com o desejo de amenizar a crise ainda este ano. Como já teve portaria publicada no Diário Oficial da União e com folha de pagamento já concluída, o dinheiro só chegará na mão dos trabalhadores do RN em janeiro de 2022.
“É lamentável que isso esteja acontecendo. É uma falta de compromisso com um setor tão importante e que foi bastante prejudicado durante a pandemia e ainda mais este ano, com a gravidade da seca”, disse o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos), coordenador da bancada federal potiguar.
O parlamentar critica o Governo do Estado pela demora em concluir o repasse. Apesar de estar dentro do prazo, que se conclui exatamente no dia 15 de dezembro, a espera acabará impedindo que o recurso seja pago aos trabalhadores ainda este ano.
O seguro-safra é constituído por recursos oriundos dos próprios beneficiados, que pagam R$ 17,00, pelos municípios que pagam R$ 51,00 por agricultor, e pelo Estado, responsável por R$ 102,00 referentes a cada trabalhador. O restante, quase R$ 700,00, é de responsabilidade da União.
Segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o governo percisa pagar cerca de R$ 2,7 milhões no próximo dia 15. Se estourar o prazo, o seguro-safra não sairá mais nem mesmo em janeiro. “É um benefício fundamental, que vem a repor as perdas causadas pela frustração da safra, e quando o Estado falha prejudica a toda uma cadeia”, disse Benes Leocádio.
Enquanto o seguro-safra no RN sairá apenas em janeiro, outros estados como Ceará, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e Paraíba já estão pagando aos seus trabalhadores.