Graças a parecer favorável do deputado estadual Tomba Farias (PSB), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai aprovar o projeto de Lei que restabelece a gratificação de produtividade nos contra-cheques de ocupantes de cargos comissionados da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte, benefício que foi anteriormente subtraído por ocasião da aprovação da Lei 10.203, que garantiu o aumento da remuneração dos detentores de cargos em comissão da administração direta, autarquia e fundações .
De acordo com o parecer aprovado por Tomba Farias, a reimplantação da gratificação nos contra cheques dos servidores da saúde será retroativa ao dia 1 de agosto.
Com a aprovação da lei que garantiu o aumento da remuneração dos cargos comissionados em geral, o governo tirou a produtividade dos funcionários da Saúde. “O governo deu o aumento com uma mão e tirou a produtividade com a outra. Teve servidor que ganhou aumento de R$ 1.000,00 e perdeu R$ 1.300,00 de gratificação; ou seja, teve um decréscimo do salário”, explicou.
O parlamentar destacou ainda que o seu parecer foi favorável ao retorno do pagamento da produtividade, já que o benefício é pago com verba do governo federal e em nada vai afetar as finanças do Estado. “Além disso, trata-se de uma questão de justiça, pois são esses comissionados que mais trabalham e produzem”, finalizou.