Representantes do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e do consórcio Inframerica – vencedor do leilão de concessão do terminal do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante – discutiram nesta quinta-feira (14) sobre a estrutura a ser ocupada pelo TJ potiguar para funcionamento dos Juizados (Cível/Infância e Juventude) no Complexo de Passageiros. A empresa solicitou um prazo de 15 dias para definir a localização das salas e o formato da concessão da área.
O presidente do Poder Judiciário, desembargador Aderson Silvino, ressaltou que a instalação do Juizados nos aeroportos é determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobretudo durante o período de realização da Copa do Mundo de 2014. “Esperamos que tudo ocorra bem. Nós estamos aqui para colaborar com o que estiver ao nosso alcance”, declarou o magistrado.
O Poder Judiciário funcionará nos aeroportos com um expediente de pelo menos 15 horas diárias. Serão turmas de oito funcionários, entre magistrados e servidores, as quais se revezarão no atendimento aos passageiros. A previsão para que o Judiciário dê início à atuação no local é de pelo menos 30 dias antes do mundial. O consórcio estima que no dia 4 de abril o Aeroporto já esteja apto para funcionamento.
