Termina prazo para impugnação de candidaturas antes das eleições

Terminou nesta quinta-feira (2) o prazo para a Justiça Eleitoral analisar os processos de impugnação de candidaturas antes das eleições. Até a decisão final da Justiça, o candidato continua apto à disputa eleitoral. Dos mais de 26 mil registros de candidaturas, 4.115 foram questionados pelo Ministério Público Eleitoral. O simples questionamento de registro não significa que a candidatura será cancelada. O candidato torna-se inelegível somente quando o registro de sua candidatura é negado pela Justiça Eleitoral.

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) são competentes nas candidaturas de senador, governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal, deputado federal, estadual e distrital. É importante lembrar, no entanto, que é possível recorrer da decisão. Segundo balanço do Ministério Público Federal, das 502 ações de impugnação com base na Lei da Ficha Limpa, 241 foram acatadas pelas Procuradorias Regionais Eleitorais em todo o País.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

junho 2024
D S T Q Q S S
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
30  
Categorias