Etiqueta: TRE/RN

Recesso do TRE/RN vai até fevereiro

Enquanto outros setores da Justiça voltam a atender no dia 06 de janeiro, o recesso do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) segue até fevereiro. O dia 04 para ser mais exato.

TRE/RN está nos últimos preparativos para a diplomação

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirma, nesta segunda-feira (15), o credenciamento dos profissionais da imprensa para a cobertura da sessão solene de diplomação dos eleitos no pleito 2014, que acontecerá na quinta-feira (18), a partir das 17h, no Centro de Convenções de Natal.

Por questões técnicas de segurança e, também, para possibilitar uma boa acomodação para todos, uma vez que a capacidade do auditório do Centro de Convenções só comporta 676 pessoas, conforme já acordado e informado em reunião com todos os diplomandos e/ou seus representantes, só terão acesso a essas dependências aqueles que portarem as senhas já distribuídas junto aos convites e os jornalistas credenciados, que terão seus nomes listados e serão identificados na recepção do evento.

 

TRE/RN aguarda indicação de Dilma para novo integrante da Corte

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) já entregou uma lista tríplice à presidente Dilma Rousseff (PT), para que ela possa indicar o futuro juiz integrante da Corte. Contudo, a decisão só deve sair em 2015. Aguardam por isso Carlo Virgílio, Marcos Lanuce e Gustavo Smidt.

TRE/RN: primeiros boletins para o governo saem às 17h30

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), os primeiros boletins de urna, referentes ao voto para governador, serão divulgados às 17h30. No vaso de presidente, os resultados estarão bloqueados até ÀS 19h, em virtude do horário de verão.

Novo presidente do TRE toma posse na segunda (1º)

O novo presidente do TRE/RN, desembargador Virgílio Macedo Júnior, tomará posse segunda-feira (1º). A solenidade será às 16h, no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje).

TRE/RN: cada movimentação é um flash

fotografandoSegundo orientação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), os juízes das zonas eleitorais são orientados fazer registro das mobilizações políticas, principalmente através de fotos. As imagens vão compor um banco de dados, inclusive para a prestação de contas.

Desembargadores Virgílio Macedo e Zeneide Bezerra vão comandar eleições no RN

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte escolheu na sessão desta quarta-feira (11), os nomes dos desembargadores Virgílio Macedo Júnior e Zeneide Bezerra, como primeira e segunda indicação para a presidência e vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) para os próximos dois anos. Para a suplência naquela Corte, foram definidos os desembargadores Ibanez Monteiro e Glauber Rego, respectivamente.

A proposição dos nomes foi feita pelo presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, obedecendo ao critério de rodízio por antiguidade, de forma transparente e pública. Durante seus pronunciamentos, como é tradição na corte, os desembargadores eleitos não votaram em si mesmo. “São profissionais da Justiça que manterão a tradição da participação eficiente dos magistrados desta Corte também na área eleitoral”, salienta Aderson Silvino.

O primeiro indicado, o desembargador Virgílio Macedo afirma ser difícil para ele a desembargadora substituir os colegas Amílcar Maia e João Rebouças, no comando do TRE/RN. “Faremos o possível para contribuir com a gestão eleitoral”. A desembargadora Zeneide Bezerra observa as afinidades no pensar jurídico entre ela e Virgílio. “Conheço-o desde os tempos de sua primeira gestão à frente da Escola da Magistratura (ESMARN) e convivemos na Câmara Criminal, compartilhando visões semelhantes sobre o direito”, acrescenta.

TRE/RN julgará prefeitos de Luís Gomes e São José de Campestre

Depois de cassar o mandato de quase trinta prefeitos, mais dois entram na mira da Justiça Eleitoral. Durante a sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), de hoje (10), serão julgados Tadeu Nunes, de Luís Gomes, e Fernando Cruz, de São José do Campestre. A Corte se reúne a partir das 14h.

TRE/RN cobra providências da operadora Oi

logo oiA diretora-geral do TRE/RN, Andréa Campos, juntamente com o secretário de tecnologia da informação (STI), em substituição, Juan Pablo Mousinho, estiveram reunidos com o diretor de relações institucionais da empresa de telefonia Oi, Teófilo Matoso.

Descontentes com a qualidade dos serviços prestados pela operadora e pela constante instabilidade da rede de dados, que chegou a ocasionar a interrupção nos serviços de biometria, o TRE exigiu mais empenho na solução dos problemas por parte da Oi, além de solicitar um tratamento diferenciado, uma vez que o contrato com aquela empresa é de aproximadamente 3 milhões de reais por ano.

A diretora mostrou a preocupação da instituição com o fim da biometria em Mossoró e Assu, marcadas para 04 e12 de abril, respectivamente, e com as eleições suplementares em Mossoró e o fim do alistamento eleitoral em todo o estado que será em 04 e 07 de maio respectivamente.

TRE/RN julgará mais processos de cassação contra prefeitos

O Tribunal Regional Eleitoral voltará a julgar hoje, 12, novas ações de perda de mandato e inelegibilidade, além de ações de investigação judicial, contra os prefeitos e vices de Carnaubais, Baraúna, Equador, Janduis, Mossoró, Taipu e Tibau do Sul.

TRE/RN tem cinco processos de Mossoró para julgar esta semana

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As contas são do jornal O Mossoroense. Depois de se pronunciar sobre o primeiro processo de cassação da prefeita Cláudia Regina (DEM) e ao manter a decisão de Herval Sampaio Júnior, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem previsto para esta semana a análise de cinco processos. Para hoje estão previsto dois processos que estão para serem julgados desde o dia 7 de novembro. O primeiro deles trata da segunda cassação de Cláudia Regina. O relator Carlo Virgílio prometeu trazer a decisão dele hoje.

O segundo, que vem sendo adiado, chegou a ser colocado em análise no dia 26 de novembro, mas o desembargador João Rebouças e o juiz substituto Thiago Smith alegaram suspeição e faltou quórum. Com o pedido de férias do relator Eduardo Guimarães, o substituto dele Marco Bruno Miranda pediu um tempo para proferir o voto.

Para hoje estará na pauta pela primeira vez o processo em que a prefeita afastada foi acusada de comprar votos através da doação de cimento. Neste caso a prefeita foi absolvida em primeira instância. Para quinta-feira está na pauta a cassação de Cláudia Regina por uso abusivo de servidores públicos que foram flagrados fazendo campanha em pleno horário de expediente. Nesta mesma data estará na pauta o processo em que a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) foi cassada duas vezes em ação movida pelos advogados de Cláudia Regina.

De acordo com o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o TRE tem até o próximo dia 19 para julgar todos os processos. O presidente do TRE/RN, Amílcar Maia, fez na semana passada uma cobrança pública para que os magistrados sejam mais céleres na análise dos processos. Das cassações de Cláudia Regina ainda existem seis processos que ainda não entraram na pauta.

Novos presidente e vice do TRE/RN tomam posse nesta sexta-feira

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Amilcar Maia, toma posse às 17h de hoje (30), no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE). Na mesma solenidade, será empossado o novo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador João Rebouças. Os dois estarão à frente da administração da instituição até agosto de 2014.

Amílcar Maia é natural de Mossoró. Foi nomeado Juiz de Direito em dezembro de 1990 para a Comarca de Almino Afonso. Em seguida, assumiu as Comarcas de Patu, Mossoró e Natal. Em outubro de 2008 foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, onde integra a Primeira Câmara Cível. Atualmente exerce o cargo de vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-RN.

João Rebouças nasceu em Areia Branca, no oeste do Estado. Foi Juiz de Direito das Comarcas de Pendências, Martins, Mossoró e Natal e nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte em novembro de 2004. Atualmente é o presidente do TRE-RN.

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