Arquivos Encontrados na Busca


30/ago/2015
ás 08:06
Publicado por Robson Pires na categoria

TCE realiza encontro regional com gestores em Caicó na terça

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) dará continuidade, a partir da próxima terça-feira (01), ao projeto “Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais”, promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes. O Encontro será realizado em Caicó, nos dias 01 e 02 de setembro. Durante o encontro, os técnicos do Tribunal de Contas apresentam palestras […]




09/jan/2015
ás 15:05
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TCE publica decisão que estabelece prazo ao TJRN para adequar gastos com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou no Diário Eletrônico desta quinta-feira (08) a decisão do Pleno que estabelece o prazo de 60 dias para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte apresentar um plano para incorporação das despesas com pessoal decorrentes de decisão judicial – nos pagamentos de caráter continuado há […]




04/jan/2015
ás 14:42
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Chefe de reportagem do Novo Jornal comandará comunicação do TCE

O chefe de reportagem do Novo Jornal, Viktor Vidal, comandará a assessoria de comunicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele substitui o jornalista João Batista Machado, que trabalha no mesmo periódico que o sucessor.




27/dez/2014
ás 06:17
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TCE receberá recursos do RN Sustentável

O Tribunal de Contas do Estado será beneficiado com recursos do “RN Sustentável”. Serão R$ 994 mil, incluídos na pauta de modernização da gestão no setor público, para a Escola de Contas do TCE.




19/dez/2014
ás 16:08
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Novos dirigentes do TCE foram empossados nesta sexta

A governadora Rosalba Ciarlini participou da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte juntamente com conselheiros e o presidente do Tribunal de Conta da União, Augusto Nardis, nesta sexta-feira (19), na sede do TCE, em Petrópolis. “O Tribunal de Contas é um órgão com o […]




19/dez/2014
ás 05:35
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Conselheiro Thompson Fernandes assume TCE

O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes e a conselheira Maria Adélia de Arruda Sales Sousa tomarão posse sexta-feira (19), às 10h30m, no auditório do TCE, perante autoridades civis, militares e convidados para o biênio 2015/2016. Na ocasião assumirão, também, seus cargos, Presidente da 1ª Câmara, conselheiro Gilberto Jales, da 2ª Câmara, conselheiro Renato Dias; Corregedor, […]




19/dez/2014
ás 05:21
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TCE manda judiciário ajustar gastos

O Tribunal de Contas do Estado determinou um prazo de 60 dias para que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte apresente um plano para incorporar as despesas com pessoal, decorrentes de decisão judicial que representem despesas de caráter continuado pagas, há mais de doze meses, no cômputo da despesa total com pessoal. […]




17/nov/2014
ás 16:06
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TCE vai auditar operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento no RN

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinou protocolo de entendimento com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), o que permite à instituição realizar auditorias nos contratos de empréstimos e convênios de cooperação técnica entre o BID e o governo do estado. O protocolo define os compromissos das instituições no […]




06/nov/2014
ás 20:16
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Auditores do TCE realizam trabalho em Caicó

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) estão em Caicó, desde o início da semana, para inspeções na Prefeitura e Câmara Municipal. Dentre as informações levantadas está o grau de parentesco com prefeitos, vices, secretários e carga horária determinada para cada função.




31/out/2014
ás 16:15
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Rosalba a Robinson se cumprimentem durante evento no TCE

A governadora do estado, Rosalba Ciarlini (DEM), cumprimentou seu vice e sucessor, Robinson Faria (PSD), hoje (31), durante sessão especial presidida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Roberto Alves. Ela congratulou Robinson pela vitória no último domingo (26).




31/out/2014
ás 15:57
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Governador eleito participa de homenagens no Tribunal de Contas do Estado

A transparência e os investimentos feitos pelo Governo do Estado foram comentados pelo presidente do presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes durante solenidade nesta sexta-feira (31) em Natal. O presidente do TCU recebeu a Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz, homenagem do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte […]




28/ago/2014
ás 15:18
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TCE cancela auxílio-moradia para Ministério Público e TJRN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu hoje (28) o auxílio-moradia para os membros do Ministério Público e Tribunal de Justiça. O pedido de suspensão havia sido impetrado pelo procurador-geral de Contas, Luciano Ramos, por entender que o pagamento do benefício vinha sendo feito de maneira generalizada e com caráter remuneratório, o que fere […]




06/jul/2014
ás 05:56
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Os seridoenses na lista dos condenados pelo TCE

Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado enviados ao Tribunal Regional Eleitoral, 120 nomes de todos os gestores que passaram pelas prefeituras e presidências de Câmaras do Seridó, embora alguns já falecidos, que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível (CLIQUE AQUI para acessar a lista completa do estado). Acari […]




29/jun/2014
ás 07:38
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… E o TCE prepara lista para entregar à Justiça Eleitoral

A Tribuna também lembra que o Tribunal de Contas do Estado encaminha na próxima sexta-feira à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, a lista contendo os nomes dos gestores públicos que caíram malha fina nos últimos oito anos. Até quinta-feira, ela passava por um processo de checagem. Por isso, o número exato ainda não […]




27/jun/2014
ás 16:36
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TCE realiza busca e apreensão inédita no DER para viabilizar inspeção nas estruturas temporárias da Copa

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Thompson Costa Fernandes, comunicou na ultima sessão plenária da Corte de Contas que determinou em caráter liminar, ad referendum do Plenário, medida cautelar de busca e apreensão no Departamento Estadual de Estradas e Rodagens do RN (DER). O objetivo da medida foi colher todos os documentos […]




26/maio/2014
ás 12:06
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TCE divulga calendário de expediente durante a Copa

O expediente durante o período da fase classificatória da Copa do mundo de Futebol de 2014 no Tribunal de Contas do Estado obedecerá ao disciplinamento estabelecido pela portaria nº 135/2014. O presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Alves, informou que os prazos para entrega de documentos que se vencerem nas datas mencionadas, serão prorrogados para […]




15/maio/2014
ás 10:34
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TCE vai começar a cobrar as multas impostas em julgamentos

Quem acompanha os julgamentos do Tribunal de Contas do Estado (há decisões condenatórias quase todos os dias da semana) tem questionado o cumprimento efetivo das decisões plenárias daquela Corte de Contas. Há multas pesadas, outras de menor valor e também julgados que condenam o gestor público a ressarcir volumosos recursos públicos desviados ou prejuízos causados […]




23/abr/2014
ás 15:37
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Assembleia recebe projeto com pedido de revisão no Plano de Cargos do TCE

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PROS) recebeu, na manhã desta quarta-feira (23), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Paulo Roberto Chaves Alves. Ele veio acompanhado de outros conselheiros do órgão para entregar um Projeto de Lei prevendo a revisão do Planos de Cargos, Carreira e Salários da instituição. […]




11/mar/2014
ás 15:20
Publicado por Robson Pires na categoria

TCE aplica multa aos ex-prefeitos de Patu e Arez

O ex-prefeito de Patu, Possidônio Queiroga da Silva Neto, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado, em R$ 74 mil reais, pelos atrasos nas entregas dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária, Relatórios de Gestão Fiscal e Relatórios Anuais referentes aos exercícios de 2006 a 2008. Já o ex-prefeito do município de Arez, Erço de […]




07/mar/2014
ás 12:14
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TCE investiga possíveis perdas de recursos do Programa Brasil Mais Seguro

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, instaurou procedimento preparatório, a fim de apurar as informações encaminhadas pela Comissão de Segurança Pública e Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte – Subseção de Mossoró. As informações apontam possíveis perdas de recursos do Programa Brasil Mais Seguro, do Governo […]




09/jan/2014
ás 13:21
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Poti Júnior será relator das contas do governo referente ao ano de 2014

Na sessão plenária de hoje (09), o Tribunal de Contas do Estado, pelo critério de rodízio, através de sorteio, designou o conselheiro Poti Júnior como relator das contas do governo do estado, referente ao exercício de 2014. O conselheiro Gilberto Jales, sorteado anteriormente, arguiu suspeição alegando questão ética pelo fato de haver participado da gestão […]




23/set/2013
ás 11:31
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Poti Júnior está entre os conselheiros dos TCEs que sofreram ações do MP

As constituições estaduais são claras: conselheiro do Tribunal de Contas deve ter “idoneidade moral e reputação ilibada”. Mas o histórico de parte dos homens responsáveis por zelar pelo dinheiro público nas 27 unidades da federação permite concluir que a exigência nem sempre é cumprida ao pé da letra. Pelo menos 29 (15%) dos 189 conselheiros […]




18/set/2013
ás 12:53
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Ex-presidentes das câmaras de Parelhas e Ipueira também são condenados

O ex-presidente da Câmara Municipal de Parelhas, José Rogério Dantas, deverá restituir ao erário a importância de R$ 4.800,00 referentes ao uso de combustível sem destinação específica – Processo nº 6151/2006-TC. Já o ex-presidente da Câmara Municipal de Ipueira, Erivaldo Cunha Macedo, vai devolver R$ 3.210,00 por pagamento indevido a servidor contratado sem licitação e […]




12/set/2013
ás 12:31
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MP pede na Justiça afastamento de Poti Júnior do TCE

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de anular os atos de escolha, nomeação e posse do ex-deputado Poti Júnior no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). Para […]




17/jul/2013
ás 12:20
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TCE aprova contas do governo relativas a 2012 com ressalvas

O Tribunal de Contas do Estado em sessão presidida pelo conselheiro Paulo Roberto Alves aprovou, com ressalvas, as contas do governo Rosalba Ciarlini relativas ao exercício de 2012. O relatório foi apresentado pelo conselheiro Renato Dias, na sessão extraordinária desta quarta-feira pela manhã. Participou da sessão, representando à Governadora, o controlador geral do Estado, Anselmo […]




12/jul/2013
ás 06:43
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Processos analisados na 1ª Câmara resultam em restituições de R$ 8,8 milhões ao erário

No último trimestre, na Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado foram apreciados 154 processos, em treze sessões, o que resultou em votos pela restituição de R$ 8,8 milhões aos cofres públicos, além da aplicação de multas que somam R$ 1,1 milhão. O relatório foi apresentado pela conselheira Adélia Sales, na ordem administrativa da […]




09/jul/2013
ás 15:21
Publicado por Robson Pires na categoria

Tribunal de Contas detecta irregulares na construção de barragens em Lajes

A diferença entre a área do vertedouro que foi construída e a que fora efetivamente cobrada e paga, levou o conselheiro do TCE, Thompson Fernandes, a considerar irregular a prestação de contas da Licitação n° 021/2001 – Convite, realizada para a construção de 5 barragens em alvenaria pelo programa de Barragens Submersíveis e Subterrâneas da […]




03/jul/2013
ás 13:03
Publicado por Robson Pires na categoria

TCE determina que ex-prefeitos de Doutor Severiano, Bom Jesus e Jardim do Seridó devolvam recursos

O Tribunal de Contas, através da Primeira Câmara, em sessão realizada nesta semana, impôs ao ex-prefeito de Doutor Severiano, Francisco Lopes da Silva, a devolução da importância de R$ 421.805,24, recursos do Fundef, que não foram devidamente aplicados. O processo relatado pelo conselheiro Tarcísio Costa apontou uma serie de irregularidades na prestação de contas do […]




18/jun/2013
ás 15:14
Publicado por Robson Pires na categoria

TCE participa de seminário sobre modernização da gestão e qualidade de gasto

Modernização da Gestão e Qualidade do Gasto’ esse é o tema norteador do II Seminário Potiguar de Contabilidade Aplicada ao Setor Público promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), o Instituto Social IRIS, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RN) e a Universidade Federal […]




13/jun/2013
ás 13:05
Publicado por Robson Pires na categoria

TCE fecha participação de fiscalização com Ministério Público

O Tribunal de Contas do Estado vai disponibilizar os dados coletados no Sistema Integrado de Auditoria Informatizada – SIAI para o Ministério Público Estadual. Convênio neste sentido foi assinado entre o presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves e o procurador geral do MPE, Manoel Onofre Neto, ontem á tarde, no gabinete da presidência. […]




23/maio/2013
ás 13:48
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Presidente do TCE: “O controle social é tão importante quanto o controle externo”

“O controle social é tão importante quanto o controle externo”, disse o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Paulo Roberto Alves, na abertura do curso “Controle Social e Cidadania”. 50 líderes escoteiros estão sendo treinados para atuar como agentes multiplicadores de conhecimento das atividades desenvolvidas pelo TCE. Para o diretor-presidente dos escoteiros do Rio Grande […]




20/maio/2013
ás 07:35
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Videocast: No relatório do TCE, o raio x sobre a saúde e a culpabilidade dos gestores




18/maio/2013
ás 12:05
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Mal entrou Poti já abriria vaga no TCE

Quem conta essa história é a coluna de Eliana Lima: Lupas Bareta diz que pode surgir uma nova vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Seria a do ex-deputado Poti Jr. Não será mais surpresa se o novo conselheiro, que tomou posse em dezembro passado, aposentar-se por invalidez, diante do infarto agudo […]




18/maio/2013
ás 10:00
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TCE indefere recurso de ex-prefeito de Parelhas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) indeferiu liminar de recurso proposto pelo ex-prefeito de Parelhas, Antônio Petronilo (PMDB), devido ao teor do Acórdão nº 100/2013, que considerou irregulares nas contas apresentadas por sua gestão em 2006. Segundo o despacho é assinado pelo conselheiro-relator Tarcísio Costa, “o recurso em estudo não pode prosperar, tendo havido […]




08/maio/2013
ás 13:10
Publicado por Robson Pires na categoria

Governadora prestigia posse de Gilberto Jales no Tribunal de Contas do Estado

No final da manhã desta quarta-feira (8), Rosalba Ciarlini foi até o Tribunal de Contas do Estado para prestigiar a posse do novo conselheiro do órgão, Gilberto Jales. O ex-secretário de Recursos Hídricos do Estado foi indicado pela chefe do Executivo para assumir o cargo na instituição, a aprovação foi confirmada pela Assembleia Legislativa e […]




25/abr/2013
ás 17:07
Publicado por Robson Pires na categoria

Conselheiro Renato Dias será o relator das contas do Governo

O conselheiro Renato Costa Dias será o relator das Contas do Governo referente a 2012, gestão da governadora Rosalba Ciarlini.  O anúncio foi feio pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, na sessão do Pleno desta quinta-feira (25). Conforme a Lei Orgânica do TCE, o parecer deverá ser emitido num prazo […]




25/abr/2013
ás 13:41
Publicado por Robson Pires na categoria

Gilberto Jales para o TCE com 15 votos a favor e um em branco

Com 15 votos a favor e apenas um em branco, a Assembleia Legislativa aprovou em sessão secreta realizada no inicio desta tarde, (25) a indicação do nome de Antônio Gilberto Jales para ocupar cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com 50 anos de idade e quase 20 dedicados ao serviço público, […]




23/abr/2013
ás 16:40
Publicado por Robson Pires na categoria

Tomba vai presidir sabatina com Gilberto Jales para o TCE

Caberá ao deputado estadual Tomba Farias presidir a sabatina pela qual passará, amanhã (24), às 9h30, o ex-secretário de Recursos Hídricos, Gilberto Jales, indicado pela governadora Rosalba Ciarlini para assumir o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Tomba, que é presidente da Comissão de Fiscalização e Finanças, arguirá Jales em companhia dos […]




13/abr/2013
ás 15:05
Publicado por Robson Pires na categoria

Secretário de Planejamento esperava como prêmio a vaga no TCE

A nomeação do ex-secretário Gilberto Jales para o Tribunal de Contas do RN ainda vai render muito assunto. Nos corredores do poder o que se comenta é que outro auxiliar de Rosalba Ciarlini, Obery Rodrigues (Planejamento), esperava a nomeação e ficou decepcionado. Com o ônus de ocupar uma pasta dita estratégica e, por isso, espinhosa, […]




13/abr/2013
ás 14:17
Publicado por Robson Pires na categoria

Escolha de nome para TCE causa mal-estar no governo

Carlos Santos revela em seu blog que a indicação do ex-secretário (duas pastas) do Governo Rosalba Ciarlini (DEM), Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) / Recursos Hídricos, Gilberto Jales, para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – veja AQUI -, causa um redemoinho nos bastidores do governo. A crise tem ingredientes […]




12/abr/2013
ás 13:24
Publicado por Robson Pires na categoria

Gilberto Jales é o indicado de Rosalba Ciarlini para o TCE

A governadora Rosalba Ciarlini deverá indicar o ex-secretário de Recursos Hídricos Gilberto Jales para vaga de conselheiro do TCE, cargo que está em aberto há mais de um ano. O ofício com a indicação poderá ser enviado ainda hoje para Assembleia Legislativa. Há dez dias Jales esteve na AL fazendo visitas a alguns gabinetes. Ele […]




12/abr/2013
ás 04:24
Publicado por Robson Pires na categoria

Caso não consiga nomear irmã para o TCE, Rosalba tem plano B e C

A indicação do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, na vaga reservada à escolha da governadora Rosalba, deve sair nos próximos dias. No momento, o nome mais cotado é o do controlador-geral do Estado, Anselmo Carvalho. Mas também aparece na lista o consultor-geral, José Marcelo Costa. A Rosa queria mesmo era garantir a […]




05/abr/2013
ás 09:51
Publicado por Robson Pires na categoria

Ex-prefeito de Jandaíra é condenado pelo TCE a ressarcir R$ 3,9 milhões aos cofres do município

O ex-prefeito de Jandaíra, Silvano Pinheiro da Câmara, foi condenado pelo Tribunal de Contas do estado ao ressarcimento do montante de R$ 3.918.845,02, relativo à receita auferida pelo município no exercício de 2004 sem a devida prestação de contas. O processo foi relatado pelo conselheiro em exercício, Marco Montenegro, na sessão da Primeira Câmara de […]








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Segunda, 22 de Outubro de 2018


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