Arquivos Encontrados na Busca


27/jun/2013
ás 04:29
Publicado por Robson Pires na categoria

Betinho Rosado se eximiu de votar contra a PEC 37

O povo pediu, e a Câmara dos Deputados pôs fim à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que tinha a finalidade de limitar o poder de investigação do Ministério Público. Dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte, apenas Betinho Rosado (DEM) não participou da análise da proposta em plenário. A reportagem do O […]




26/jun/2013
ás 18:44
Publicado por Robson Pires na categoria

Arquivamento da PEC 37 foi o mais correto, diz Rosalba Ciarlini

Ao desembarcar esta tarde no Aeroporto Augusto Severo procedente de Brasília, a governadora Rosalba Ciarlini disse que o arquivamento da PEC 37, que ficou conhecida como a “PEC da impunidade”, foi “a decisão mais acertada da Câmara dos Deputados, porque o Ministério Público é fundamental no combate à corrupção e ao fortalecimento da democracia brasileira.” […]




26/jun/2013
ás 04:43
Publicado por Robson Pires na categoria

PEC 37 sepultaria 12 mil investigações do Ministério Público Federal

Nas contas do blogue do Josias de Souza, entre 2009 e 2013, o Ministério Público Federal abriu em 319.292 investigações próprias. Desse total, 12.548 casos continuam inconclusos e seriam sepultados se a PEC 37 fosse aprovada. Isso ocorreria porque a proposta de emenda à Constituição prevê que apenas as policiais federal e civil poderiam realizar […]




25/jun/2013
ás 21:55
Publicado por Robson Pires na categoria

Depois de pressão popular, Câmara rejeita PEC 37

A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou hoje (25) na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por 430 […]




25/jun/2013
ás 20:22
Publicado por Robson Pires na categoria

Câmara começa sessão extraordinária para votar rejeição da PEC 37

A Câmara dos Deputados começou agora, em sessão extraordinária, a discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que retira poder de investigação do Ministério Público. A ideia é rejeitar a proposta conforme decidiram os líderes partidários em reunião hoje (25). A rejeição da proposta é uma das reivindicações das manifestações populares […]




25/jun/2013
ás 07:02
Publicado por Robson Pires na categoria

Fábio Faria reafirma ser contra a PEC 37

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) usou seus perfis nas redes sociais para reafirmar ser contrário à PEC 37. Fábio mostrou um post no Twitter, de 26 de junho de 2012, quando dizia: “A todos que me perguntam sobre PEC 37: voto contra. O Ministério Público tem feito trabalho sério de investigação, q deve ser […]




24/jun/2013
ás 17:05
Publicado por Robson Pires na categoria

Prefeitos do RN querem aprovação da PEC 37

Da coluna da Daniela Freire, n’O Jornal de Hoje: Há prefeitos do interior do RN rezando e torcendo para que a “PEC37”, que limita poderes de investigação de crimes pelo Ministério Público seja aprovada pelo Congresso Nacional… Também pudera, muitos desses gestores vêm sendo investigados pelos promotores estaduais que acompanham as cobranças das ‘ruas’. Tem […]




23/jun/2013
ás 09:03
Publicado por Robson Pires na categoria

Henrique Alves marca votação da PEC 37

O blogue do Josias de Souza informa que o presidente Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu levar a voto no dia 3 de julho a polêmica PEC 37. “A Casa tem que ouvir o que as ruas estão dizendo e se conectar com elas”, disse o deputado ao blog na noite passada. “A Câmara tem […]




20/jun/2013
ás 11:44
Publicado por Robson Pires na categoria

Câmara decide adiar votação da PEC 37

Foi adiada a votação da Proposta de Emenda à Constituição 37/11, que restringe a investigação criminal às polícias federal e civis, o que impede o Ministério Público de abrir inquéritos. A informação foi divulgada pela Assessoria de Imprensa da Presidência da Câmara. A votação estava prevista para o próximo dia 26. Uma nova data deverá […]




19/jun/2013
ás 15:29
Publicado por Robson Pires na categoria

Ministro da Justiça pedirá mais tempo à Câmara para negociar PEC 37

Sem consenso sobre o poder de investigação do ministério público e das policias, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pedirá ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), alguns dias para reunir-se, separadamente, com representantes das categorias. “Vou relatar ao presidente [Alves] que não chegamos a um acordo e solicitar alguns dias […]




17/jun/2013
ás 19:36
Publicado por Robson Pires na categoria

Procuradores federais rejeitam proposta alternativa à PEC 37

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) rejeitaram hoje (17), por unanimidade, o texto alternativo à proposta de emenda à Constituição que restringe os poderes de investigação criminal às polícias Civil e Federal, a PEC 37. O texto alternativo é do grupo de trabalho formado no início de maio para tentar um consenso sobre a questão. […]




17/jun/2013
ás 16:45
Publicado por Robson Pires na categoria

Negociações sobre a PEC 37 entram na reta final

Entram na reta final as negociações sobre o texto que será levado ao Plenário da Câmara no próximo dia 26 sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, que coloca as investigações criminais como competência exclusiva das polícias federal e civis e, na prática, impede o Ministério Público (MP) de atuar na área. Policiais […]




15/jun/2013
ás 15:37
Publicado por Robson Pires na categoria

Texto alternativo à PEC 37 permite que MP investigue apenas casos extraordinários

A última reunião do grupo de trabalho formado por representantes do Ministério Público, polícias Civil e Federal, poder legislativo e Ministério da Justiça, para discussão sobre a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 37 e o poder de investigação de infrações penais, chegou a um texto final. Na proposta, é garantida às instituições policiais a exclusividade […]




14/jun/2013
ás 13:55
Publicado por Robson Pires na categoria

Delegados e integrantes do MP avaliam texto alternativo à PEC 37

Membros do Ministério Público (MP) e delegados de polícia avaliam até a próxima terça-feira (18) a proposta de acordo apresentada pelo grupo de trabalho que media as negociações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37/11). O texto original restringe a investigação criminal às polícias civil e federal. Uma nova proposta foi fechada na […]




06/jun/2013
ás 15:22
Publicado por Robson Pires na categoria

Comissão da PEC 37 deverá apresentar parecer em duas semanas

Sem entendimento sobre pontos polêmicos, representantes do grupo de trabalho que discute mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público, se reuniram hoje (6) com o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, e se comprometeram a entregar um parecer até o dia 19. Henrique Alves […]




28/maio/2013
ás 04:50
Publicado por Robson Pires na categoria

Henrique Alves teme que briga MP x PF gere denuncismo

Diante da guerra de lobbies entre Polícia Federal e Ministério Público, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), sinalizou que só votará a PEC 37, que discute poder de investigação de promotores, em caso de “consenso absoluto”. O presidente teme que o acirramento de ânimos resulte em uma enxurrada de denúncias das instituições para demonstrar […]




21/maio/2013
ás 05:14
Publicado por Robson Pires na categoria

OAB decide apoiar proposta que tira poderes do Ministério Público

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu hoje (20), por maioria de votos, apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que tira poderes de investigação do Ministério Público. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que somente as polícias podem apurar crimes. Para o presidente da OAB, […]




13/maio/2013
ás 04:45
Publicado por Robson Pires na categoria

PEC 37: ‘É difícil dizer que a polícia é isenta’

Veja – Na última semana, representantes do Ministério Público, do Congresso Nacional, do Ministério da Justiça e da polícia se reuniram pela primeira vez para tentar acabar com o impasse causado pela PEC 37 – proposta de emenda à Constituição que concede poder exclusivo às polícias Federal e Civil de conduzir investigações criminais. Se a […]




08/maio/2013
ás 05:10
Publicado por Robson Pires na categoria

Grupo que estuda PEC 37 se reuniu no Ministério da Justiça

O grupo de trabalho técnico criado para estudar a PEC 37/11, que trata dos poderes investigativos do MP, realizou sua primeira reunião ontem (07), no Ministério da Justiça. O grupo foi criado no dia 30 de abril depois de uma reunião entre o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o ministro da Justiça, José Eduardo […]




30/abr/2013
ás 12:07
Publicado por Robson Pires na categoria

Grupo de trabalho vai analisar PEC 37 e apresentar proposta até 30 de maio

Um grupo de trabalho técnico com o objetivo de aperfeiçoar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 foi criado hoje (30) depois de uma reunião entre o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e representes do Ministério Público e da Polícia Federal. A primeira reunião está […]




19/abr/2013
ás 21:17
Publicado por Robson Pires na categoria

Joaquim Barbosa faz declaração contra a PEC 37 em Natal

“A sociedade brasileira está unânime conta a PEC 37, que só interessa a alguns maus políticos”. Com essa afirmação o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, sintetizou sua visão sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 37, que tramita no Congresso Nacional e pretende retirar o poder […]




17/abr/2013
ás 17:28
Publicado por Robson Pires na categoria

Câmaras de Cerro Corá e Currais Novos firmaram moção contra PEC 37

As câmaras municipais de Cerro Corá e de Currais Novos firmaram moção de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional n° 37 (PEC 37), após ato público realizado pelo Ministério Público Estadual, semana passada, na Câmara Municipal de Currais Novos.




14/abr/2013
ás 08:06
Publicado por Robson Pires na categoria

Fátima reafirma apoio ao Ministério Público contra a PEC 37

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou do ato público contra a PEC 37 – a PEC da Impunidade, realizado na Assembleia Legislativa do RN. “Sinceramente, espero que não prospere no Congresso Nacional a aprovação da PEC 37. Isso não é bom para a cidadania, não é bom para a democracia. O caminho é fortalecer […]




10/abr/2013
ás 20:38
Publicado por Robson Pires na categoria

Conselho da OAB/RN se posiciona contra PEC 37

Em reunião extraordinária, realizada hoje (10), o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte discutiu a Proposta de Emenda Constitucional nº 37, que acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência de investigação criminal pelas Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito […]




10/abr/2013
ás 14:02
Publicado por Robson Pires na categoria

Câmara de Vereadores de Jucurutu se manifesta contra PEC 37

A Câmara de Vereadores de Jucurutu aprovou por unanimidade proposta de apoio ao Ministério Público contra a PEC 37. Na sessão, autoridades se manifestaram em favor da campanha Brasil contra a impunidade, aderida durante sessão realizada na tarde de ontem, dia 9 de abril. O Promotor de Justiça Fausto França destacou o histórico de trabalhos […]




05/abr/2013
ás 20:03
Publicado por Robson Pires na categoria

Joaquim Barbosa: PEC 37 é “péssima” para a sociedade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez críticas nesta sexta-feira (5) à Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, a PEC 37, que atribui exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal, além de determinar que o Ministério Público não tem como atribuição conduzir apurações sobre indícios de crime. […]








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Sexta, 19 de Outubro de 2018


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