Pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei revela que 91.8% dos caicoenses concordam com a redução da idade em que uma pessoa deve responder criminalmente por seus atos. Apenas 7.2% dos entrevistados…
Estão prontas para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, três propostas que tratam da redução da maioridade penal. Duas flexibilizam a maioridade de acordo com…
Apesar de ser contrário à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Furtado, definiu que o…
O vice-presidente da República, Michel Temer, disse hoje (12) que redução da idade penal não reduz a criminalidade entre os jovens. Para ele, são mais eficientes políticas públicas de incentivo…