Henrique, Wilma, Ezequiel, Ricardo e Rafael Motta são recepcionados pelo prefeito de Macau

Após terem passado por Jucurutu, no Seridó, onde participaram do “Justiça na Praça”, e de um encontro com o grupo político do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), o deputado federal Henrique Alves (PMDB) e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) tiveram uma reunião com lideranças da região Costa Branca.

Em Macau foram recebidos pelo prefeito Kerginaldo Pinto, o ex-prefeito Flavio Veras, o prefeito de pendências Ivan Padilha, além de vereadores e secretários municipais. O encontro, em um restaurante da cidade, contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, o deputado estadual Ezequiel Ferreira, além do vereador natalense Rafael Motta, presidente estadual do PROS, e o deputado estadual Ezequiel Ferreira.

PF apreende caminhão em Macau e ex-prefeito diz que vai ligar para Henrique resolver

De Macau chega uma notícia que três viaturas da Polícia Federal foram ao município buscar um caminhão frigorífico do ministério da Pesca. A denúncia encaminhada à PF dava conta o veículo estava sendo usado indevidamente por pessoas ligadas ao atual prefeito, Kerginaldo Pinto, e ao seu antecessor, Flávio Veras. O segundo disse ligaria o presidente da Câmara, Henrique Alves, para “resolver o problema”.

Grafith grava DVD durante carnaval de Macau

Nesta segunda-feira (03) foi gravado o DVD especial da banda Grafith no percurso do mela-mela do carnaval de Macau. Participação especial das cantoras potiguares Priscila Freire, apresentadora do programa Band Mulher, da Band Natal e de Swellen Pimentel, que foi uma das norte-rio-grandenses a participar da última edição do programa The Voice Brasil da Rede Globo de Televisão, junto com outras duas potiguares, as cantores Khrystal e Simona Talma.

Ex-prefeito de Macau expulsou campeão Renan Barão do trio

Ontem (02), por volta das 16h, em cima do trio do Grafith o lutador Renan Barão e o ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, discutiram depois que o campeão do UFC cumprimentou Letícia, a namorada de Veras. A confusão foi grande. A banda Grafith parou de tocar em pleno corredor da folia.

Flávio mandou Barão descer, mas Júnior Grafith disse se ele saísse não tocariam mais. Flávio retrucou que não pagaria o contrato e chamou nos microfones o atual prefeito Kerginaldo Pinto: “Quem manda aqui sou eu”. Barão desceu e a banda tocou.

Macau e Detran devem adotar medidas para cumprimento das leis de trânsito

O município de Macau e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) terão prazo máximo de 180 dias para adotar medidas que assegurem o cumprimento da legislação brasileira de trânsito na cidade. A sentença do juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes prevê multas diárias de cinco mil reais, até o limite de um milhão, a serem pagas pelos dois órgãos demandados, em caso de descumprimento.

Segundo o Ministério Público, não há no município qualquer fiscalização quanto à obediência das regras que tratam do trânsito de veículos terrestres. O cenário é conhecido pelo magistrado. “O quadro fático que se vislumbra na cidade, no tocante ao seu trânsito, é desolador: ruas estreitas sendo utilizadas como de mão dupla, veículos estacionados de forma irregular, completo desrespeito, principalmente por parte de motociclistas, às regras de determinação do sentido das vias, ausência do uso de capacetes – condutores de motocicletas, cintos de segurança – condutores de veículos com quatro rodas, dentre outras irregularidades”, relatou Bruno Lacerda.

Prefeitura de Macau é obrigada a apresentar prestação de contas ao TCE e à Câmara

O Fundo de Seguridade Social da prefeitura de Macau, o qual está sendo investigado pelo Ministério Público por suspeita de desvio de R$ 1.125.078,73, será objeto de pedido de parcelamento na Câmara Municipal. Contudo, o Executivo não explicou onde aplicou esse dinheiro que deveria servir para custear a aposentadoria dos servidores públicos.

O Partido Republicano da Ordem Social (Pros), presidido pelo advogado e vice-prefeito do município, Einstein Barbosa, conseguiu uma liminar na Justiça para que o presidente do Fundo apresente a documentação comprobatória dos gastos, além da respectiva prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, à Câmara.

Ricardo Motta solicita torre celular para beneficiar distritos de Macau

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), apresentou e teve aprovado a unanimidade requerimento à operadora OI, solicitando a instalação de uma antena de recepção de celular no Distrito de Barreiras, em Macau, onde até o momento é difícil acessar o sinal de telefonia móvel. A instalação da torre beneficiará também outros seis distritos (Diogo Lopes, Cohab, Papagaio, Mangue Seco, Soledade Casqueira e Terra de Deus).

“Ocorre que estas comunidade estão isoladas das demais em virtude do sinal de telefonia não atingir a localidade, que possui 12 mil habitantes, Escolas, Postos de Saúde, pousadas, restaurantes e lojas” disse o Ricardo Motta. O presidente já conversou com Teófilo Câmara Mattozo, gerente institucional da operadora OI, que se prontificou em enviar um técnico para verificar a importância e viabilidade do sinal de telefonia.

Ricardo Motta prestigia festividades em Macau

O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, esteve na cidade de Macau neste sábado (07), para participar das festividades em alusão à emancipação política do município. O deputado foi recebido pelo vice-prefeito de Macau, Einstein Barbosa, e pelos vereadores Ely Nobre e Andrew Leite e as demais lideranças políticas da cidade.

O presidente se reuniu com o vice-prefeito e o vereador de Natal, Rafael Motta, que preside do PP no estado e também visitava o município salineiro. Durante a visita à cidade Ricardo e Rafael concederam entrevista na rádio 94FM. “Trago para Macau o compromisso de realizar grandes feitos, começo com a regularização da licença da Ponte dos Riachos dos Cavalos que ligará Macau a cidade de Porto do Mangue e a instalação de uma torre celular para atender os distritos de Barreiras, Diogo Lopes e Cohab”, disse Ricardo Motta Neste domingo Ricardo Motta e Rafael seguem cumprindo agenda no município de Touros, onde participam de cavalgada ao lado do prefeito Ney e de vereadores.

População de Macau vai às ruas cobrar onde foram parar mais de R$ 50 milhões

A população de Macau, ao que parece, não está nada satisfeita com a atual gestão municipal. Isso porque o município não é um dos mais pobres do Rio Grande do Norte, pelo contrário. Contudo, passa por uma grave crise financeira, que provocou até demissões em massa e atrasou o pagamento dos servidores que foram demitidos. Por isso, não foi por acaso que centenas de manifestantes foram paras as ruas neste final de semana para protestar e perguntar: a onde foram parar os quase R$ 50 milhões que o município já recebeu este ano?

Segundo o suplente de vereador Carlinhos do Valadão, o prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, do PMDB, fechou programas e serviços ligados à saúde que recebiam verbas federais e que a gestão municipal tinha, unicamente, que dá como contrapartida a mão de obra para executar as ações. “Contudo, como houve demissões em massa, ele não teve como continuar os serviços. E nem pagou a boa parte dos servidores que saíram da Prefeitura”, contou Carlinhos.

Do Jornal de Hoje

Justiça Federal realiza inspeção em salina de Macau

O juiz Federal Fábio Bezerra, titular da 11ª Vara, instalada em Assu, realizou inspeção na empresa Umari Salineira Ltda, localizada no município de Macau. Essa foi mais uma etapa no processo judicial em que a salina é denunciada por crime ambiental provocado a partir da ocupação irregular de faixa de terra integrante de Área de Preservação Permanente (APP) do rio Piranhas-Assu.

O magistrado observou a área e analisou a viabilidade de ser feita a recuperação de áreas degradadas por ambientes hipersalinos. A inspeção foi acompanhada por representantes do Ministério Público Federal, Ibama, Idema e da empresa Umari Salineira.

Normalmente, a inspeção judicial é realizada durante o processo, neste caso o processo criminal ainda não começou, porque é cabível a transação penal (uma espécie de conciliação). Para que se efetue a chamada transação penal em relação a crime ambiental, torna-se necessário que a proposta contemple a recuperação do dano ambiental.

Fábio Bezerra explicou que a inspeção realizada destinou-se a avaliar a possibilidade e os meios para recuperação da área, como um dos requisitos para a transação penal. Cabe ao Ministério Público Federal oferecer ou não. Se oferecer, o juiz homologa. Se não, o magistrado recebe a ação penal e começa o processo criminal.

Presidente da Câmara de Macau afirma que MP não sabe investigar

O Jornal de Hoje também destaca que o vereador Oscar Paulino, presidente da Câmara Municipal de Macau, tem 30 anos de Polícia Federal, contudo, não viu qualquer irregularidade nos altos valores, segundo o Ministério Público, gastos pela Prefeitura da cidade nas festas na cidade que foram investigados e denunciados pelo MP na Operação “Máscara Negra”. E mais: para ele, os promotores de Justiça demonstraram que “não sabem investigar”.

“Eu tenho 30 anos de Polícia Federal. Passei parte da minha vida investigando. Hoje existe um contencioso no que diz respeito aos poderes do Ministério Público. O MP não foi treinado para investigar”, afirmou o vereador, ressaltando que foi dito pelo MP que houve um gasto de R$ 7 milhões de reais entre 2008 e 2012. “Se você dividir por cinco anos, dá uma média de R$ 1 milhão de reais e quatrocentos para todas as festas realizadas em nossa cidade”, apontou.

Porém, é importante ressaltar que, na verdade, segundo o MP, só em 2012, foram gastos R$ 6 milhões em festas e não R$ 7 milhões em quatro anos. Junto a Guamaré, Macau teria utilizado R$ 13 milhões em recursos públicos só com festejos do ano passado. De qualquer forma, segundo Oscar Paulino, “por isso que a PEC 37 vai ser aprovada. ‘Se deus quiser’ porque ela vai inibir o Ministério Público de fazer esse tipo de coisa. Colocar cidadãos sem evidências que não podem ser retratadas, porque a partir do momento que vai para rua ou que cai na imprensa, para você se defender é difícil demais. Então vai ser aprovada essa PEC, porque vai inibir os poderes do poder do Ministério Púbico”, afirmou.

Macau: Prefeito acata pedido de exoneração de investigados na “Operação Máscara Negra”

Diante dos desdobramentos da Operação Máscara Negra deflagrada pelo Ministério Público e de conhecimento da opinião pública do Rio Grande do Norte, o prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, recebeu os pedidos de exoneração dos senhores, Francisco Edson Ribeiro da Silva e Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral (Chico Paraíba), respectivamente Assessor de Articulação Institucional e Presidente da Fundação Municipal de Cultura da cidade.

Os dois ex-auxiliares são objetos da investigação desencadeada no último dia 09 de abril. “Não cabe a ninguém fazer pré-julgamento já que um trabalho de investigação está em curso. Vejo no gesto de Edinho Ribeiro e de Chico Paraíba a vontade de não querer atrapalhar as investigações. Entendo ainda que agindo dessa maneira, os dois possam se dedicar de forma integral às suas defesas, no momento em que também estão contribuindo para a defesa do bem público nas esferas do Poder Judiciário”, concluiu o prefeito.

Carnaval 2013 realizado em Macau está sob investigação

Os gastos relacionados às festividades no quadriênio 2008-2012 em Macau não foram alvo de deliberação no Tribunal de Contas do Estado. O período citado abrange as investigações que culminaram com a deflagração da Operação Máscara Negra naquele município. “O TCE não tem julgamento específico para festividades entre 2008 e 2012 em Macau”, comentou o procurador Luciano Ramos. Entretanto, ele destacou que a realização do Carnaval 2013 pela Prefeitura daquela cidade está sob investigação no âmbito da Corte de Contas.

Isto porque, em decorrência da seca que assola o Rio Grande do Norte desde o ano passado, o Ministério Público Estadual recomendou, em junho passado, que as cidades afetadas pela estiagem severa poupassem recursos e não os utilizassem em festividades. Macau e mais 138 municípios faziam parte das localidades listadas pelo Governo do Estado como afetadas pela seca e compunha o rol de cidades que receberiam dividendos para estruturação de obras com vistas à redução dos efeitos da seca, a partir da decretação de estado calamidade pública.