Segundo contam lá de Brasília, a cúpula do PMDB espera ser convocada para uma conversa com a presidente Dilma Rousseff, amanhã (15), para discutir a reforma ministerial. Em pauta, o futuro do presidente da Câmara, Henrique Alves .
Segundo contam lá de Brasília, o presidente da Câmara, Henrique Alves, segue no final de semana para os Estados Unidos. Ele viaja acompanhado pela esposa, Laurita Arruda, e terá agenda pessoal.
A Folha de São Paulo destacou que, tentado até o último momento evitar a cassação, André Vargas (ex-PT-PR) trocou torpedos durante a votação com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN).A informação é da Folha de São Paulo.
Nas mensagens flagradas pela Folha o ex-petista afirmou que é “um cisco” dentro da Operação Lava Jato da Polícia Federal, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.Ao peemedebista, Vargas disse ainda que os deputados vão reconhecer a injustiça que cometeram quando forem divulgadas as delações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff.
O presidente da Câmara dos Deputados , Henrique Eduardo Alves, foi homenageado nesta quarta-feira (26) pela Mesa Diretora com a entrega da medalha Mérito Legislativo. Destinada a personalidades, instituições ou movimentos de cunho social que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil, a medalha é entregue todos os anos, desde 1983.
Na abertura da solenidade de entrega das medalhas aos 48 agraciados deste ano, Henrique Alves foi surpreendido com a homenagem pelo segundo secretário da Mesa Diretora, Simão Sessim (PP-RJ). “Promovi a indicação de Vossa Excelência, incentivado que fui por líderes, parlamentares e amigos, os quais integram a sua legião de admiradores. Faço questão de destacar que não se trata, aqui, de uma homenagem entre confrades. Ao contrário, Vossa Excelência é merecedor da medalha porque carrega, em sua trajetória vitoriosa, a virtude que dá nome à insígnia, o mérito”, afirmou o deputado fluminense.
O mandato de Henrique Alves como presidente da Câmara, segundo Sessim, resgatou o protagonismo do Parlamento nos grandes debates nacionais, “impregnando a Casa com a atmosfera da autoestima e do verdadeiro espírito democrático”. O presidente da Câmara agradeceu a homenagem e afirmou que apenas cumpriu seu papel. A medalha, segundo ele, é o reconhecimento da importância da interlocução do Parlamento com a sociedade. “O Parlamento está sempre de portas abertas para receber todos os cidadãos, visando contribuir com o sucesso de sua missão, por meio de sugestões, reclamações, presença nos plenários ou qualquer outra forma de manifestação democrática”.
Michel Temer, Renan Calheiros e Eduardo Cunha se acertaram, num encontro que tiveram a três. O motivo da conversa era a divisão dos ministérios que cabem ao PMDB da Câmara e do Senado. Ficou acordado que Eduardo Cunha, por exemplo, indicará o nome de Henrique Eduardo Alves. Temer quer fazer Eliseu Padilha ministro também. O PMDB do Senado ficaria, além da vaga já certa para Kátia Abreu, com as indicações de Eunício Oliveira e Eduardo Braga.
Por Lauro Jardim
O deputado Henrique Eduardo Alves recebeu nesta quarta-feira (19), em Brasília, os prefeitos de Goianinha, Serra do Mel, São Tomé e Messias Targino. O encontro foi no gabinete da presidência da Câmara dos Deputados. Os prefeitos estavam acompanhados de vereadores e secretários. O deputado pediu aos prefeitos projetos bem elaborados e tecnicamente viáveis para não haver problema no empenho dos recursos em 2015. As emendas que serão apresentadas por cada deputado e senador, totalizando R$ 10 milhões por parlamentar, pela primeira vez serão impositivas, sendo que metade dos recursos será vinculada a projetos e programas da área de saúde.
Os prefeitos também discutiram a liberação de recursos de emendas do orçamento deste ano. Júnior Rocha, de Goianinha, espera o empenho de R$ 500 mil, do Ministério das Cidades, para pavimentação. Já Gutemberg Pereira, de São Tomé, aguarda R$ 800 mil do Ministério da Saúde para reforma do hospital municipal e R$ 500 mil, do Ministério do Turismo, para construção do pórtico da cidade. Os prefeitos de Serra do Mel, Fábio Bezerra, e de Messias Targino, Arthur Targino, lutam por poços tubulares para abastecimento nos dois municípios. Em Serra do Mel, deverá ser perfurado um poço profundo para o abastecimento da vila Brasília onde fica a sede do município. Já em Messias Targino, são 10 poços tubulares para o abastecimento da zona rural.
O presidente da Câmara, Henrique Alves, participou nesta segunda-feira (17) do Seminário “Pacto pela Boa Governança: um retrato do Brasil”. O objetivo do encontro, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), é promover um diálogo interinstitucional federativo com foco no aperfeiçoamento da administração pública para realizar um diagnóstico sobre temas como saúde, educação, previdência social, segurança e infraestrutura. Os resultados serão entregues à presidente da República e a todos os governadores eleitos.
Em seu pronunciamento no evento, Henrique Alves disse que o seminário contribuirá para “arejar” os debates sobre os rumos que devem ser traçados para o aperfeiçoamento das instituições e para o progresso do País. “A Câmara dos Deputados tem se empenhado para atender as demandas mais exigentes em relação a práticas de boa governança, bem como tem procurado acompanhar a vanguarda das melhores iniciativas no campo da gestão pública, seja em âmbito interno, seja nas suas atividades fins: a produção legislativa e a fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo”.
Se não assumir o comando nacional do PMDB, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), também não quer ministério. “Quero passar quatro anos no Rio Grande do Norte, acompanhando o dia a dia da minha família e do meu estado”, disse ele.
Deu na coluna Painel, da Folha:
Henrique Alves (PMDB-RN) deu sinais à cúpula de seu partido que tem, sim, a intenção de negociar espaço para si no ministério de Dilma a princípio na vaga do primo Garibaldi Alves Filho (Previdência).
Recentemente o deputado estadual Hermano Morais disse que, “em 2016, o PMDB terá candidato próprio a prefeito de Natal”. Teve quem interpretasse que o nome seria Henrique Alves, mas este certamente não disputará o Palácio Felipe Camarão. Se o partido lançar esse candidato, certamente seria o próprio Hermano.
Representantes de procuradores da Fazenda Nacional, advogados da União e procuradores estiveram reunidos nesta quarta-feira (12) com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para pedir prioridade para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/07, que dá autonomia funcional para os integrantes das três carreiras. A PEC, segundo as entidades representativas das categorias, permitirá a atuação na defesa do Estado sem interferências políticas.
Henrique Alves lembrou a que a votação da proposta chegou a ser discutida na reunião de líderes desta semana, mas não houve acordo. Ele informou que vai incluir a PEC na pauta da próxima reunião de líderes na terça-feira (18). “Vou procurar construir o consenso, convencer [os líderes], pois eu já estou convencido”.
O colunista Cláudio Humberto confirma que o deputado Henrique Eduardo Alves (PMD) vai mudar uma rotina de 44 anos. Após concluir seu mandato, não quer ser ministro. Vai se dedicar apenas aos negócios da família, no Rio Grande do Norte.
O procurador geral da República, Rodrigo Janot, esteve nesta terça-feira (11) com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para entregar o relatório executivo de resultados de seu primeiro ano de gestão na PGR. No relatório de 78 páginas, Janot explica que o primeiro ano de sua gestão foi pautado pela busca de transparência, diálogo e profissionalismo. Neste sentido, foram implantadas 131 salas de atendimento ao cidadão nas unidades do Ministério Público Federal (MPF).
Outro ponto destacado no relatório foi a mudança estrutural realizada no gabinete do Procuradoria Geral da República, que possibilitou, durante o primeiro ano de gestão, maior celeridade na tramitação de processos. Duas áreas de atuação da PGR são destacadas no documento – a atuação do Ministério Público no sistema prisional brasileiro e no combate à corrupção.
O procurador-geral da República é o chefe dos quatro ramos do Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) e do Conselho Nacional do Ministério Público. De acordo com a Lei Complementar 75/93, o mandato do PGR tem duração de dois anos, sendo possível a recondução. Ele é indicado pelo presidente da República e aprovado pelo plenário do Senado, após arguição pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negaram hoje (5) a existência de uma crise entre seu partido e o PT. Na Câmara, onde, três meses antes da eleição do novo presidente da Casa, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já articula a criação de um bloco de apoio à sua candidatura ao cargo, a tensão entre as duas legendas é clara.
Em 2011, no começo do mandato da presidenta Dilma Rousseff, o PT e o PMDB, que hoje têm as maiores bancadas na Câmara, fizeram acordo para um rodízio entre as duas legendas no comando da Casa. A vez agora seria do PT, mas os peemedebistas se recusam a renovar o acordo. Para o presidente da Câmara, Henrique Alves, não há problema em adiantar a disputa pelo comando da Casa nos próximos dois anos. “Acho que o PMDB naturalmente quer construir uma candidatura em nome da instituição do Parlamento, que tenha como proposta a altivez, a independência com respeito ao Parlamento brasileiro. E o que puder somar nesse caminho, nós somaremos”, afirmou.
Derrotado na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte, mas ainda presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves está trabalhando loucamente em favor de Eduardo Cunha.
Por Lauro Jardim
A informação é da coluna Radar, publicada na revista Veja, edição de hoje (1º):
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, esteve reunido nesta sexta-feira (31) com o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para discutir as prioridades de votação da Câmara até o fim do ano. O encontro foi realizado na residência oficial da Câmara dos Deputados. Na quinta-feira (30), Henrique Alves já havia discutido o assunto com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Nos dois casos, as reuniões foram solicitadas pelo governo, que está preocupado com a aprovação de propostas que possam prejudicar o equilíbrio financeiro da União.
Henrique já havia adiantado duas das prioridades de votação para as próximas semanas: as PECs do Orçamento Impositivo (358/13) e do Aumento do FPM (426/14). A primeira obriga o governo federal a pagar as emendas apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento da União. Pelo texto da PEC, o governo terá de pagar até 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior em emendas, desde que metade desse dinheiro seja destinado para a saúde. O texto base da proposta foi aprovado em 1º turno em maio deste ano, mas falta a votação de dois destaques.
Já a PEC sobre o FPM aumenta em um ponto percentual o repasse de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Henrique Alves disse nesta semana que a proposta é importante, “pois a situação dos municípios hoje é insustentável”. As prefeituras, segundo ele, estão com problemas orçamentários e sem autonomia para investir.
Sobre a reforma política, apontada pela presidente Dilma Rousseff como prioridade do governo a partir de 2015, o presidente da Câmara assinalou que já há um consenso que deve haver participação popular. “Não se pensa em fazer uma reforma política que não tenha a participação popular. O povo deverá ter a última palavra. Então, eu espero que, na quarta-feira (5), a CCJ possa aprovar a admissibilidade da PEC da Reforma Política (352/13), para que possamos criar a comissão especial e trazer para o debate a OAB, a CNBB, os movimentos sociais todos para discutirem claramente uma proposta de reforma política para que possa, ao final, ser levada ao referendo popular”.
Ele explicou que o referendo é a forma mais prática, pois o Congresso aprova uma proposta clara de reforma política e, depois, a submete a consulta popular. “Isso nos faz ganhar tempo e dá uma resposta para uma tarefa que essa Casa tem que fazer. Já deveria ter feito e não fez. É uma mea culpa de todos nós. A próxima legislatura terá que fazer, e o que eu puder contribuir nesse final [de legislatura], eu farei”.
A ameaça de pautas controversas na Câmara dos Deputados, que acarretem mais gastos para o governo, motivou mais uma tentativa de retomada de diálogo entre o Executivo e o Legislativo. A tensão entre os dois Poderes já estava instalada mesmo antes dos resultados nas urnas que reelegeram a presidenta Dilma Rousseff e de reações parlamentares como a que derrubou, ontem (29), o projeto de criação da Política Nacional de Participação Popular, estratégico para o governo. Numa reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, optou pela cautela ao falar com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “A preocupação que ele revelou foi com a questão do final do ano, com questões fiscais que preocupam muito”, explicou Alves. Segundo ele, no encontro, qualificado como “respeitoso”, Mercadante apenas pediu para que fosse informado sobre as pautas que a Casa votará. “Fiquei de remeter alguns pleitos que estão aqui, apenas isso”, completou.
Na pauta indicada por Henrique Alves, antes do fim do processo eleitoral, estavam propostas elencadas como prioritárias pelos líderes partidários, como a PEC 555/06 que acaba com a contribuição previdenciária de inativos, e a PEC 426/14 que aumenta os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Eu fiquei de relacionar do ponto de vista institucional. Não pode ser decisão solitária”, destacou Alves sobre a contribuição dos inativos. No caso do FPM, o presidente da Casa adiantou que a votação é inevitável. “A situação dos municípios hoje é dramática, insustentável. [Os municípios] receberam muitas demandas, muitas obrigações, contrapartidas, estão sem orçamento, sem autonomia. Certamente vamos votar na próxima semana”, disse.
Sem função parlamentar em 2015, depois da derrota nas eleições para governador do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves vem sendo sondado pelo governo para assumir a pasta da Previdência, que é comandada pelo seu tio, Garibaldi Alves. A aliados, o atual presidente da Câmara disse que, por ora, não aceitará o cargo. Voltará para Natal para cuidar dos negócios da família e militar pelo partido.
Dar a Previdência a Henrique Alves é a estratégia do governo para acalmar os ânimos do peemedebista depois da derrota que sofreu em seu estado natal. Alves ficou irado depois que o ex-presidente Lula apareceu apoiando seu adversário Robinson Faria (PSD-RN).
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou que continuará dialogando com o governo federal, mesmo após a derrubada pelos deputados (PDC 1491/14) do decreto da presidente Dilma Rousseff que criava a Política Nacional de Participação Social (Decreto 8.243/14), na noite desta terça-feira. O cancelamento do decreto ainda depende de confirmação do Senado.
Diante de notícias sobre uma possível crise entre o Planalto e o Legislativo, Henrique Alves lembrou que o decreto tramitava na Casa há três meses, sem acordo, e que tentou, por diversas vezes, outro caminho de discussão. “Eu tentei, antes de votar o decreto, que o governo o retirasse e apresentasse via projeto de lei, para que as incorreções ou distorções nós pudéssemos, nesta Casa legislativa, aprimorar e refazer. Tentei muito, mas não consegui”, disse Alves.
Henrique Eduardo Alves afirmou ainda que não houve qualquer manobra da oposição e que, na verdade, a vontade democrática prevaleceu. “Votaram a favor da derrubada do decreto [presidencial] 19 partidos. Apenas 3 partidos votaram pela manutenção do decreto. Então, não é uma questão só de oposição, muito menos de PMDB com oposição”, afirmou.
A coluna também Poder Online, do IG, também destaca que o PMDB da Câmara já definiu como uma das prioridades na negociação com o Planalto garantir um lugar ao sol para o atual presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (RN). Derrotado na eleição no Rio Grande do Norte, ele figura na lista de peemedebistas que o governo já sabe que terá de afagar, para evitar o troca em votações estratégicas no Congresso.
Uma das propostas que circulam no partido é acomodar Alves no Ministério da Previdência. O atual titular da vaga, Garibaldi Alves, segundo peemedebistas, poderia se transformar em alternativa para a eleição para a presidência do Senado.
Depois de encerrar a campanha estadual no último domingo (26), o presidente da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB), foi se preocupar com a política nacional. Ele seguiu ontem (27) para Brasília, onde se reuniu com a cúpula do partido para fazer um balanço do resultado das urnas. Hoje Henrique se reúne com o colégio de líderes na Câmara, a fim de definir a pauta de votações das próximas sessões da Casa.
Cotado para assumir um ministério no segundo governo de Dilma Rousseff (PT), o deputado federal Henrique Alves (PMDB) ainda não vislumbra essa possibilidade. Por enquanto, quer se dividir na gestão de suas empresas de comunicação (rádio, TV e jornal) e acompanhar o PMDB local. “Vou experimentar um pouco ser político e empresário. Vou fazer um pouco dos dois”, afirmou.
O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), fez um pronunciamento admitindo a derrota nas urnas às 18h50 deste domingo (26). Ele disse que “saio de cabeça erguida dessa bonita campanha, na qual me entreguei de corpo e alma. Saio tranquilo. Desejo boa sorte ao governador eleito. Estamos preparados para fazer uma oposição vigilante e responsável”.
O candidato do PMDB ao Governo do Estado, Henrique Alves, votou na manhã deste domingo (26) na Fundação José Augusto e disse estar confiante em uma vitória. Ele estava acompanhado de familiares e amigos, incluindo o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. Henrique fez uma avaliação positiva sobre o pleito.
“Faço uma avaliação muito positiva. Acho que os debates e a campanha eleitoral, principalmente da nossa parte, muito propositiva, muito honesta, e ofereci ao RN uma vida de 44 anos de trabalho. Espero com grande serenidade uma grande vitória para termos mais força para mudar; É preciso fazer chegar a cada norte-rio-grandense o sentimento de que esse Estado pode ser um Estado mais justo, mais fraterno e mais desenvolvido”, disse o candidato, que pretende acompanhar a apuração do resultado em casa, com a família.
O candidato do PMDB, Henrique Alves (PMDB), votou no final da manhã de hoje (26), na Fundação José Augusto, em Natal. Ao chegar para votar, Henrique disse que fez “uma campanha honesta, com ética, amadurecida. Oferecemos ao Rio Grande do Norte uma mudança. Estou confiante que sairemos vencedores nas urnas hoje”.
O candidato Henrique Alves (PMDB) encerrou sua campanha ao Governo do Estado, neste sábado (25), com uma carreata em Natal que durou mais de oito horas – das 13h30 até perto das 22h, passando pelas quatro zonas da cidade. Henrique percorreu as ruas da capital ao lado do ministro Garibaldi Filho, do senador José Agripino e do prefeito Carlos Eduardo, da ex-governadora Wilma de Faria, além de deputados e vereadores que apoiam a coligação União pela Mudança.
A carreata teve início na Avenida Roberto Freire, por volta das 14h. De lá, seguiu rumo à BR-101, entrou na Bernardo Vieira, circulou por bairros da zona oeste; atravessou a ponte de Igapó e, à noite, percorreu bairros da zona norte. No final, cruzou a ponte Newton Navarro e encerrou na zona leste.
Uma pessoa foi detida na manhã deste sábado (25) por crime eleitoral contra o candidato ao Governo do Estado, Henrique Eduardo Alves (PMDB), na Feira do Alecrim em Natal(RN). A pessoa estava distribuindo panfletos apócrifos com ataques a Henrique em desacordo com a lei eleitoral.
Fiscais do TRE receberam a denúncia no início da manhã, momento antes de Henrique iniciar uma visita na feira. Um jovem chegou a ser detido com o material em mão, contudo, conseguiu evadir-se do local antes da chegada da Polícia Militar. Ele alegou não saber a origem do panfleto, apenas ter recebido a quantia de R$ 20 para distribuí-lo.
Durante a visita à feira, o candidato foi informado do ato irregular e denunciou pessoalmente à fiscalização do Tribunal Eleitoral Regional (TER/RN), que acompanhava a visita. Os ficais informaram que se outras pessoas fossem flagradas distribuindo os panfletos poderiam ser apreendidas até a chegada da autoridade policial ou eleitoral, mesmo se tratando de menores de idade.
No fim da manhã, o titular da Semsur, Raniere Barbosa, afirmou que uma mulher teria sido flagrada pela fiscalização do órgão e encaminhada para a Polícia Federal, onde prestaria esclarecimentos sobre os fatos. A Polícia Federal apreendeu parte dos panfletos e a mulher apreendida prestará depoimento.
O candidato do PMDB ao governo, Henrique Alves, encerra sua campanha hoje (25) com caminhada, realizada no bairro do Alecrim, às 8h e a Carreata da Vitória. O segundo evento foi iniciado às 11h saindo do Praia Shopping.
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