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PSDB terá maior nominata de candidatos rumo à Assembleia do RN

O Partido da Social Democracia Brasileira terá o maior número da candidatos a deputados estaduais, com representantes de todas as regiões do estado.

Mesmo assim, eles estarão dividindo seus apoios entre os três principais candidatos ao governo do Estado

Bem-Estar na assembleia legislativa do RN

Pensando em promover ações para a saúde, bem-estar e qualidade de vida na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Divisão de Programas Complementares de Saúde e Bem-Estar em parceria com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, elaborou um formulário, disponível no site da ALRN, para ser respondido pelos deputados e servidores da Casa.

“A intenção é ter um diagnóstico geral dos funcionários, e a partir dessas perguntas e respostas ser feita uma leitura das condutas e qualidade de vida dos servidores, para que o setor de saúde possa intervir na prevenção ou na parte curativa”, explicou Ricardo Fonsêca, diretor da Divisão de Programas Complementares de Saúde e Bem-Estar.

PDT define hoje nominatas à Câmara e Assembleia

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), que arrima a pré-candidato ao governo estadual do ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves, fecha nesta quarta-feira (18) sua nominata à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa.

Reunião de sua Executiva Estadual em Natal.

Também sairão outras definições quanto à política de alianças, data, horário e local de sua convenção estadual.

Por Carlos Santos

Assembleia Legislativa encerra semestre com balanço positivo das atividades

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entra em período de recesso parlamentar com balanço positivo das atividades no primeiro semestre de 2018. Os deputados estaduais encerram o período após a apreciação de 122 projetos de lei, dentre propostas de autoria da Casa Legislativa e demais Poderes constituídos do Estado.

De autoria parlamentar, de fevereiro a julho, a Assembleia contabilizou 80 matérias. Do Executivo Estadual chegaram ao Legislativo Estadual 33 projetos. Do Tribunal de Justiça, foram 4, enquanto o Ministério Público encaminhou 2 projetos. O Tribunal de Contas e a Defensoria Pública enviaram uma matéria cada. Com isso, a Casa chega ao final do semestre contabilizando a apreciação de 96 projetos de leis ordinárias e 26 complementares.

Instrumentos oficiais para a requisição de pleitos dos deputados aos Poderes, os requerimentos propostos registraram marcas elevadas no período, com 1350 solicitações. Assuntos relacionados ao abastecimento de água no interior do Estado, ações na área da segurança pública, saúde e infraestrutura rodoviária foram os temas mais pautados pelas requisições parlamentares.

Durante os primeiros meses de 2018, a Assembleia Legislativa também foi palco de debates sobre temas relevantes para a sociedade. Exemplo disso é a audiência pública que marcou o lançamento da campanha publicitária institucional ‘Todos contra o abuso sexual infantil’. Destaque ainda para as audiências que debateram a situação dos hospitais regionais do Estado e de medidas contra o assassinato de policiais no RN. Ao todo, 28 audiências públicas foram promovidas, abordando assuntos como educação, segurança, saúde, meio ambiente, direitos humanos, cultura, turismo, comércio e indústria, entre outros.

Visando homenagear instituições, categorias profissionais e personalidades, a Casa Legislativa promoveu 17 sessões solenes, com destaque para a solenidade de lançamento e entrega da ‘Medalha de Mérito Esportivo Marinho Chagas’ à desportistas potiguares. Destaque ainda para a sessão em homenagem aos 14 anos da Fundação Amigos do Coração da Criança (Amico), marcada pela emoção dentre os presentes.

Se o semestre se encerra com balanço positivo das atividades parlamentares em plenário, o êxito alcançado é reflexo do trabalho desenvolvido pelos deputados nas oito Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa. De maior vulto dentre elas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) encerra o período com a apreciação de 158 matérias. Igualmente relevante, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) contabiliza a análise de 26 projetos no período.

O primeiro semestre de 2018 também ficou marcado pela doação de equipamentos de Segurança e Saúde Pública feitos pela Assembleia Legislativa ao Governo do Estado. Buscando contribuir com o enfrentamento da violência no Rio Grande do Norte e com a melhoria do atendimento à saúde no interior, o parlamento potiguar doou 50 viaturas policiais e 85 ambulâncias ao Poder Executivo. A iniciativa, inédita no Estado, foi possível graças ao empenho dos deputados em implementar ações de economicidade do dinheiro público.

A alta produtividade registrada nos últimos anos pela Assembleia Legislativa é marca da atual gestão e reflete o empenho dos deputados em superar os desafios, proporcionando, cada vez mais, qualidade de vida e bem-estar ao norte-rio-grandense.

As atividades parlamentares do Plenário e Comissões do Legislativo entram em recesso nessa quarta-feira (18) e retornam dia 1º de agosto. No período, os setores administrativos da Casa seguem funcionando normalmente das 8 às 15 horas, de segunda à quinta, e das 8 às 13 horas nas sextas.

Assembleia Legislativa do RN destaca importância do papel da UERN

A importância do papel da Universidade do Rio Grande do Norte (UERN) para o desenvolvimento social e econômico do Estado foi destacada nesta quinta-feira, 12, no município de Mossoró, em sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa alusiva aos 50 anos de criação da instituição de ensino superior.

Na solenidade, realizada no auditório do Campus Central, foram homenageadas 24 pessoas, cinco in memoriam, que contribuíram e contribuem com a trajetória da universidade. Em nome dos homenageados, falou o ex-reitor da UERN, Walter da Fonseca.

“Essa homenagem do Legislativo Estadual tem grande importância, porque chega num momento em que a UERN sofre críticas injustas. É um reconhecimento da sua relevância para o Estado. A UERN precisa deixar de ser tratada como filha abastada. Precisa ser respeitada pelo que representa para a educação do Rio Grande do Norte”, destacou o professor Walter Fonseca.

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Assembleia Legislativa destaca importância do papel da UERN

A importância do papel da Universidade do Rio Grande do Norte (UERN) para o desenvolvimento social e econômico do Estado foi destacada nesta quinta-feira (12), no município de Mossoró, em sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa alusiva aos 50 anos de criação da instituição de ensino superior.

Na solenidade, realizada no auditório do Campus Central, foram homenageadas   24 pessoas, cinco in memoriam, que contribuíram e contribuem com a trajetória da universidade. Em nome dos homenageados, falou o ex-reitor da UERN, Walter da Fonseca.

“Essa homenagem do Legislativo Estadual tem grande importância, porque chega num momento em que a UERN sofre críticas injustas. É um reconhecimento da sua relevância para o Estado. A UERN precisa deixar de ser tratada como filha abastada. Precisa ser respeitada pelo que representa para a educação do Rio Grande do Norte”, destacou o professor Walter Fonseca.

A instituição foi criada em 28 de setembro de 1968 como Universidade Regional do Rio Grande do Norte e foi estadualizada em 1987. Em 93 foi reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A UERN oferece 67 cursos de graduação, 20 de mestrado e dois de doutorado. Conta atualmente com 1.500 professores, 500 servidores e 12 mil alunos.

Exposição de fotos entrará em cartaz em agosto na Assembleia Legislativa

Odontólogo de formação desde 1988, com atuação no setor de Saúde da Assembleia Legislativa, Henrique Pereira Bezerra se encantou por uma atividade que desde 2006 completa seus dias de trabalho: a fotografia. E uma ‘residência fotográfica’ realizada nas pedreiras do município de Passa e Fica, na região Agreste do Rio Grande do Norte, já lhe rendeu algumas apresentações como uma exposição na Pedra da Boca e no Festival de Fotografias de Quixeramobim, no Ceará.

“A escolha pela fotografia foi para fazer uma atividade extra que me desse prazer”, disse Henrique, justificando a opção pelo que encara como um hobby. “A fotografia contemporânea vai além da imagem”, afirmou o dentista fotógrafo, explicando o estilo que escolheu para imprimir na sua arte.

E a arte do profissional da Saúde ganhará novo espaço para ser apreciado. De 6 a 13 de agosto, as fotos que registram as pedras e ferramentas que compõem as pedreiras de Passa e Fica, serão expostas no Salão Nobre da Assembleia Legislativa. A exposição “Ferramentas para ferir a pedra” conta com 20 fotografias que serão espalhadas pelo salão e poderão ser visitadas de segunda a sexta-feira, das 8 às 15 horas.

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Conselheiros reservas do TCE (RN) condena Assembleia Legislativa

Aproveitando a ausência dos titulares e contando com três conselheiros substitutos, além do relator e do presidente da instituição, o Tribunal de Contas o Estado, condenou a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a exonerar a maioria dos cargos comissionados do Legislativo Potiguar.

O ato do TCE, tem uma clara conexão política, com a intenção de prejudicar os atuais deputados estaduais, pois usando de uma manobra orquestrada, determina medidas em pleno período eleitoral, com o intuito de desmoralizar a Casa do Povo.

Em represália, os deputados estaduais deveriam aprovar uma lei extinguindo o Tribunal de Contas, que é subordinado ao Poder Legislativo, criando uma outra instituição para fiscalizar as contas do Estado e dos Municípios.

O TCE/RN precisa primeiro informar a população norte-rio-grandense, quando ‘cargos comissionados e apadrinhados’ tem o órgão, os salários dos mesmos e quem indicou para ocupar as suas funções.

Essa decisão tresloucada do TCE, tem muita semelhança com a atitude tomada pelo desembargador Rogério Favreto a favor do condenado Lula.

Assembleia aguarda notificação sobre medidas do TCE (RN)

Nota da Assembleia Legislativa

“O Poder Legislativo aguarda a notificação oficial do Tribunal de Contas do Estado das medidas cautelares para anunciar as ações que irá adotar, em consonância com o princípio da Gestão Pública e a manutenção das atividades do legislativo estadual”. 

O que determinou o TCE (RN):

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) realize em 120 dias o redimensionamento do quadro de pessoal e exonere os ocupantes de cargos comissionados que excedam a quantidade de cargos efetivos. A ALRN terá de atingir uma proporção na qual o número de efetivos seja maior que o de comissionados.

Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, apresentado em sessão extraordinária do Pleno realizada nesta quarta-feira (11) e acatado pelos demais conselheiros, a Assembleia Legislativa terá de cumprir 20 medidas cautelares para adequar a gestão de seu quadro funcional e despesas com pessoal aos princípios de legalidade, legitimidade e economicidade.

A Assembleia Legislativa do RN possui hoje 1.667 servidores comissionados e 544 efetivos, o que implica em 75,4% de comissionados e 24,6% de efetivos. De acordo com os termos do voto, há jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que “a proporção de cargos efetivos, providos por meio de concurso público, que é a regra de ingresso no serviço público” seja “superior à de cargos de provimento em comissão, o que evidentemente não tem sido observado na Assembleia Legislativa potiguar”.

Além disso, o TCE determinou, dentre outras medidas, que a ALRN republique os Demonstrativos de Despesa com Pessoal dos Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre de 2015 e aos quadrimestres seguintes; exonere ocupantes de cargos comissionados inexistentes ou suja remuneração tenha sido fixada em resolução e com equiparação remuneratória vedada pela Constituição Federal, de cargos comissionados fracionados para mais de um servidor ou que não exerçam função de direção, chefia ou assessoramento; conclua as apurações referentes a casos de acúmulo irregular de cargos e exercício de atividade empresarial ou de administração de empresas por servidores do Poder Legislativo estadual; cesse definitivamente o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) aos Procuradores Legislativos e de remunerações acima do teto constitucional, inclusive ao Presidente da ALRN, bem como o pagamento de adicional de insalubridade a servidores que não exercem atividades atestadas como insalubres; não efetue pagamentos de adicionais de férias e de 13º salário a qualquer Deputado Estadual enquanto não editada lei em sentido formal instituidora de tais vantagens; passe a exigir de seus servidores e membros declaração de bens e valores que compõem seu patrimônio privado; encaminhe ao TCE atos de admissão e de aposentadoria que ainda não foram submetidos a registro pela Corte de Contas; e exija de seus servidores declaração de inexistência de nepotismo, bem como exonere aqueles em relação aos quais esteja configurado nepotismo, proibido pela Súmula Vinculante nº 13, editada pelo STF.

Processo nº 004801/2016-TC, a que se refere a auditoria nos atos de gestão relativos ao quadro funcional e às despesas com pessoal da ALRN, terá continuidade no TCE, com as citações dos responsáveis, possibilitando apresentações das respectivas defesas. Participaram da votação, além do conselheiro relator e do conselheiro presidente, Antônio Gilberto de Oliveira Jales, os conselheiros substitutos Ana Paula de Oliveira Gomes, Marco Antonio de Moraes Rêgo Montenegro e Antonio Ed Souza Santana.

 

TCE (RN) manda assembleia demitir comissionados

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) realize em 120 dias um total de 20 medidas cautelares, entre elas, a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados que excedam a quantidade de cargos efetivos. A ALRN terá de atingir uma proporção na qual o número de efetivos seja maior que o de comissionados.

Atualmente, os gastos do Poder Legislativo com efetivos já é superior aos comissionados. Ou seja, mesmo com mais servidores comissionados, o valor per capita é bem inferior para os comissionados, o que faz gastar menos.

E se comparando com a média do Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa está atrás. Na Câmara dos Deputados são 3 mil efetivos e 12 mil comissionados (incluindo os terceirizados).

Modelo federal de fiscalização de Contas será adaptado na Assembleia e TCE

Um novo sistema de Controle de Contas e Gestão de Risco será aplicado na fiscalização das contas do Estado do Rio Grande do Norte. O modelo segue a estrutura da Câmara Federal e foi apresentado na manhã desta quarta-feira (11) pelo diretor da Controladoria do Legislativo federal, João Luiz Pereira Marciano ao secretário-geral da Assembleia, Augusto Viveiros e ao presidente da Corte de Contas do Estado, Gilberto Jales.

Durante a reunião, Luiz Marciano apresentou o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC), implantado na Câmara dos Deputados e destacou a importância do controle e fiscalização das contas nos órgãos públicos.

O procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire e o secretário de Controle Interno, César Rocha também participaram da reunião, listando as ações da Assembleia como a implantação de ações da atual gestão como o Portal da Transparência; boletim legislativo eletrônico com a publicação dos atos do Poder Legislativo e demais atividades de transparência e controle da Casa.

Além dos termos de fiscalização, as questões de tecnologia da informação e modernização dos princípios da Gestão Pública como transparência e economicidade foram destacadas.

O Plano Anual de Fiscalização e Controle da Câmara Federal está sendo executado dentro de seis propostas, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).

 

Artesanato e comidas de Nísia Floresta são temas de exposição na Assembleia do RN

O artesanato e as comidas regionais de Nísia Floresta são temas de exposição, nesta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa.

Na mostra desta quinta, chamam a atenção iguarias como o camarão e caranguejo do Olavo, músico local e artesanato de bilro ao vivo.

O evento vai acontecer das 9h às 11h30 no restaurante da Assembleia Legislativa.

Com decisão de Agripino, Felipe Maia fica entre Assembleia e aposentadoria

Coordenador da bancada potiguar no Congresso Nacional, deputado federal no terceiro mandato, um dos líderes do DEM na Câmara dos Deputados. Apesar do currículo, Felipe Maia vive um momento delicado na vida política, não por causa do seu desempenho, mas sim porque o pai dele, o senador José Agripino (DEM).

Isso porque Agripino na segunda-feira, 25, em contato com o site Agora RN, que realmente cogita desistir da reeleição e isso o faria concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. Ou seja, justamente, a vaga do filho, Felipe Maia.

Isso se confirmando, restaria a Felipe Maia duas opções: concorrer a deputado estadual ou, simplesmente, se aposentar da vida política – pelo menos, temporariamente.

E diante do cenário, é bem capaz que Felipe Maia decida, realmente, não concorrer a nenhum cargo eletivo neste ano. “Não serei candidato a estadual”, disse o parlamentar em março deste ano, quando já se especulava (ainda sem tanta força) a possibilidade de Agripino ir para a Câmara dos Deputados e Felipe ser “deslocado” para tentar uma vaga na Assembleia.

Atualmente, porém, a situação é diferente. A vaga para o Senado que seria de Agripino na chapa de Carlos Eduardo já está até sendo “negociada” com o deputado federal Antônio Jácome, do PODEMOS. José Agripino, inclusive, confirmou que está cogitando não ser candidato para fortalecer o grupo e atrair novos aliados.

Diante dessa, quase, certeza, o gabinete de Felipe Maia prefere não comentar as possibilidades. Vai esperar a confirmação ocorrer por parte do pai para poder tomar uma decisão.

AgoraRN

Assembleia Legislativa destaca trajetória do ex-deputado Brilhante

A partida do ex-deputado Francisco Brilhante, nessa segunda-feira (25), encerrou a trajetória de um homem que se ocupou em sua vida pública com a preocupação em planejar e agir preventivamente. Brilhante fez jus ao seu nome e se dispôs a iluminar os caminhos que percorreu. Foi deputado na legislatura de 1991-1995 e não se vinculou a uma área específica para atuar na esfera pública.

Na educação, atuou junto aos órgãos do setor reforçando a necessidade de ações na retaguarda que preparassem o aluno para o futuro. Foi dele a ideia de levar às bibliotecas públicas instrumentos de integração com a comunidade.
Na saúde, defendia políticas que promovessem o desafogamento das unidades hospitalares. Atuou junto à Secretaria Estadual de Saúde postulando medidas preventivas como o projeto que vetou a queimada de cana-de-açúcar em regiões habitadas, para impedir doenças respiratórias.

Como parlamentar, pensou à frente de seu tempo e entendeu que a sociedade precisaria de instrumentos para assegurar o bem estar de todos. Idealizou e levou ao plenário da Assembleia Legislativa projeto de lei que criou o Fundo Estadual para Defesa do Meio Ambiente. Brilhante morreu aos 76 anos por complicações de câncer em Natal. Transitando nos dois lados do desenvolvimento social, ao deixar a vida pública, abraçou a iniciativa privada. Deixou três filhos, amigos e saudades.

Política Estadual de Economia Solidária é tema de debate na Assembleia

Política Estadual de Economia Solidária (Ecosol), instituída pela Lei 8.798/2006, de autoria do deputado Mineiro Lula (PT), e sua regularização através da criação do Fundo Estadual de Ecosol foram discutidas na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (25). Proposta pelo parlamentar Mineiro, em parceria com o Fórum Potiguar e o Conselho Estadual de Economia Solidária (Ceeps/RN), a audiência também homenageou o professor Paul Singer, um dos fundadores do PT e considerado “pai” da Economia Solidária nos governos Lula e Dilma.

Paul Singer faleceu em 16 de abril deste ano, deixando um legado em defesa da Economia Solidária como política de inclusão, desenvolvimento com sustentabilidade e justiça social.

“Vivemos um momento de muitos retrocessos e de destruição de várias Políticas Públicas que havíamos conquistado nos últimos anos. Uma delas é a Economia Solidária. O que nos resta, além de resistir, é reafirmar essa agenda e buscar novos caminhos, nova estratégias. A força da Economia Solidária vem da base, mas a implementação das Políticas Públicas vem do Estado”, argumentou Mineiro.

Segundo o professor Roberto Marinho, do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Paul Singer era um utópico militante, no sentido de que ele vislumbrava uma sociedade diferente para si e sua comunidade.

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Assembleia Universitária celebra 60 anos da UFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza, nesta segunda-feira, 25 de junho, uma Assembleia Universitária em comemoração ao 60 anos de sua criação. Fundada no dia 25 de junho de 1958, pelo governador Dinarte de Medeiros Mariz, a UFRN é o principal centro de ensino superior do estado. O evento comemorativo aos 60 anos acontecerá no auditório da Reitoria, a partir das 8h30.

A solenidade será aberta com o descerramento da placa alusiva aos 60 anos, e em seguida a Orquestra Sinfônica e o Madrigal da Universidade se apresentarão no Pátio da Reitoria, com a execução do Hino Nacional e da ópera O Guarani, de Carlos Gomes.

A Assembleia Universitária será aberta ao público interno e contará com atrações culturais, entrega de troféus e homenagens, no hall e no auditório da Reitoria, localizados no Campus Central. Ainda durante a cerimônia, acontece o lançamento dos livros Discurso de Câmara Cascudo, Antologia de Pedro Velho e Carta aos escritores.

Processo legislativo é debatido em evento na Escola da Assembleia

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promove entre os dias 18 e 21 de junho, o Colóquio Processo Legislativo. O evento faz parte do Fórum Acadêmico e acontece nas instalações da instituição.

O objetivo desta edição é refletir sobre Processo Legislativo, com ênfase no poder estadual, e foco nos temas: Qualidade das Leis, Políticas Públicas e Projeto de Lei, bem como tramitação de proposições e atuação constitucional no espaço de debate para dotar o Legislativo Potiguar de maior capacidade.

A abertura acontece às 8h30 do dia 18, seguida da palestra “Processo Legislativo – O Exemplo da Câmara Municipal de São Paulo”, proferida pela Dra. Bruna Borghetti Câmara, assessora da Câmara Municipal de São Paulo e também Consultora de Processo Legislativo do MEC.

A programação do evento é composta por palestras, oficinas de capacitação técnica, debates, cursos, mesa redonda, além de apresentações de trabalhos acadêmicos.

As inscrições podem ser feitas presencialmente na sede da Escola, localizada à Rua Açu, 426, Tirol. Mais informações: 3232-1001.

PROGRAMAÇÃO

1º DIA  18/6/18 (segunda-feira)
8h30min – ABERTURA
09h30min – PALESTRA. Tema: PROCESSO LEGISLATIVO – O EXEMPLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Palestrante: Dra. Bruna Borghetti Câmara – (Câmara Municipal de São Paulo/Consultora de Processo Legislativo do MEC). Debatedores 01: Prof. Dr. Thiago Ferreira Dias (PPGP/UFRN) Debatedores 02: Deputado Ms. Kelps Lima.
14h às 18h – CURSO DE CAPACITAÇÃO (1ª parte): Tema: NOÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO LEGISLATIVO. Ministrante: Dr. Gustavo Brito.

2º DIA 19/6/18 (terça-feira)
09h – PALESTRA. Tema: LEGÍSTICA- A QUALIDADE DAS LEIS. Palestrante: Dra. Bruna Borghetti Câmara (Câmara Municipal de São Paulo/Consultora de Processo Legislativo do MEC). Debatedores 01: Prof. Ms. Carlos Artiolli Russo (PPGP/UFRN/EALRN). Debatedores 02: Elias Fernandes.
14h às 18h – CURSO DE CAPACITAÇÃO (2ª parte): Tema: NOÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO LEGISLATIVO. Ministrante: Dr. Gustavo Brito.

3º DIA 20/6/18 (quarta-feira)
9h – PALESTRA. Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETO DE LEI. Palestrantes: Dr. Washington Alves de Fontes. Debatedores 01: Prof. Ms. Eduardo Dantas. Debatedores 02: Deputada Cristiane Dantas.
14h às 18h CURSO (1ª parte): Tema: COMISSÕES – TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES E ATUAÇÃO. Ministrante confirmado: Matheus Abdon.

4º DIA 21/6/18 (quinta-feira)
09h – Mesa redonda. Tema: Processo Legislativo. Presidente: Prof. Ms. Carlos Artiolli Russo (PPGP/UFRN/EALRN). Debatedores 01: Prof. Dr. Kaio César Fernandes. Debatedores 02: Prof. Dr. Washington Souza (PPGA/UFRN).
14h às 18h – CURSO (2ª parte): Tema: COMISSÕES – TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES E ATUAÇÃO. Ministrante confirmado: Ms. Matheus Abdon.
19h – Encerramento.

Exposição na Assembleia Legislativa reflete expectativa para a Copa do Mundo

O clima de Copa do Mundo já é sentido em todo o país, na expectativa do possível sexto campeonato mundial da Seleção Brasileira, em disputa que começa nesta quinta-feira (14), na Rússia. Em Natal, os reflexos têm se notado não somente no comércio e nas opções de lazer programadas para o período da competição, mas também com o interesse cada vez maior dos potiguares na história do futebol pentacampeão e da própria Copa do Mundo. Isso tem atraído o grande público diariamente à exposição montada na Assembleia Legislativa, que traz a história da principal competição de um dos esportes mais praticados no mundo.

Desde o dia 11 de junho recebendo os natalenses, a mostra montada no Salão Nobre do Palácio José Augusto tem um vasto acervo do jornalista e colecionador Alexandre Gurgel, que há 40 anos mantém a coleção de itens que remetem à história da Seleção Brasileira, das Copas do Mundo e também do futebol potiguar. No material exposto constam 15 camisas da Seleção de épocas diferentes, entre réplicas e originais, inclusive com a primeira utilizada em copas, ainda na cor branca. Além disso, há réplicas das taças Fifa e Jules Rimet, fotos, álbuns, vídeos em VHS, bonecos em miniaturas dos jogadores, vinis com narrações dos jogos das copas e até medalhas originais alusivas aos mundiais de 1950 e 1974.

“A exposição está bem legal, muitas pessoas vindo ver de perto o material. Estive em contato com alguns grupos de colecionadores pelo país e as informações é que são poucas as cidades que estão com exposições com itens históricos referentes à Copa do Mundo. É bom que Natal seja das capitais que têm a oportunidade de expor um acervo que mantém viva a história do futebol”, explica Alexandre Gurgel.

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Assembleia Legislativa aprova contas de 2016 do governador Robinson Faria

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira, 13, as contas de gestão referentes ao ano de 2016, do governador Robinson Faria (PSD). A aprovação ocorreu com 18 votos favoráveis, contra apenas três contrários e uma abstenção. Com a decisão, Robinson Faria elimina a possibilidade de não ser candidato a reeleição neste ano.

Isso porque o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia apresentado um relatório favorável a rejeição das contas de 2016 por uma série de irregularidades apontadas pelo órgão fiscalizador e caso essas contas fosse rejeitadas também pelo plenário, o governador poderia se tornar um “ficha suja” e não poder disputar a reeleição.

Contudo, segundo o governo do estado, em apresentação de explicações enviadas à Assembleia, os erros apontados pelo TCE foram meras formalidades, inclusive, presentes em outras prestações de contas de anos anteriores, do próprio Robinson Faria, e de ex-governadores, como Rosalba Ciarlini (PP). Por isso, a Comissão de Finanças já havia revertido o parecer no relatório do deputado estadual José Dias (PSDB), que foi favorável a aprovação da prestação de contas.

Assembleia Legislativa discute valorização e direitos da pessoa idosa

A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta terça-feira (12), debate a respeito da valorização e da defesa dos direitos da pessoa idosa. Proposta pelo deputado Hermano Morais (MDB), a audiência discutiu maneiras de combate à violência contra os idosos, além do esclarecimento dos seus direitos e conscientização dos familiares quanto aos cuidados dos seus anciãos.

O debate se baseia principalmente no fato de 2018 ter sido considerado o “Ano de Valorização e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa” pela Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, através da Organização dos Estados Americanos (OEA).

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Assembleia entrega Medalha Marinho Chagas e sedia exposição sobre Copa do Mundo

Um dos maiores atletas da história do Rio Grande do Norte, Marinho Chagas, dá nome à Medalha do Mérito Esportivo que a Assembleia Legislativa instituiu para os desportistas que contribuem com o esporte potiguar e que será entregue, na próxima segunda-feira (11), a dez personalidades. São atletas, ex-atletas, locutores esportivos e jornalistas que serão agraciados com a honraria, em solenidade que irá acontecer às 9h, no plenário da Casa. Em paralelo ao lançamento e entrega das medalhas, haverá uma exposição de material relacionado à Copa do Mundo, que faz parte do acervo do jornalista Alexandre Gurgel.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) destacou o valor do esporte: “É uma das mais democráticas e eficientes ferramentas de inclusão. Além de afastar a juventude das drogas e do mundo do crime, contribui com a qualidade de vida da população e, consequentemente, com a melhoria na saúde das pessoas. Reconhecer as pessoas que enaltecem o esporte e que incentivam a prática no Estado é o mínimo que devemos fazer”, afirmou.

Marinho Chagas foi o jogador potiguar de maior sucesso na Seleção Brasileira de futebol, considerado o melhor lateral-esquerdo da Copa do Mundo de 1974 e a medalha com seu nome foi instituída pela Mesa Diretora do Poder Legislativo do RN recentemente, em reconhecimento a sua trajetória.

Homenageados
Entre os homenageados, estão três ícones do esporte que já faleceram: o volante Dequinha, mossoroense e ex-jogador do ABC e Potiguar de Mossoró, que participou da Copa de 1954; Marco Antônio, o “Garotinho da Copa”, locutor esportivo que atuou na mídia potiguar; além do próprio Marinho Chagas, que dá nome à honraria e teve na carreira, além da participação na Copa de 1974, importantes passagens por ABC, Náutico, Botafogo, Fluminense, São Paulo e New York Cosmos.

Além deles, serão homenageados os jornalistas Everaldo Lopes, Luiz Bezerra e Rosaldo Aguiar, e também craques do presente e do passado: o ex-ponta-esquerda Luis Ribeiro Pinto Neto, o Lula, que começou a carreira no Ferrovário de Natal, profissionalizando-se no ABC e chegando à Seleção Brasileira, onde disputou 13 jogos; o ex-lateral-esquerdo Nonato, nascido em Mossoró, com passagens por Baraúnas, ABC, América, Cruzeiro, Fluminense e Seleção Brasileira; o ex-meia Souza, nascido em Itajá, criado na base do América e que fez sucesso por Corinthians, São Paulo, Atlético Paranaense, Flamengo e Seleção Brasileira; além do meia Rodriguinho, criado na base do ABC, principal jogador do Corinthians e que esteve entre os cotados para participar da Copa de 2018.

Exposição
A abertura oficial ocorre logo após a solenidade e será realizada no Salão Nobre da Assembleia (11 a 22/6). No local o público poderá conhecer mostra de réplicas das taças Jules Rimet e Fifa, medalhas das copas, camisas autografadas, fotos de jogadores potiguares na Seleção Brasileira, além de álbuns de figurinhas e material visual que será exposto em telão.

Escola da Assembleia integra programação do Encontro Regional Interlegis

Cumprindo a missão de modernizar o Poder Legislativo Brasileiro, o Programa Interlegis promove novo encontro regional na capital potiguar, entre os dias 18 e 21 de junho, na Câmara Municipal de Natal. A ação é uma iniciativa do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal. Apoiando o evento, a Escola da Assembleia Legislativa do RN desenvolve no período o I Fórum Acadêmico da instituição.

O encontro regional vai tratar da nova versão do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta desenvolvida por técnicos do Programa Interlegis para informatizar o processo legislativo – da inserção de dados sobre tramitação de propostas até a organização e acompanhamento de plenárias.

A atualização do sistema contou com a colaboração de desenvolvedores de vários pontos do país. O SAPL foi reescrito utilizando tecnologia mais moderna, ágil e dinâmica, tornando o sistema mais leve e fácil de usar. Além das funcionalidades já existentes, o novo Sistema de Apoio ganhou duas grandes inovações: o Painel Eletrônico e os Textos Articulados – novidades que trarão muitos benefícios às casas legislativas e sociedade.

O Painel Eletrônico se mostra uma relevante ferramenta de controle, comunicação e transparência nas sessões plenárias. Já os Textos Articulados configura-se como uma nova forma para cadastrar texto de proposições, matérias legislativas ou normas jurídicas.

Fórum Acadêmico da Escola da Assembleia

I Fórum Acadêmico da Escola da Assembleia é composto por quatro colóquios temáticos que buscam incentivar a discussão focada na evolução das políticas públicas das atividades do Legislativo Estadual. Dentre os assuntos a serem abordados estão os temas Eleitoral, Processo Legislativo, Gestão de Pessoas no Serviço Público e Gestão de Compras no Serviço Público. O primeiro colóquio do Fórum, realizado em abril, abordou a temática Eleitoral.

Assembleia Legislativa leva aprendizado histórico a alunos de escola pública em Natal

Desde que passou a estudar na Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel, em Candelária, na zona Sul de Natal, a secundarista Vitória Régia, do segundo ano, nunca tinha estado em contato com a experiência de aprendizado que teve na manhã desta quinta-feira (7).

“Foi muito importante para mim. Conhecer um pouco da história do Rio Grande do Norte deu para pensar sobre o que quero para mim e para o meio em que vivo”, explicou a aluna.

No projeto Memória Itinerante, realizado pelo Memorial da Cultura e do Legislativo, órgão de preservação histórica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, alunos da rede pública de ensino têm sido beneficiados com lições do passado e do presente.

“Dialogamos com esses dois tempos para que o aluno seja convidado a refletir sobre o futuro. Os temas são mensais e têm esse recorte. Já falamos sobre a formação dos povos potiguares enquanto, por outro lado, já discutimos questões da região metropolitana e seus entraves ao desenvolvimento”, explicou o curador do Memorial, historiador Plínio Anderson.

Para Lídia Stefanny, também aluna do segundo ano, a manhã de ensino permitiu ampliar seus conhecimentos. “Quero dizer que a gente fala muito dos políticos, mas hoje pudemos ver a importância que termos os três poderes para a sociedade”, destacou a jovem.

Durante a aula, o historiador Plínio Anderson, com recursos visuais, passeou pelo passado do Rio Grande do Norte especialmente na questão dos povos indígenas. Além do tema central, os alunos tiveram contato com aspectos da política, como a formação do parlamento potiguar. O projeto Memória Itinerante já tem agenda definida até setembro.

Jornalista expõe acervo sobre copas do mundo na Assembleia Legislativa

“As últimas pepitas desse fabuloso tesouro, representadas pelas formas de quase trezentas versões de romances que coletamos nas mais diversas regiões”. O trecho é a explicação do poeta e folclorista Deífilo Gurgel (1926-2012) sobre uma de suas últimas obras, o Romanceiro Potiguar. Porém, a descrição também caberia a um acervo esportivo que começou a ser coletado pelo próprio Deífilo e que, a partir do dia 11 de junho, será exposto por um de seus filhos na Assembleia Legislativa.

Apaixonado por futebol desde criança, o jornalista Alexandre Gurgel herdou do pai a curiosidade sobre o esporte. Torcedor do Flamengo e da Seleção Brasileira, Deífilo Gurgel presenteou o filho, então com 9 anos, com duas revistas sobre as copas de 1958 e 1962, além de um vinil com as narrações dos gols do mundial do Chile, quando o Brasil conseguiu o bicampeonato. Desde então, Alexandre Gurgel segue ampliando o acervo e fará a exposição na Casa Legislativa.

“É um acervo sobre as copas, mas também curiosidades sobre os jogadores, sobre a Seleção Brasileira, o futebol potiguar e a passagem de craques de primeira linha pelo Rio Grande do Norte”, explica Alexandre Gurgel.

No material a ser exposto, contam 15 camisas da Seleção Brasileira, entre réplicas e originais, referentes a períodos distintos. Dentre elas, a primeira utilizada em copas, ainda na cor branca. Além disso, haverá réplicas das taças Fifa e Jules Rimet, fotos, álbuns, vídeos em VHS, bonecos em miniaturas dos jogadores, vinis com narrações dos jogos das copas e até medalhas originais alusivas aos mundiais de 1950 e 1974.

“Têm algumas coisas que vão chamar muito a atenção de quem for observar a exposição, como o vinil com a narração da final da Copa de 1974 em alemão, outro com a narração do milésimo gol de Pelé, além de ingressos dos jogos entre Brasil e Bolívia pelas eliminatórias de 1981, que ocorreu no Rio de Janeiro, e 2016, que foi em Natal. É interessante para se comparar as diferenças ao longo dos anos”, analisa o colecionador.

(mais…)

Assembleia Legislativa vai debater situação das escolas públicas do Estado

A Assembleia Legislativa promove audiência pública nessa terça-feira (5), a partir das 15h30, com o tema “A situação das escolas da rede pública estadual do Rio Grande do Norte”. O debate, proposto pelo deputado Mineiro Lula (PT), é resultado de solicitação feita por estudantes secundaristas, que denunciam o ‘sucateamento’ das escolas estaduais.

“A audiência vai ser importante para chamar a atenção da sociedade para a situação precária das escolas estaduais no Estado. Para que essa realidade mude, é preciso que a sociedade reaja e cobre do Governo melhorias para garantir as condições e estruturas necessárias, fazendo com que os alunos possam frequentar as escolas e que professores e funcionários tenham condições de trabalho”, argumenta Mineiro Lula.

A audiência pública no Legislativo Estadual irá reunir representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte), União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES), União dos Estudantes Secundaristas do Estado (UESP), Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas de Extremoz (AMES-Extremoz), Secretaria Estadual de Educação e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Atuação Parlamentar

Fernando Mineiro tem a pauta da Educação como um dos principais eixos da sua atuação na Assembleia Legislativa, onde integra a Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social. O parlamentar é autor de importantes leis na área, como a que regulamenta o programa Paz nas Escolas e a Lei do Livro, que busca fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a produção de autores potiguares.

Luta pela regulamentação da jornada dos enfermeiros é debatida na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte acolheu nesta segunda-feira (4) pedido da classe de enfermagem do Estado para que a Casa passe a encampar a luta pela regulamentação da jornada de 30 horas, permitindo repouso digno. O assunto chegou ao Poder Legislativo através de audiência pública proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB).

“Precisamos estabelecer metas para serem perseguidas e cumpridas. Estamos tratando aqui da questão de profissionais cujo bem-estar influencia diretamente na saúde da coletividade. Essa é uma pauta que precisa repercutir em outros órgãos, como Estado, municípios etc.”, destacou a deputada Márcia Maia.

Temer recebe apoio da Assembleia de Deus

Michel Temer recebeu na quinta-feira membros da Assembleia de Deus e ouviu do bispo Manoel Ferreira que o presidente pode contar com o apoio da congregação, publica a Coluna do Estadão.

O motivo: “Temer foi o único presidente a nomear dois pastores da igreja ministros. Ronaldo Nogueira (ex-Trabalho) e Ronaldo Fonseca (Secretaria-Geral)”.

Escola da Assembleia participa de Encontro Legislativo na Argentina

O desempenho da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem contribuindo para que a instituição se torne referência não apenas no Brasil, sendo modelo para outros Legislativos, mas também em outros países. O diretor da instituição, Carlos Eduardo Artioli Russo, foi convidado a proferir palestra no II Encontro Federal de Administração Integral Parlamentar, que acontece nos dias 31 de maioe 01 de junho, na capital da Província de La Rioja, na Argentina.

O evento reúne autoridades e servidores públicos legislativos de todo o País para tratar das boas práticas legislativas. Contará com palestrantes dos parlamentos da Espanha, Paraguai, Peru, além do própria Argentina.

“A modernização da Escola da Assembleia na gestão Ezequiel Ferreira é uma referência para toda a América Latina, e isso gerou o convite para falar sobre a importância da capacitação específica para a Gestão Pública, no âmbito do Poder Legislativo. É extremamente gratificante representar o Brasil com exemplos positivos num momento difícil como o atual”, disse Carlos Russo, que também é o vice-presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL).

Esta não é a primeira vez que o diretor da Escola da Assembleia participa do evento. Em 2017, Carlos Russo, mestre em Gestão Pública, abordou a temática Inovação na Escola da Assembleia, mostrando o quadro das transformações pelas quais a instituição vem passando durante a atual gestão.

Amico será homenageada em sessão solene na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa vai promover, no próximo dia 8 de junho, Sessão Solene em homenagem a Amico – Associação Amigos do Coração da Criança. A data escolhida pelo propositor, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), é alusiva ao 12 de junho, lembrado como o Dia da Cardiopatia Congênita, uma alteração na estrutura ou na função do coração, que atinge uma a cada 100 crianças brasileiras.

“Muito honra à nossa Casa Legislativa fazer uma homenagem a instituições como a Amico, que tão bem desempenha um papel junto a crianças cardiopatas e suas famílias no Rio Grande do Norte. Nós conhecemos a limitação do poder público para atender todas as demandas da saúde, e quando alguém se dispõe a fazer um trabalho como o que a Amico faz, só temos que aplaudir. Quero render nossas homenagens ainda ao médico anestesiologista Madson Vidal que foi muito feliz quando levantou a bandeira da criança cardiopata, e em 14 anos já conseguiu, com sua colaboração e empenho junto à sociedade e aos órgãos de saúde, salvar vidas de muitas crianças”, disse o deputado Ezequiel Ferreira, justificando a homenagem.

A Amico é uma instituição, sem fins lucrativos, que atende mais de 900 crianças cardiopatas por ano. A instituição foi fundada no dia 28 de outubro de 2004 e no dia 27 de junho de 2011 inaugurou a sede que recebe crianças e mães do interior do estado para o tratamento em Natal. A Associação viabiliza o acompanhamento hospitalar, além dos medicamentos e mantimentos necessários.

Durante a Sessão Solene que terá início às 9 horas e acontecerá no Plenário da Assembleia Legislativa, serão homenageados os seguintes colaboradores da instituição: Marcelo Matos Cascudo, Alyne Melo da Silva, Flávia Freire, Thaís Matos Raposo, Marcella Alves de Vilar, Sâmia Tatiana Martins, Hermano Morais, Itamar Ribeiro de Oliveira, Renato Quaresma, Melina Tertuliano de Lima, Nilda Furtado da Rocha, Eulália Duarte Barros, Nailka Saldanha, Ênio de Oliveira Pinheiro e Aldenilde Rebouças Falcão.

Assembleia debate desarmamento com especialistas e instituições ligadas à segurança pública do RN

Um dos assuntos que mais tem sido tratados na Assembleia Legislativa nos últimos tempos, a política de segurança pública, foi foco de debate em evento do jornal Agora RN, que pediu a contribuição do Legislativo e outras instituições para as discussões do debate sobre o desarmamento.

Para o deputado Souza Neto (PHS), o problema que o debate propôs enfrentar, apesar de ser da alçada da União, vem para a pauta do cotidiano em razão das dificuldades que o cidadão vem enfrentando.

“Apesar de ser um tema que passa por Brasília, vemos essa discussão ao nosso dia a dia em razão da insegurança. Como o cidadão está vendo que o poder público é incapaz de reagir, ele gostaria de ter a oportunidade de, legalmente, esboçar essa reação. O tema do armamento vem sustentar esses anseios”, defendeu o deputado.

O debate foi travado entre Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e Bené Barbosa, especialista em segurança pública e presidente da ONG Viva Brasil.

Os dois especialistas dialogaram com as instituições presentes ao debate sugerindo soluções para alguns do problemas que afligem a sociedade potiguar atualmente, especialmente da perspectiva da segurança pública.

Além da Assembleia Legislativa, também participaram do debate representantes do Governo do Estado, Ministério Público do Estado, Observatório da Violência (Obvio), Associação de Delegados do RN, Associação de Magistrados do RN (Amarn) dentre outros.

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