Supremo Tribunal Federal discute mudanças no Código Florestal

amazonia-310x245 (1)O novo Código Florestal foi discutido em audiência pública nesta segunda-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF). O debate foi convocado pelo ministro Luiz Fux, que é relator de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam pontos da Lei 12.651/2012.

Na abertura, o ministro destacou a importância da audiência pública. “Essa questão relativa ao Código Florestal transcende a mera questão jurídica. Ela traz aqui diversos elementos que interessam ao segmento científico, ao seguimento acadêmico e ao Brasil em geral”.

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