O sonho dos suplentes de vereador de assumirem ainda nessa legislatura está ficando cada vez mais difícil. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, decidiu suspender a posse de todos os suplentes de vereadores, que estavam assumindo cadeiras nas Câmaras Municipais do País com base na Emenda Constitucional que aumentou sete mil vagas nos legislativos dos municípios.
Carmem Lúcia decidiu acatar um pedido de liminar feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que contesta, numa ação protocolada nesta semana no STF, a posse desses vereadores.
Fonte: Tribuna do Norte
Amém!
Emenda Inconstitucional
Nem tudo está perdido, a decisão da ministra, retroativa a data da promulgação da emenda, deverá ser referendada pelo plenário em breve.A luta continua, para impedir nossa posse eles precisam de 8 votos dos 11 ministros, ou seja só precisamos de 4 votos a nosso favor.Enquanto o STF não julga a liminar e o mérito das adin’s, vamos continuar as nossas ações.
Tá na hora desse pessoal da imprensa de Caicó estudarem um pouco mais essa questão de justiça eleitoral, pois eles passaram a semana toda dizendo no rádio que dependia, ou do juiz ou do presidente da câmara, para darem posse aos tais novos vereadores, ora senhores, como é que o presidente da câmara iria dar posse aos vereadores, se a justiça eleitoral ainda não havia informando como seria feito o novo coeficiente eleitoral? Se com 10 cadeiras, ou com 15 cadeiras. Isso seria cômico, se não fosse trágico. Eles deveriam saber que o Órgão Maximo da justiça é o supremo, e pouco importava o que dizia o TRE ou qualquer juiz eleitoral sobre o assunto, pois o Órgão Maximo da justiça, no caso, o supremo, é que vai decidir tudo. O pessoal da imprensa tem que saber que existe uma hierarquia na justiça, e que o órgão superior é o supremo.
Lá vem os estudantes de Direito falar merda! Puts… vagass!